Autor: webmasterkieling

  • Cartórios em Evolução: ANOREG/BR lança site com orientações para aprimorar a gestão das Serventias

    Em 28/07/2025


    Iniciativa encerra a Semana do Desenvolvimento da Qualidade.


    A Semana do Desenvolvimento da Qualidade, promovida Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) e as ANOREGs e Sindicatos Estaduais, foi encerrada com a apresentação do siteCartórios em Evolução: como sua Serventia pode crescer com qualidade”.


    Segundo a ANOREG/BR, o site reúne orientações práticas e informações técnicas para ajudar ANOREGs Estaduais, Sindicatos e Cartórios a fortalecerem suas gestões e se prepararem para os desafios do presente e do futuro.” Além disso, a Associação destaca que a página “oferece uma navegação simples e objetiva, organizada por temas centrais que compõem o Programa Desenvolve”, promovido pela ANOREG/BR em parceria com a CNR, a ENNOR, a RARES-NR, o Grupo TXAI, as ANOREGs e os Sindicatos estaduais. “Entre os conteúdos disponíveis, estão orientações sobre planejamento estratégico, benefícios aos associados, relações institucionais, comunicação, uso de tecnologias, estruturação de projetos e muito mais.


    Para saber mais, clique aqui.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.










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  • Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025

    Em 28/07/2025


    Confira a opinião de Bruno Bioni e Luis Eduardo Daher publicada no ConJur.


    O portal ConJur publicou a opinião de Bruno Bioni e Luis Eduardo Daher intitulada “Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025”, onde os autores destacam que a iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJSP) integra “um esforço de compatibilização normativa no âmbito dos serviços extrajudiciais, promovendo o alinhamento das disposições estaduais da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo com os parâmetros estabelecidos pelo Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial (Provimento CNJ nº 149/2023).” No texto, Bioni e Daher tratam das implicações práticas do Provimento nas Serventias Extrajudiciais, apresentam recomendações e, ao final, defendem que “a norma avança ao detalhar obrigações e parâmetros de conformidade proporcionais ao porte da unidade, ao mesmo tempo em que amplia a responsabilização dos delegatários. Ainda, o Provimento não apenas consolida a aplicação da LGPD no setor extrajudicial, como também desloca o eixo de responsabilidade para uma lógica de governança sistêmica e em rede.


    Leia a íntegra no ConJur.


    Fonte: IRIB, com informações do ConJur.


     










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  • ONR promove segunda live sobre o Provimento CN-CNJ n. 195/2025

    Em 25/07/2025


    Transmissão foi realizada pelo canal do Operador no YouTube.


    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou a segunda live destinada ao debate dos impactos do Provimento CN-CNJ n. 195/2025, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que criou o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI). A live foi transmitida pelo canal do Operador no YouTube.


    Promovida em conjunto com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), a transmissão reforçou o compromisso das entidades para modernizar o Registro Imobiliário brasileiro. O objetivo desta segunda live foi prosseguir com as explicações dos pilares técnicos, operacionais e normativos da nova estrutura de saneamento e interoperabilidade do Registro de Imóveis.


    A apresentação foi conduzida pela Diretora de Comunicação e Marketing do ONR e Diretora Social do IRIB, Ana Cristina de Souza Maia, e contou com a participação da Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Liz Rezende de Andrade; do Presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler; do Diretor do ONR, Fernando Pupo Mendes; do Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB), Alan Felipe Provin; e do Diretor de Regularização Fundiária Rural do RIB, Greg Valadares Guimaraes Barreto.


    Assista como foram as lives:


    1ª Parte:



    2ª Parte:



    Tema será apresentado em painel no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL


    Dada sua relevância, o IRIB incluiu o tema na programação do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, em painel a ser apresentado por Ana Cristina de Souza MaiaGreg Valadares Guimaraes Barreto e José de Arimateia Barbosa. O 50º Encontro Nacional do IRIB acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de MANAUS/AM, sendo a primeira vez que a Região Norte do Brasil sediará o maior e mais tradicional encontro sobre Registro Imobiliário no país! Saiba mais e inscreva-se!


    Fonte: IRIB, com informações do RIB e do YouTube.










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  • Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!

    Em 25/07/2025


    Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.


    O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) disponibilizou a edição n. 39 – Ano 10 – Abril a Junho de 2025 da revista “Cartórios Com Você”. A publicação, de periodicidade trimestral, é produzida pelo Sindicato e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP). Nesta edição, você poderá conferir uma matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário.


    De acordo com a revista, “a atuação do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário se traduz em ações concretas que têm como eixo central a construção de consensos e o aprimoramento das práticas relacionadas ao Registro de Imóveis e ao desenvolvimento urbano. Com uma abordagem prática e voltada para resultados, o Fórum vem consolidando seu papel como espaço de articulação técnica e institucional, sempre orientado pela busca de soluções coordenadas para problemas que impactam diretamente o setor.


    Atualmente, além do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), o Fórum é composto pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    A 39ª edição ainda traz, dentre outras, entrevista com o Corregedor-Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, e com o Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Desembargador Gilberto Barbosa, além de matéria sobre o 1º Exame Nacional dos Cartórios, bem como sobre outros temas relevantes para o Registro Imobiliário.


    A íntegra da revista pode ser lida aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da revista “Cartórios com Você” e do SINOREG-SP .










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  • CGJAM implementará novo sistema informatizado para a realização de correições e inspeções de Cartórios

    Em 25/07/2025


    Plataforma dará maior celeridade à atuação da Corregedoria neste segundo semestre de 2025.


    A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJAM), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (ANOREG-AM), está desenvolvendo um módulo eletrônico específico para a atividade correcional extrajudicial. O objetivo é aprimorar e dar maior celeridade aos procedimentos de correições e inspeções perante os Cartórios Extrajudiciais. O novo sistema deverá entrar em operação neste semestre.


    Segundo a notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), “a iniciativa visa substituir o atual modelo analógico de fiscalização por um sistema digital moderno, ágil e eficiente, semelhante ao já adotado para as varas judiciais do Poder Judiciário Estadual.” O TJAM ressalta que, “atualmente, as correições extrajudiciais são realizadas de forma presencial, o que exige deslocamento de servidores e envolve elevados custos operacionais, sobretudo nas comarcas do interior. Com a implantação do novo sistema, a Corregedoria passará a atuar de forma online, otimizando recursos, reduzindo prazos e ampliando a capacidade de fiscalização.


    Ainda segundo o Tribunal, “a plataforma armazenará de forma centralizada e segura informações sobre todos os delegatários, substituições e intervenções ocorridas, além de manter um histórico detalhado de todas as correições realizadas, possibilitando o monitoramento contínuo de melhorias ou regressões no desempenho das unidades. Com isso, será possível identificar padrões, adotar medidas corretivas e estimular a evolução da qualidade dos serviços prestados à população.


    Para o Juiz-Corregedor Auxiliar, Roberto Santos Taketomi, “o novo módulo informatizado permitirá um controle mais rigoroso e abrangente, exigindo dos cartórios o envio de dados completos e organizados, com vistas à apuração do cumprimento das normas que regem a atividade notarial e registral no Estado.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do TJAM.










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  • TJPE é o primeiro Estado brasileiro a regulamentar mediação extrajudicial

    Em 24/07/2025


    Instrução Normativa prevê instalação de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação em Cartórios Extrajudiciais.


    Por intermédio da Instrução Normativa n. 02/2019, elaborada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Coordenação Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o Poder Judiciário do Estado é o primeiro do país a regulamentar a instalação de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais.


    Segundo a notícia publicada pelo TJPE, “em 2024, o normativo ganhou concretude com a instalação da primeira Câmara Privada de Mediação e Conciliação em cartório no Estado de Pernambuco, sediada no município de Garanhuns, no Cartório Jacobina. A iniciativa vem sendo acompanhada de perto pelo Nupemec/TJPE e já inspira novas implementações, com ao menos duas unidades similares em funcionamento no município de Paulista.” O Tribunal também informa que o Cartório, sob a titularidade da Tabeliã Celma Freitas, realiza mediações por profissionais capacitados e estrutura apropriada.


    A notícia ressalta que “a Instrução Normativa nº 02/2019 posiciona o TJPE como pioneiro no fomento à mediação extrajudicial em cartórios, antecipando-se inclusive ao Provimento nº 67/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apenas orienta a atuação nesse campo. Pernambuco, portanto, segue como referência nacional na consolidação de soluções alternativas e eficazes de resolução de conflitos.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do TJPE. 










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  • Meu Imóvel Rural reúne informações e documentos em um só lugar

    Em 24/07/2025


    Aplicativo permite a visualização e download de documentos de diferentes bases de dados do Governo Federal.


    Desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o aplicativo “Meu Imóvel Rural” foi lançado pelo Governo Federal ontem, 23/07/2025, e reúne, em um só lugar, as principais informações e documentos de imóveis rurais. O aplicativo permite ao usuário visualizar informações e baixar documentos de três diferentes bases de dados: Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR); Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SICAR). De acordo com o MGI, o acesso é feito mediante login no Gov.br e conta com interface simples e intuitiva.


    Conforme a notícia publicada pelo Ministério, “o aplicativo já está disponível para todas as pessoas físicas que possuem imóveis rurais (proprietários e possuidores de terra). A partir de novembro de 2025, também poderá ser usado por pessoas jurídicas detentoras de imóveis rurais. O Meu Imóvel Rural pode ser acessado pela internet, no computador, ou pelo aplicativo de celular.


    O Ministério informa que o aplicativo facilita a vida dos proprietários de imóveis rurais na medida em que: a) “facilita acesso à informação e aumenta a transparência do Governo Federal sobre os dados de imóveis rurais”; b) “oferece mais clareza para os proprietários sobre os dados de seus imóveis incluídos nos diferentes cadastros, inclusive, possibilitando verificar as inconsistências entre eles”; c) “facilita a organização e o acesso a documentos exigidos no processo de solicitação de crédito rural”; e d) “poupa tempo e aumenta a autonomia do detentor do imóvel ao disponibilizar dados e informações exigidos para acessar políticas públicas.


    Entretanto, o MGI esclarece que “o Meu Imóvel Rural não fará alteração nas bases de dados de origem dos sistemas. Na primeira versão, a aplicação vai apenas apontar as possíveis divergências. Exemplo: no Cadastro Ambiental Rural (CAR) consta o registro de que o imóvel tem 100 hectares e no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) a área do mesmo imóvel constar como 120 hectares. O Meu Imóvel Rural exibirá a inconsistência em tela e disponibilizará o link para corrigir a informação nos sistemas de origem. O app também exibirá na tela quando houver alterações de cadastro dos imóveis efetuadas nos sistemas de origem da informação, como compra e/ou venda de parcelas do imóvel, por exemplo.


    Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destacou que “essa entrega está relacionada à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que tem como foco o uso integrado de diferentes bases de dados, permitindo ao governo conhecer melhor a população brasileira e assim desenhar políticas públicas mais efetivas.” Segundo ela, o aplicativo “é um exemplo de como a interoperabilidade e as ferramentas da IND facilitam a vida das pessoas. A partir dele, o proprietário rural não precisa mais acessar três sistemas diferentes para obter dados e identificar pendências ambientais, fundiárias e fiscais do seu imóvel.


    O aplicativo pode ser obtido aqui.


    Saiba mais sobre o Meu Imóvel Rural.


    Fonte: IRIB, com informações do MGI.










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  • Mapa da Amazônia Legal divulgado pelo IBGE apresenta erros cartográficos

    Em 24/07/2025


    De acordo com especialistas, material deve ser revisado e republicado imediatamente.


    O portal Geocracia publicou a notícia “Erro cartográfico do IBGE sobre Amazônia Legal omite Acre, troca siglas e ignora delimitação do Código Florestal”, destacando que a divulgação do material pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024, tem causado surpresa entre especialistas. O mapa apresenta erros de grafia e omite “referências jurídicas e geográficas essenciais.


    Segundo a matéria publicada pelo portal, “o mapa da Amazônia Legal divulgado pela Fundação IBGE em 2024 tem causado surpresa entre especialistas, por apresentar não apenas erros de grafia – como a inversão das siglas de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) –, mas também por omitir referências jurídicas e geográficas essenciais. O caso mais emblemático é a ausência da sigla do estado do Acre, substituída apenas pelo nome da capital, Rio Branco. Além disso, o mapa não traz a linha do paralelo 13º Sul, que delimita a parte do Tocantins e Goiás incluída na Amazônia Legal, conforme determina a legislação vigente.


    O portal também destaca que o mapa divulgado ignora delimitação precisa por linhas geográficas, comprometendo a “transparência territorial da informação pública.” Além disso, segundo o Geocracia, “a ausência dessas demarcações impede a visualização clara de quais porções dos estados estão, de fato, incluídas na Amazônia Legal, como determina a lei. A não menção ao Código Florestal nas fontes do mapa também chama atenção, especialmente por ser a norma de referência vigente sobre o tema.


    Por fim, a matéria ressalta que tais erros “ganham peso ainda maior diante do papel estratégico da Amazônia Legal nas políticas ambientais, climáticas e de regularização fundiária. A região representa cerca de 59% do território brasileiro e é constantemente utilizada como unidade de planejamento em políticas públicas, acesso a créditos, zoneamentos ecológico-econômicos e relatórios de compromissos internacionais. Erros cartográficos em documentos oficiais afetam diretamente a gestão e a confiança na produção de dados públicos” e que os “especialistas ouvidos consideram que a Fundação IBGE deve revisar imediatamente o material e republicar o mapa com correções cartográficas, menção explícita à legislação aplicável e destaque visual às linhas geográficas estabelecidas em lei. ‘O rigor técnico é indispensável, sobretudo quando se trata da principal fronteira ambiental do país’, afirmou um pesquisador da área de geoinformação.


    Leia a notícia na íntegra.


    Fonte: IRIB, com informações do Geocracia.










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  • TV Cultura ressalta participação de jovens no Programa Minha Casa, Minha Vida

    Em 23/07/2025


    Matéria sobre crescimento de financiamentos por jovens foi exibida no Jornal da Tarde.


    O Jornal da Tarde, programa exibido pela TV Cultura, destacou o aumento de financiamentos destinados aos jovens para aquisição da casa própria por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). De acordo com a matéria, mais da metade dos financiamentos do programa foi para brasileiros com idade entre 18 e 30 anos.


    A informação divulgada destaca que, nos últimos cinco anos, mais de 1,2 milhão de contratos do PMCMV foram firmados por brasileiros nesta faixa etária e que, de acordo com o Ministério das Cidades, “isso representa mais da metade do total dos financiamentos habitacionais realizados com recursos do FGTS nesse período.


    A matéria também ressalta o compromisso firmado pelo Governo Federal de entregar, até 2026, 2,5 milhões de moradias.


    Para o Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Clausens Duarte, o fator principal desse crescimento ocorreu pelos ajustes e melhorias recentes do Programa, permitindo que cada vez mais as camadas com rendas mais baixas, justamente onde se encontram os jovens, tenham mais acesso à tais facilidades.


    Assista a íntegra da matéria:



    Fonte: IRIB, com informações do canal de Jornalismo da TV Cultura no YouTube.










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  • 1º Encontro dos Presidentes das Comissões da OAB tratou da atividade extrajudicial

    Em 23/07/2025


    “Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil”, definiu Ian Cavalcante.


    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu, na modalidade virtual, o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões, em 21/07/2025. O evento reuniu representantes das seccionais de todos os Estados e debateu pautas estruturantes para o fortalecimento institucional da advocacia extrajudicial.


    Segundo a notícia publicada pela OAB, para o Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, o evento foi “um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” O advogado também ressalto o “sentimento de união de todas as entidades, órgãos e associações para que juntos possamos desenvolver cada vez mais a desjudicialização dos serviços, porque nós acreditamos na efetividade desse processo.


    A notícia ainda apontou que foram debatidos temas prioritários para a advocacia extrajudicial, dentre eles: análise de legislações estaduais sobre emolumentos; participação da advocacia em processos de usucapião extrajudicial, inventários e divórcios; criação de normas para fiscalização dos atos notariais e registrais; e ampliação da atuação da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA), com foco na capacitação em Direito Notarial e Registral.


    A OAB também ressaltou que “outro destaque do Encontro foi a articulação para a realização de dois grandes eventos ainda em 2025: o 1º Encontro Nacional da Advocacia Extrajudicial, previsto para acontecer em São Paulo; e o 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral do CFOAB, com participação de entidades como o Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico (ONR), o Colégio Notarial do Brasil (CNB) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).


    Fonte: IRIB, com informações da OAB Nacional.










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