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Tag: Projeto

  • Projeto apoiado pelo RIB concorre a prêmio internacional

    Em 19/12/2025


    Vencedores serão anunciados em janeiro de 2026.

    A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, projeto apoiado pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), é um dos finalistas do prêmio Rose d’Or Latinos na categoria Entretenimento (comédia ou variedade), com o especial Novela em Sinfonia, produzido pela Rede Globo. O projeto foi realizado como parte das comemorações dos 60 anos da emissora e dos 85 anos da OSB, com artistas de diferentes gerações, que propuseram releituras sinfônicas de trilhas que marcaram época nas novelas. 
     
    Em nota, a OSB agradeceu a todos os apoiadores: “agradecemos por fazerem parte dessa trajetória e por contribuírem para que projetos como este ganhem cada vez mais alcance e reconhecimento”. O anúncio dos vencedores será realizado no dia 20 de janeiro de 2026, em Miami, durante o evento Content Americas. 
     
    O especial pode ser assistido pelo Globoplay. 
     
    Sobre o Rose d’Or 
    A premiação Rose d’Or celebra a excelência e a criação de programas de TV e áudio de todo o mundo. Criado em 1961 pela Swiss Television, da Suíça, o prêmio ganhou sua primeira edição latina em 2024, para valorizar programas produzidos em espanhol e em português, independentemente do país produtor. Em 2026, 14 categorias estarão em disputa. 
     
    Os títulos finalistas foram selecionados entre mais de 300 candidaturas e avaliados por cerca de 200 executivos líderes da indústria da Iberoamérica. Além de Novela em Sinfonia, o Brasil concorre com outros 13 títulos: Vale Tudo e Paulo, o apóstolo (telenovela); Máscaras de oxigênio (não) cairão automaticamente (minissérie ou série limitada); Mulher da casa abandonada (documentário); Chef de alto nível e Game dos 100 (reality de competição); Terceira metade e Largados e pelados: a tribo (docu-reality ou factual); Shark tank: creators (brand entertainment e programa digital-first); Mundo da lua (infantil); Mila no multiverso T2 e O som e a sílaba (juvenil); e O arlequim vermelho (áudio).

    Fonte: RIB.









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  • Você conhece o Projeto Amarajó?

    Em 24/11/2025


    Braço social do ELLAS, o projeto acolhe e oferece capacitação a meninas e mulheres vítimas de violência.

    Atuando no Marajó, maior arquipélago fluviomarítimo do mundo localizado no Estado do Pará, e nascido de uma iniciativa dos Cartórios do Brasil com a finalidade de acolher e capacitar profissionalmente meninas e mulheres vítimas de violência, sobretudo sexual, o Projeto Amarajó é o braço social do Projeto ELLAS.

    De acordo com o ELLAS, “mais do que capacitar, o Amarajó busca propiciar autonomia financeira. Acreditamos que, ao conquistar independência econômica, essas mulheres e meninas têm maiores condições de romper os ciclos de violência, reconstruir suas vidas e exercer plenamente sua liberdade.” Além disso, o ELLAS destaca que “o Amarajó une responsabilidade social, empoderamento feminino e solidariedade, consolidando o papel dos Cartórios como agentes de transformação social na Amazônia e em todo o Brasil.”

    A capacitação oferecida à essas mulheres e meninas permite a “produção de uniformes para os Cartórios do Brasil, bem como de fraldas e absorventes, gerando uma oportunidade concreta de trabalho e renda.” O Amarajó ainda acolhe “as crianças filhas dessas mulheres, que muitas vezes convivem em ambientes de violência, oferecendo atividades educacionais, recreativas e de cuidado que lhes proporcionem desenvolvimento saudável.”

    Fonte: IRIB, com informações do ELLAS.









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  • Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais

    Em 07/11/2025


    PL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.


    Tramita na Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Federal Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), o Projeto de Lei n. 918/2025 (PL), que define chácaras como pequenas propriedades rurais e dá outras providências. O PL aguarda pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).


    Segundo a Agência Câmara de Notícias, o PL “define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à pecuária ou à agropecuária com finalidade de subsistência ou de comercialização.”


    A Agência ainda destaca que o texto “exigirá regulamentação posterior, mas determina que essas propriedades poderão usufruir de benefícios como: acesso a crédito e financiamento específicos para pequenos agricultores; isenção de taxas e impostos municipais relacionados à atividade rural; e programas de capacitação e assistência técnica de órgãos federais e estaduais.”


    Fonte: IRIB, com informações da Agência Câmara de Notícias e da Câmara dos Deputados.









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  • Projeto Cartório Acolhedor: TJPR e ANOREG/PR celebram Termo de Cooperação Técnica

    Em 24/10/2025


    Objetivo do projeto é destinar vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica.


    O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR) celebraram um Termo de Cooperação Técnica para implementação do Programa Cartório Acolhedor, cujo objetivo é destinar vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica.


    Segundo o TJPR, “a iniciativa tem o objetivo de promover a reintegração social e o ambiente inclusivo para mulheres em situação de violência doméstica, por meio de oportunidades de emprego, estágio e capacitação profissional nas serventias do estado.”


    Além disso, o TJPR lançará, nas próximas semanas o aplicativo “Cartório Acolhedor”, uma ferramenta que poderá ser utilizada pelas mulheres para se cadastrarem. De acordo com a Corregedora da Justiça, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, nesta primeira fase da iniciativa, 31 Cartórios já estão inscritos no projeto piloto.


    Para a Presidente da Corte paranaense, Desembargadora Lidia Maejima, o Termo representa “um compromisso com princípios e com a dignidade. Acreditamos na capacidade de transformação das pessoas e na força das instituições quando trabalham unidas por um propósito maior.”


    Já para a Segunda Vice-Presidente da ANOREG/PR, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, o projeto “demonstra uma sensível visão institucional em relação à necessidade de proteção às mulheres que se encontram em situação de violência”. “O propósito é dar chances àquela mulher que sofre com qualquer tipo de violência refazer a sua vida profissional em um ambiente acolhedor, democrático e sensível às dificuldades do cidadão. Os cartórios são o lugar onde encontramos cidadania, segurança jurídica e cuja capilaridade muito breve atenderá todas as mulheres de todos os municípios do estado do Paraná”, destacou Dalla Vecchia.


    “No último ano, cerca de 21,4 milhões de mulheres no Brasil foram vítimas de algum tipo de violência. Por isso, esse projeto representa uma importante ferramenta transformadora no enfrentamento da violência doméstica e familiar”, apontou a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID), Desembargadora Cristiane Tereza Willy. Segundo a notícia, a Coordenadora ainda ressaltou que, “em 2024, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, 37% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do TJPR.









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  • Projeto Terra – Eu sou COHAB será lançado pelo TJRS na sexta-feira

    Em 03/09/2025


    O evento terá transmissão pelo canal do TJ no YouTube.


    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) lançará oficialmente, em 05/09/2025, o “Projeto Terra – Eu sou COHAB”, que busca regularizar moradias em diversas regiões do Estado. A solenidade será realizada às 14h, no Auditório do Espaço Multi no TJRS e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.


    Segundo o TJRS, “a iniciativa pretende englobar o maior número de moradias possível, por meio de um procedimento jurídico ágil que garante dignidade e direito de propriedade aos moradores. O objetivo é formalizar imóveis urbanos consolidados, eliminando propriedades informais e coordenando ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais nos municípios do Rio Grande do Sul.”


    A notícia publicada pela Corte gaúcha ressalta que, segundo o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz, as famílias com renda de até 5 salários-mínimos e contempladas pelo projeto, “não terão nenhum custo com os emolumentos, pois estes serão arcados pelo Fundo Notarial Registral (FUNORE), gerido pelo Judiciário.”


    O TJRS ainda destaca que a iniciativa conta com o apoio dos Colégios Registral e Notarial, dentre outros órgãos.


    O lançamento poderá ser acompanhado abaixo:



    Fonte: IRIB, com informações do TJRS.









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  • Ação conjunta permite que projeto do TJPI realize a maior entrega de registros de imóveis do Estado

    Em 15/08/2025


    Programa Regularizar entregou mais de mil registros de imóveis no Município de Piripiri.


    A Agência CNJ de Notícias publicou a informação de que o Programa Regularizar, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) entregou 1.014 registros de imóveis a famílias residentes no bairro Prado e no Conjunto Expedito Resende, concretizando a maior entrega de registros já realizada em um único município no âmbito do Programa.


    De acordo com a notícia, a entrega decorreu de uma ação conjunta do Programa Regularizar com o Programa Casa Legal, com o Governo do Estado, a Prefeitura de Piripiri e o Cartório do 1º Ofício de Imóveis de Piripiri, sob a gestão de Karina Braz do Rego Barros.


    Para a representante do TJPI, Desembargadora Maria do Rosário de Fátima, Piripiri escreve uma das páginas mais importantes de sua história recente. A Desembargadora destacou que testemunhou “uma das ações mais expressivas do Programa Regularizar, com mais de mil famílias que agora têm o documento que comprova o direito de chamar de seu o lugar onde constroem suas vidas.”


    Por sua vez, Karina Barros destacou que “o cartório atuou com responsabilidade técnica para assegurar a legalidade e a segurança dos registros, cumprindo seu papel com compromisso e agilidade.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









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  • Projeto Terra – Eu sou COHAB ganha adesão do Exército Brasileiro

    Em 22/07/2025


    Objetivo é promover a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis.


    O Projeto Terra – Eu sou COHAB, promovido pelo Poder Judiciário gaúcho, cujo objetivo é promover a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB), ganhou, no final da semana passada, a adesão do Comando Militar do Sul do Exército Brasileiro.


    Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o projeto conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Defensoria Pública, do Governo do Estado e dos Registros de Imóveis. O TJRS informou que, durante a realização de reunião para o alinhamento das ações para execução do projeto, ficou definido que o Exército Brasileiro fará o apoio logístico “através de projeto-piloto sendo realizado em Cachoeira do Sul, ainda neste ano, com mutirões para atendimento à população.”


    De acordo com a notícia, “o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz explicou que desde a extinção da COHAB, em 1995, milhares de contratos de venda e financiamento permanecem sem registro formal. ‘São famílias que compraram, pagaram e vivem nos imóveis há décadas, mas ainda não são oficialmente proprietárias. Queremos mudar essa realidade, garantindo dignidade, segurança jurídica e acesso pleno à moradia. Serão avaliadas as condições jurídicas dos imóveis e iniciados os trâmites legais para emissão das escrituras públicas e registros em cartórios.’”


    Fonte: IRIB, com informações do TJRS.









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  • CGJPI instala comissão para solucionar questões fundiárias e lança projeto piloto

    Em 03/07/2025


    Foco da atuação da comissão será a abertura de matrículas decorrentes de processos de Discriminatória Administrativa promovidos pelo Estado do Piauí.


    De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado instalou “uma comissão técnica multidisciplinar voltada à discussão e proposição de medidas técnicas, normativas e operacionais destinadas à superação de entraves na regularização fundiária”, tendo como foco a temática da abertura de matrículas decorrentes de processos de Discriminatória Administrativa promovidos pelo Estado.


    A comissão técnica foi instalada por meio da Portaria n. 2.225/2025, tendo como Coordenador o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Ítalo Márcio Gurgel de Castro. A comissão é composta por representantes da Corregedoria do Foro Extrajudicial, do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e de titulares de Serventias Extrajudiciais envolvidas diretamente com os procedimentos de regularização. O projeto piloto será implantado em quatro Serventias Extrajudiciais estratégicas, localizadas nos municípios de Bertolínea, União, Lagoa Alegre e Padre Marcos. A expectativa é de que os trabalhos “resultem em propostas normativas e orientações técnicas que possam ser replicadas em todo o Estado.”


    Segundo a notícia, para o Corregedor do Foro Extrajudicial, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, “a medida representa um esforço institucional conjunto para viabilizar avanços concretos na governança fundiária, com segurança jurídica e inclusão social.” O Desembargador enfatizou que “a abertura regular das matrículas é o passo final, mas essencial, para transformar o direito à terra em cidadania efetiva para milhares de famílias piauienses.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJPI.









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  • Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

    Em 27/03/2025


    Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário.



    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica, em débito menor que um salário mínimo, por meio de protesto em cartório. No caso das dívidas superiores a um salário mínimo, fica proibida a cobrança por meio de protesto antes de 90 dias de atraso no pagamento.


    O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), ao Projeto de Lei 4756/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). A proposta original proibia a cobrança por meio de protesto antes de 90 dias de atraso, em qualquer caso.


    Assim como o autor, Gisela Simona considerou desproporcional a cobrança por protesto. “Hoje os Procons do país têm recebido centenas de reclamações com relação a protestos de contas de R$ 100, cujo protesto passa dos R$ 300”, criticou.


    A parlamentar reformulou a proposta para proibir o protesto de débitos inferiores a um salário mínimo com o objetivo de proteger os consumidores mais vulneráveis, que muitas vezes têm dificuldades até para suprir as necessidades básicas.


    “A iniciativa busca evitar que valores relativamente baixos se transformem em ônus desproporcional para o consumidor, ao gerar custos administrativos que ampliam o ciclo de endividamento e comprometem ainda mais a condição financeira”, explicou a deputada.


    “Além disso, ao estipular um prazo de 90 dias antes da possibilidade de protesto para débitos superiores a um salário mínimo, a medida proporciona um equilíbrio entre o direito das empresas de recuperar valores em atraso e a necessidade de preservar a dignidade do consumidor”, concluiu.


    Segundo Gisela Simona, o intervalo permite que o consumidor se organize e regularize sua situação sem enfrentar os impactos negativos do protesto.


    Ela acrescenta que as empresas de fornecimento de energia já têm à disposição formas de cobrança suficientes, como a negativação em órgão de proteção ao crédito, não sendo necessário onerar o consumidor ainda mais com gastos em cartório.


    O substitutivo inclui as medidas na Lei 9.492/97, que trata do protesto de títulos e de outros documentos de dívida.


    Próximos passos


    O PL 4756/23 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


    Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.


    Fonte: Agência Câmara de Notícias (Reportagem – Noéli Nobre/Edição – Marcia Becker).









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  • Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS

    Em 24/04/2025


    A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.


    A cartilha “Sinal Vermelho”, elaborada com o apoio de diversas instituições, dentre elas o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), tem sua divulgação reforçada pelo Projeto ELLAS. As Serventias tornaram-se pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência e integram a Campanha Sinal Vermelho, que busca incentivos e facilitam denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.


    De acordo com a notícia publicada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), “a cartilha, que está sendo divulgada pelos Cartórios, traz dados significativos com relação ao país: em 2023, o Brasil registrou mais de 258 mil agressões decorrentes de violência doméstica, 1 estupro à cada 6 minutos e quase 1,5 mil feminicídios –  o maior número já lavrado desde a publicação da Lei n. 13.104/2015, quando o número deste tipo de crime triplificou. O país ocupa a 5ª posição no ranking mundial de assassinatos de mulheres, conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH).”


    O CNB-CF destaca que “o conteúdo também explica como funciona o Programa Sinal Vermelho, que incentiva mulheres vítimas de violência a fazerem um ‘X’, preferencialmente vermelho, na palma da mão, um sinal silencioso de pedido de socorro, para que locais como farmácias, bancos, shoppings e, agora, também Cartórios, possam identificar e denunciar o abuso. Os atendentes são orientados a acolher a vítima com sigilo, acionar a polícia e fornecer um espaço seguro até o atendimento pelas autoridades.”


    O material apresenta, além de informações úteis sobre o programa, dados para disponibilização às vítimas deste tipo de violência, tais como telefones e endereços para atendimento.


    Sobre o Projeto ELLAS


    O Projeto ELLAS, nasceu da necessidade de promover um ambiente mais inclusivo e equitativo, além de combater toda forma de violência e discriminação contra as mulheres, seja no âmbito dos Cartórios ou não.


    O ELLAS contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora, trazendo um posicionamento dos Cartórios para a pauta feminina.


    Fonte: IRIB, com informações do CNB-CF. 









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