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Tag: REURB

  • Rondônia recebe Caravana da REURB

    Em 25/06/2025


    Evento promoveu debates e capacitação sobre o tema.


    A capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, recebeu a Caravana da Regularização Fundiária Urbana (REURB), iniciativa realizada em parceria entre o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O evento aconteceu no dia 23 de junho como parte da mobilização nacional voltada à regularização fundiária urbana nos municípios brasileiros.


    De acordo com a notícia publicada pelo RIB, “a programação incluiu palestras, workshops e debates sobre os aspectos técnicos e institucionais da Reurb, com foco na articulação entre o sistema registral e as administrações municipais.”


    Para a Diretora de REURB do RIB, Clícia Roqueto, “a Caravana cumpre um papel fundamental de aproximar o registro de imóveis dos municípios, levando conhecimento técnico e promovendo a articulação necessária para viabilizar a regularização fundiária.”


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM

    Em 17/04/2025


    Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.


    A Caravana da Reurb Nacional realizará, em 2025, uma edição especial na cidade de Manaus/AM, no dia 4 de agosto, além de outras sedes em Porto Velho/RO, Rio de Janeiro/RJ, Goiânia/GO e João Pessoa/PB. As datas e locais foram definidas pela Comissão responsável por coordenar a Caravana em reunião realizada no dia 11 de abril.


    A iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da participação dos Registros Imobiliários na política pública de regularização fundiária, promovendo ações que garantam o direito à moradia, bem como a aproximação do sistema registral aos municípios.


    A escolha das sedes e das datas levou em consideração as inscrições que foram realizadas dentro do prazo estabelecido no edital de participação e avaliou critérios como viabilidade técnica e representatividade regional e complexidade dos contextos locais apresentados nos formulários.


    A Caravana da Reurb é uma iniciativa conjunta do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR).


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação.

    Em 28/04/2025


    IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.


    PERGUNTA: Em um NUI objeto de Reurb existe um imóvel já regularizado inserido no perímetro, no entanto, tal imóvel está alienado fiduciariamente. Houve a notificação dos fiduciantes no procedimento de Reurb, e o Município requereu a abertura de uma nova matrícula com a descrição georreferenciada para tal imóvel. É possível o encerramento da matrícula atual, com abertura de nova matrícula, sem a notificação do credor fiduciário?


    Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]









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  • RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações

    Em 26/02/2025


    Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.


    A terceira temporada de lives produzidas pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) teve início com episódio sobre os desafios da regularização fundiária urbana (REURB) de edificações. O programa foi apresentado pela Diretora de Comunicação do RIB, Erika Stocco e está disponível no canal do RIB no YouTube. Participaram do programa a Registradora de Imóveis em Taubaté/SP, Paola de Castro Ribeiro Macedo; o Registrador de Imóveis em São Vicente/SP, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda; e o Registrador de Imóveis da Capital de São Paulo e Secretário-Geral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Ivan Jacopetti do Lago.


    Segundo o RIB, este tipo de REURB “trata da adequação de construções irregulares às normas urbanísticas e da concessão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF). A regularização envolve aspectos como conformidade com o Plano Diretor, segurança estrutural, impactos ambientais e responsabilidades entre proprietários e o poder público.” A entidade justifica a escolha do tema da live “diante a necessidade de se encontrar soluções para a irregularidade em edifícios, que afeta grandes e pequenas cidades, com impactos direto no desenvolvimento dos municípios.”


    Veja como foi o programa:



    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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