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Tag: REURB

  • Caravana da REURB 2026: RIB divulga capitais que receberão o evento

    Em 22/12/2025


    Datas exatas serão definidas a partir de janeiro de 2026.

    O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) informou que foram escolhidas as cinco capitais que receberão a Caravana da REURB em 2026. Segundo a notícia, a Comissão responsável pelo evento escolheu as cidades por unanimidade e levou em consideração “o envio dos documentos necessários até o prazo estabelecido no edital, além de critérios como viabilidade técnica, representatividade regional e complexidade dos contextos locais.”

    De acordo com o RIB, as capitais escolhidas foram: Belém/PA; Fortaleza/CE; Maceió/AL; Porto Alegre/RS e Vitória/ES. Além disso, a notícia também ressalta que “foram definidos os meses para realização das cinco edições da Caravana – março, abril, maio, agosto e novembro. Já, a escolha das datas exatas em que cada capital receberá o evento será feita pela comissão em janeiro.” A iniciativa conta com o apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

    Leia a íntegra da notícia.

    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • RIB emite Notas Técnicas sobre REURB, refinanciamento rural e assinaturas eletrônicas

    Em 12/12/2025


    Documentos foram publicados ontem. Confira as íntegras.

    O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou ontem, 11/12/2025, três Notas Técnicas que tratam de assuntos como a viabilidade jurídica da Regularização Fundiária Urbana (REURB), a validade legal das assinaturas eletrônicas no Registro de Imóveis e o refinanciamento de dívidas do crédito rural.

    REURB

    A Nota Técnica n. 3/2025 debateu a viabilidade jurídica da implementação da REURB em âmbito nacional, independentemente de quando se iniciou a ocupação do núcleo. Segundo o RIB, “a Nota Técnica analisa de forma detalhada o marco temporal descrito no art. 9º, § 2º, da Lei n.º 13.465/2017, e no Decreto n.º 9.310/2018, que estabelecem que a legitimação fundiária só pode ser aplicada a núcleos comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2016. Isso, para alguns juristas, seria limitador para os procedimentos de Reurb – ponto que é debatido e refutado pela nota.”

    Além disso, “o documento indica que, por sua natureza, a legitimação fundiária pode ser aplicada em núcleos de interesse social (Reurb-S) ou de interesse específico (Reurb-E), observando os pressupostos legais necessários. A data, porém, é uma barreira apenas para esse tipo de procedimento. Como explica o texto, ‘o marco temporal de 22 de dezembro de 2016 não restringe o direito à regularização fundiária, mas apenas delimita o campo de aplicação da legitimação fundiária’.”

    Leia a notícia aqui.

    Crédito Rural

    Já a Nota Técnica n. 4/2025, “analisa se as operações financeiras destinadas exclusivamente à quitação de obrigações pretéritas podem ser enquadradas como crédito rural nos termos da Lei Federal n.º 4.829/1965.”

    “A discussão decorre de uma prática recorrente no meio rural: a utilização de Cédula de Crédito Bancário (CCB) para formalização de novos financiamentos e liquidar contratos anteriores. Embora a CCB seja um título válido e amplamente utilizado no agronegócio, sua adoção isolada não confere automaticamente o regime jurídico do crédito rural”, aponta a entidade.

    De acordo com a notícia publicada, o documento “destaca que o enquadramento como crédito rural exige, nos termos do art. 9º da Lei n.º 4.829/1965, que a finalidade da operação seja o custeio, o investimento, a comercialização ou a industrialização da produção agropecuária. Operações cujo objetivo é apenas a quitação de obrigações anteriores, mesmo rurais na origem, não se enquadram nas hipóteses legais.”

    Assinaturas eletrônicas no Registro de Imóveis

    Por fim, a Nota Técnica n. 5/2025 reúne informações sobre a validade legal dos diferentes tipos de assinaturas no Registro de Imóveis, sintetizando as informações essenciais sobre a aceitação e a verificação das assinaturas eletrônicas na atividade registral imobiliária.

    De acordo com o RIB, “o documento detalha os tipos de assinaturas eletrônicas existentes e quais deles podem ser aceitos de acordo com Lista de Serviços Eletrônicos Confiáveis do Registro de Imóveis (LSEC-RI) – regulamentada por ato do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).” Além disso, a Nota Técnica traz “informações sobre como se dá a classificação de documentos eletrônicos estabelecida na Instrução Técnica de Normalização n.º 2/2024 e são apresentados os protocolos necessários para verificação da autenticidade de documentos nato digitais, digitalizados híbridos e da administração pública.”

    Leia a notícia aqui.

    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • Mais de mil pessoas e duzentos municípios foram alcançados pela Caravana da REURB

    Em 03/12/2025


    Resultado considera todas as edições da Caravana. Relatório foi divulgado pela Diretoria de Regularização Fundiária do RIB.

    A Diretoria de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou ontem, 02/11/2025, o Relatório de Atividades realizadas na gestão 2024-2025, sob a liderança da Registradora de Imóveis em Pinhão/PR, Clícia Roquetto. Considerando todas as edições da Caravana da REURB, a iniciativa alcançou mais de mil pessoas e duzentos municípios em todas as regiões do Brasil. A proposta é ampliar ainda mais esse trabalho em 2026.

    De acordo com a informação do RIB, “com ações inspiradas em experiências exitosas de seções estaduais do RIB, como os projetos desenvolvidos pelo RIB-MG, a Caravana de Reurb promovida pelo RIB-SC e a cartilha lançada pelo RIB-PR, a diretoria mostrou como projetos podem ser nacionalizados para promover a regularização no país. Um dos destaques foi a Caravana da Reurb Nacional, projeto central da gestão, concebido para retomar o protagonismo do Registro de Imóveis no que diz respeito à regularização fundiária e unificar linguagem, práticas e metodologias entre os registradores.”

    No Relatório, Clícia Roquetto destacou “o compromisso em fortalecer a atuação do Registro de Imóveis como agente essencial às políticas públicas de desenvolvimento urbano, cidadania e direito à moradia, que guiou a condução da Reurb no biênio.” Além disso, a matéria publicada pela entidade ressalta que, “para Clícia, no entanto, mais do que números, a iniciativa teve um resultado qualitativo representativo no alinhamento institucional.”

    Leia a íntegra da matéria publicada pelo RIB.

    Fonte: IRIB, com informações do RIB. 









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  • Caravana da REURB: interessados têm até o dia 16 de dezembro para se inscreverem

    Em 27/11/2025


    Lançado pelo Registro de Imóveis do Brasil, projeto é apoiado pelo IRIB e pelo ONR.

    As associações estaduais de Registro de Imóveis interessadas em realizar a Caravana da REURB em 2026 têm até 16 de dezembro para se inscrever e participar do processo seletivo. O projeto, lançado hoje, 27/11/2025, pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) conta com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

    De acordo com o RIB, a Caravana “é um programa estruturado para disseminar conhecimento técnico, promover integração institucional e impulsionar ações de regularização fundiária urbana nos estados, combinando formação especializada, metodologia consolidada e impacto social. O projeto reforça o compromisso das entidades nacionais e dos registradores com a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do sistema registral brasileiro.”

    Os detalhes do projeto estão descritos no edital de chamamento público, que, segundo a entidade, prevê “a seleção de cinco associações estaduais, que sediarão as edições da Caravana nos meses de março, abril, maio, agosto e novembro de 2026 – exclusivamente na capital do estado inscrito. Lembrando que aqueles que já receberam uma edição do evento não poderão se inscrever novamente.”

    Acesse o edital e saiba mais sobre a Caravana da REURB.

    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • Cascavel recebe Caravana da REURB

    Em 28/10/2025


    Evento foi realizado no dia 24 de outubro pelo RIB-PR e orientou servidores e agentes públicos sobre aplicação da Lei 13.465/2017.


    No dia 24/10/2025, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) promoveu, na cidade de Cascavel/PR e sob a coordenação de sua Diretora de REURB, Clícia Roquetto, mais uma edição da Caravana da REURB. O evento teve como objetivo orientar servidores e agentes públicos sobre a aplicação da Lei n. 13.465/2017 e a ampliação do acesso à propriedade formal.


    Esta foi a terceira vez que o Estado do Paraná recebeu a Caravana, que reuniu representantes do Poder Público, servidores e agentes ligados à área de habitação para um treinamento sobre os procedimentos necessários para realização da Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos Municípios.


    De acordo com a notícia publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), “Fernando Matsuzawa, vice-presidente do RIB-PR, destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso à propriedade formal, promovendo segurança jurídica e valorização patrimonial das moradias. Para ele, a Caravana contribui para a promoção do direito social à propriedade, atendendo famílias que hoje não possuem título regularizado.”


    Também presente ao evento, “o presidente da Companhia de Habitação de Cascavel (Cohavel), Beto Guilherme, ressaltou o impacto social da regularização, afirmando que o trabalho proporciona dignidade às famílias e segurança ao lar. Ele reforçou que a ação gera benefícios diretos para a sociedade e para os cidadãos que buscam regularizar suas propriedades.”


    O RIB ainda ressalta que “a ação reafirma o compromisso do RIB-PR e dos registradores de imóveis com a redução das desigualdades sociais, promovendo inclusão e melhores condições de vida para as famílias.”


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • Paraíba recebe Caravana da REURB

    Em 16/10/2025


    Iniciativa consolida um espaço de aprendizado e cooperação entre Poder Público e registradores.


    O Estado da Paraíba recebeu nesta semana a Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Caravana da REURB), iniciativa que reúne, além de Registradores de Imóveis, autoridades e gestores municipais. O evento foi realizado na cidade de Cabedelo e contribuiu para a disseminação de conhecimento técnico, além de promover o diálogo institucional e fortalecer as ações de cidadania por meio da regularização fundiária.


    De acordo com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), a Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB), Cláudia Cristina Lima Marques, ressaltou a importância da Caravana e o compromisso dos Registradores Imobiliários com a transformação social. Segundo ela, “regularizar não é apenas cumprir etapas legais, é reconhecer histórias, garantir dignidade e desenvolver pertencimento a quem sempre lutou por um endereço legítimo, um lar de fato e de direito.” Cláudia Marques ainda afirmou: “A caravana nasce com o propósito de aproximar o registro de imóveis da vida cotidiana das pessoas, de fazer com que a segurança jurídica chegue aonde muitas vezes o Estado ainda não chegou.”


    Presente à abertura da Caravana e homenageado por Cláudia Marques, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Desembargador Fred Coutinho, declarou que “a regularização fundiária urbana é função social, é dignidade, é cidadania. Vamos dar cidadania cada vez mais ao cidadão paraibano.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • Goiás recebe Caravana da REURB

    Em 24/09/2025


    Encontro foi realizado em Goiânia e contou com a participação de especialistas da área notarial e registral.


    No último dia 22 de setembro, Goiânia/GO recebeu a Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Caravana da REURB), evento realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e que reuniu especialistas da área notarial e registral para promover debates acerca dos desafios e das possibilidades da regularização fundiária no país.


    Segundo a informação publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), “as palestras e painéis abordaram temas como alcance, limites e contornos da Reurb, além de estratégias para viabilizar sua implementação nos municípios goianos.”


    O RIB também ressalta que “o evento reforçou a importância da Reurb como instrumento para garantir segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável, além de destacar o papel do TJGO e dos registradores no fomento de políticas públicas que aproximam a justiça da realidade das comunidades.”


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • Caravana da REURB é realizada no Rio de Janeiro

    Em 09/09/2025


    Objetivo foi capacitar agentes públicos e Registradores para realização de ações de regularização fundiária.


    A cidade do Rio de Janeiro recebeu ontem, 08/09/2025, mais uma edição da Caravana da REURB, uma iniciativa conjunta do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O objetivo da Caravana foi capacitar agentes públicos e Registradores para realização de ações de regularização fundiária.


    Segundo a notícia publicada pelo RIB, “o encontro reuniu cerca de 120 prefeitos, agentes municipais, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, registradores de imóveis e outros profissionais interessados no tema”. O evento foi realizado no auditório do Edifício AQWA, em Porto Maravilha, na capital do Rio de Janeiro e foi o “ponto de partida para um percurso que levará a Caravana a nove regiões do estado.”


    “A Reurb alavanca o crédito e o desenvolvimento do país. Em um estado com um histórico de irregularidades como o Rio, isso é fundamental”, ressaltou o Presidente do RIB – Seção Rio de Janeiro (RIB-RJ), Sérgio Ávila, que também anunciou a criação de um canal de atendimento via WhatsApp por meio do qual o RIB-RJ passará a oferecer suporte sobre georreferenciamento.


    O RIB também ressalta que, “ao abrir os debates técnicos sobre regularização fundiária, a diretora de Comunicação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e diretora Social do Instituto Imobiliário do Brasil (Irib), Ana Cristina Maia, apresentou dados que reforçam a importância da Reurb para a garantia de direitos essenciais à população aumento da renda das famílias, queda do desemprego e até mesmo do trabalho infantil.”


    Por sua vez, o Diretor de Regularização Fundiária do ONR, Renato Martins, destacou a importância do Registrador de Imóveis para orientar os agentes municipais e o papel essencial dos municípios para a realização da REURB.


    Próximos encontros


    Segundo o RIB, “em setembro, será realizada uma edição em Goiânia/GO, no dia 22. Para fechar 2025, João Pessoa/PB fará a última edição do ano, em outubro.”


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • CGJMT cria cartilha de REURB

    Em 02/09/2025


    Material foi elaborado em decorrência da Semana Solo Seguro – Amazônia.


    A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJMT) elaborou a “Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”, em decorrência da realização da Semana Solo Seguro – Amazônia. O material foi elaborado sob a coordenação do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Luiz Leite Lindote.


    Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), “o material foi produzido dentro do Sistema de Regularização Fundiária da Corregedoria, com participação do Núcleo de Governança de Terras e Regularização Fundiária (Nugoterf) e da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos (CAF/MT)” e “orienta gestores públicos, cartórios e cidadãos sobre as etapas da regularização previstas na Lei Federal nº 13.465/2017 (Reurb). De forma didática, explica as modalidades de regularização (Reurb-S, para interesse social, e Reurb-E, para interesse específico), as fases do procedimento, a importância da participação da comunidade e a cooperação entre municípios e cartórios de imóveis.”


    O TJMT também informa que o material ficará disponível no site da CGJMT, após homologação.


    Fonte: IRIB, com informações do TJMT.









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  • RIB-PR promove Caravana da REURB Paraná

    Em 25/08/2025


    Iniciativa busca aproximar conhecimento técnico e prático.


    Segundo o RIB, o Presidente do RIB-PR, Luis Flávio Fidelis Gonçalves, ressaltou que a Caravana é um espaço para troca de experiências, servindo, ainda para acelerar “um processo que muda vidas e promove cidadania plena.” Fidelis ainda destacou o fortalecimento das relações entre os Cartórios, o Poder Judiciário, as Prefeituras e as entidades de classe.


    Para Clicia Roquetto, Diretora de REURB do RIB-PR, o movimento está apenas começando. “Estamos iniciando um trabalho que vai percorrer todo o Paraná. A cada cidade, reforçamos a importância da regularização fundiária como instrumento de justiça social, que dá título, segurança e pertencimento às famílias”, apontou Roquetto.


    A notícia publicada pelo RIB ainda ressalta que “a Caravana da Reurb Paraná busca aproximar conhecimento técnico e prático, ampliando a atuação dos municípios e fortalecendo a política de regularização fundiária como instrumento de desenvolvimento urbano e inclusão social.” Outras edições serão realizadas nos Municípios de Cascavel e Cornélio Procópio, em outubro e novembro, respectivamente.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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