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  • Faculdade Uniregistral recebe aprovação do MEC para oferecer curso superior à distância

    Em 23/12/2025


    Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

    A Faculdade Uniregistral recebeu autorização da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC) para oferecer o curso superior de Serviços Notariais e Registrais na modalidade à distância (EaD). A Portaria foi publicada na edição de hoje, 23/12/2025, do Diário Oficial da União (D.O.U.).

    Veja a íntegra da Portaria SERES/MEC n. 964/2025.

    Segundo o texto legal, poderão ser oferecidas 200 vagas anuais para o curso em questão. O Instituto de Educação Superior e Pesquisa Uniregistral (IESPR), mantido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), foi devidamente credenciado no MEC em outubro deste ano, por intermédio da Portaria MEC n. 660/2025.

    Fonte: IRIB, com informações do D.O.U.









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  • Presidente da ANOREG/PA recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral

    Em 09/12/2025


    Medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.

    A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo, foi agraciada, no dia 05 de dezembro, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, honraria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A comenda reconhece pessoas e instituições que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, da cidadania e da democracia no Estado.

    Instituída pela Resolução nº 3.715, de 29 de março de 2005, durante a presidência do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, a medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.

    A insígnia possui profunda simbologia: confeccionada em metal dourado e pendente de fita vermelha e branca — cores da bandeira do Pará — apresenta formato circular com oito colunas gregas estilizadas, representando os pilares da cidadania desde a Grécia Antiga, os sete membros da Corte Eleitoral e o Ministério Público. No centro, faz referência à expansão da Justiça Eleitoral paraense, seus anexos e Centro Cultural, além do Plano de Melhoria da Infraestrutura dos Cartórios Eleitorais do interior. No reverso, as inscrições “Mérito Eleitoral” e “Pará” rodeiam o Brasão da República, cercado por uma coroa de louros em esmalte verde, simbolizando a Amazônia, a vitória e a virtude.

    Ao receber a homenagem, Moema Locatelli Belluzzo destacou que a comenda, embora entregue individualmente, representa o trabalho de toda a atividade notarial e registral do Pará.

    “Nenhuma conquista institucional se constrói sozinha. Ela nasce do compromisso diário de tantos e tantas que estão na linha de frente, servindo com responsabilidade e excelência. Recebo esta homenagem em nome de cada Cartório, cada equipe, cada profissional que atua incansavelmente para garantir segurança jurídica, cidadania e confiança às pessoas”, afirmou.

    A presidente também agradeceu ao TRE/PA, na pessoa de seu presidente, Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, pela distinção e confiança.

    “Levo esta medalha como um lembrete de que o trabalho vale a pena e de que nunca caminhamos sozinhos”, concluiu.

    A ANOREG/PA parabeniza sua presidente pela honraria e reafirma seu compromisso com a colaboração institucional, a cidadania e o fortalecimento permanente da democracia no Estado do Pará.

    Fonte: ANOREG/PA.









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  • Cascavel recebe Caravana da REURB

    Em 28/10/2025


    Evento foi realizado no dia 24 de outubro pelo RIB-PR e orientou servidores e agentes públicos sobre aplicação da Lei 13.465/2017.


    No dia 24/10/2025, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) promoveu, na cidade de Cascavel/PR e sob a coordenação de sua Diretora de REURB, Clícia Roquetto, mais uma edição da Caravana da REURB. O evento teve como objetivo orientar servidores e agentes públicos sobre a aplicação da Lei n. 13.465/2017 e a ampliação do acesso à propriedade formal.


    Esta foi a terceira vez que o Estado do Paraná recebeu a Caravana, que reuniu representantes do Poder Público, servidores e agentes ligados à área de habitação para um treinamento sobre os procedimentos necessários para realização da Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos Municípios.


    De acordo com a notícia publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), “Fernando Matsuzawa, vice-presidente do RIB-PR, destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso à propriedade formal, promovendo segurança jurídica e valorização patrimonial das moradias. Para ele, a Caravana contribui para a promoção do direito social à propriedade, atendendo famílias que hoje não possuem título regularizado.”


    Também presente ao evento, “o presidente da Companhia de Habitação de Cascavel (Cohavel), Beto Guilherme, ressaltou o impacto social da regularização, afirmando que o trabalho proporciona dignidade às famílias e segurança ao lar. Ele reforçou que a ação gera benefícios diretos para a sociedade e para os cidadãos que buscam regularizar suas propriedades.”


    O RIB ainda ressalta que “a ação reafirma o compromisso do RIB-PR e dos registradores de imóveis com a redução das desigualdades sociais, promovendo inclusão e melhores condições de vida para as famílias.”


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • José de Arimatéia Barbosa recebe Moção de Aplausos na ALMT

    Em 17/10/2025


    Homenagem foi concedida por Requerimento do Deputado Estadual, Faissal Calil.


    O 1º Oficial de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT e Diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, recebeu, mediante requerimento apresentado pelo Deputado Estadual Faissal Calil, uma Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).



    De acordo com as informações enviadas ao Boletim do IRIB por José de Arimatéia, consta do certificado entregue a seguinte mensagem: “Pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador, em 18 de novembro, esta moção reconhece o indispensável trabalho da classe em Mato Grosso. São profissionais que, com notável zelo e responsabilidade, garantem a segurança jurídica e a fé pública nos atos civis e empresariais de nossa gente.


    Saiba mais aqui.


    Fonte: IRIB, com informações enviadas por José de Arimatéia Barbosa.









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  • Paraíba recebe Caravana da REURB

    Em 16/10/2025


    Iniciativa consolida um espaço de aprendizado e cooperação entre Poder Público e registradores.


    O Estado da Paraíba recebeu nesta semana a Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Caravana da REURB), iniciativa que reúne, além de Registradores de Imóveis, autoridades e gestores municipais. O evento foi realizado na cidade de Cabedelo e contribuiu para a disseminação de conhecimento técnico, além de promover o diálogo institucional e fortalecer as ações de cidadania por meio da regularização fundiária.


    De acordo com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), a Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB), Cláudia Cristina Lima Marques, ressaltou a importância da Caravana e o compromisso dos Registradores Imobiliários com a transformação social. Segundo ela, “regularizar não é apenas cumprir etapas legais, é reconhecer histórias, garantir dignidade e desenvolver pertencimento a quem sempre lutou por um endereço legítimo, um lar de fato e de direito.” Cláudia Marques ainda afirmou: “A caravana nasce com o propósito de aproximar o registro de imóveis da vida cotidiana das pessoas, de fazer com que a segurança jurídica chegue aonde muitas vezes o Estado ainda não chegou.”


    Presente à abertura da Caravana e homenageado por Cláudia Marques, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Desembargador Fred Coutinho, declarou que “a regularização fundiária urbana é função social, é dignidade, é cidadania. Vamos dar cidadania cada vez mais ao cidadão paraibano.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • Goiás recebe Caravana da REURB

    Em 24/09/2025


    Encontro foi realizado em Goiânia e contou com a participação de especialistas da área notarial e registral.


    No último dia 22 de setembro, Goiânia/GO recebeu a Caravana da Regularização Fundiária Urbana (Caravana da REURB), evento realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e que reuniu especialistas da área notarial e registral para promover debates acerca dos desafios e das possibilidades da regularização fundiária no país.


    Segundo a informação publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), “as palestras e painéis abordaram temas como alcance, limites e contornos da Reurb, além de estratégias para viabilizar sua implementação nos municípios goianos.”


    O RIB também ressalta que “o evento reforçou a importância da Reurb como instrumento para garantir segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável, além de destacar o papel do TJGO e dos registradores no fomento de políticas públicas que aproximam a justiça da realidade das comunidades.”


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • IV Jornada de Direito Processual Civil recebe 455 propostas de enunciados

    Em 19/09/2025


    Olimpíada da IV Jornada recebeu 37 propostas de enunciados.


    A IV Jornada de Direito Processual Civil, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil, recebeu 455 propostas de enunciados. Por sua vez, a Olimpíada da IV Jornada, destinada aos estudantes de graduação, recebeu 37 propostas. A IV Jornada será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília/DF.


    A IV Jornada é formada por três Comissões de Trabalho (CTs) presididas por Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As Comissões, com seus respectivos Presidentes, são: Comissão I – Novas Tecnologias e Inteligência Artificial no Processo Civil (Ministra Isabel Gallotti); Comissão II – Inovações na mediação e arbitragem (Ministro Antonio Carlos Ferreira); e Comissão III – Processo de recuperação judicial e falência (Ministro Moura Ribeiro). A Coordenação-Geral da IV Jornada será feita pelo Vice-Presidente do CJF, diretor do CEJ e Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Luis Felipe Salomão. Por sua vez, a Coordenação Científica está a cargo do Ministro do STJ, Humberto Martins.


    Segundo o CJF, “a comissão dedicada a “Novas Tecnologias e Inteligência Artificial no Processo Civil” foi a que mais recebeu contribuições, totalizando 209 propostas. Já a de “Inovações na Mediação e Arbitragem” recebeu 151 proposições, enquanto a de “Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência” contabilizou 95.” Em relação à Olimpíada, o CJF ressalta que as 37 propostas submetidas “serão analisadas por uma comissão de professoras(es), que selecionará as cinco melhores – uma de cada região do País.”


    O evento tem como objetivo celebrar os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015; da Lei de Mediação; e da Lei de Arbitragem, além dos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.


    A lista com os enunciados submetidos será disponibilizada em breve.


    Fonte: IRIB, com informações do CJF.









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  • Rondônia recebe Caravana da REURB

    Em 25/06/2025


    Evento promoveu debates e capacitação sobre o tema.


    A capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, recebeu a Caravana da Regularização Fundiária Urbana (REURB), iniciativa realizada em parceria entre o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O evento aconteceu no dia 23 de junho como parte da mobilização nacional voltada à regularização fundiária urbana nos municípios brasileiros.


    De acordo com a notícia publicada pelo RIB, “a programação incluiu palestras, workshops e debates sobre os aspectos técnicos e institucionais da Reurb, com foco na articulação entre o sistema registral e as administrações municipais.”


    Para a Diretora de REURB do RIB, Clícia Roqueto, “a Caravana cumpre um papel fundamental de aproximar o registro de imóveis dos municípios, levando conhecimento técnico e promovendo a articulação necessária para viabilizar a regularização fundiária.”


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • “Aquecendo Vidas”: campanha do TJAL recebe doação de 50 cobertores

    Em 17/06/2025


    Doação foi realizada pelo 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió.


    O titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (ANOREG/AL), Rainey Marinho, doou 50 cobertores para a campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), intitulada “Aquecendo Vidas”. A doação foi entregue ao Presidente do TJAL, Desembargador Fábio Bittencourt.


    Bittencourt afirmou ser fundamental o apoio das instituições para beneficiar o máximo de pessoas possível. “São pessoas assim que estão sempre juntas ao Poder Judiciário nessas campanhas solidárias em prol dos vulneráveis com quem nós temos que contar. Eu quero agradecer ao Rainey Marinho e à sua esposa, Ana Maria, e à Morgana Bittencourt, que estiveram presentes nessa solenidade de recebimento dos cobertores”, ressaltou o Desembargador.


    Por sua vez, Marinho ressaltou que o 2º Ofício tem total interesse em participar das ações sociais promovidas pelo Judiciário alagoano. “Temos uma obrigação com as pessoas mais necessitadas, que precisam de alimento, que precisam de agasalho em um momento como esse. Eu fico muito feliz de participar e orgulhoso de estar aqui com o presidente Fábio Bittencourt e falar que, sempre que o presidente Fábio e o Judiciário chamarem, vamos participar”, falou.


    Leia a íntegra da notícia e saiba mais sobre a campanha.


    Fonte: IRIB, com informações do TJAL.









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  • Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA

    Em 19/05/2025


    Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.


    Em solenidade que contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário maranhense, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) entregou a matrícula imobiliária da Paróquia e Catedral Diocesana Nosso Senhor do Bonfim e São José, no município de Grajaú, a 541km de São Luís/MA. A ação integrou o Programa Registro para Todos, do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do TJMA.


    Veja a matrícula.


    De acordo com a notícia divulgada pelo TJMA, o Presidente do Tribunal, Desembargador Froz Sobrinho, e o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargador José Jorge Figueiredo, falaram sobre a importância da regularização para a igreja e para a cidade. Para Sobrinho, “é difícil a gente compreender que um lugar como esse, sagrado, que faz parte de toda a história da cidade, porque é daqui do alto que a história da cidade aconteceu, do alto da Matriz, ainda não tinha a regularização fundiária.”


    O Presidente da Corte ainda ressaltou que “uma das peças mais importantes do mosaico, pra gente fechar a regularização fundiária, mundial, são esses prédios históricos. Isso aqui vai valer 200 anos atrás, porque, a partir desse documento, a gente vai resgatar a história dos outros proprietários. A gente tem que pensar nas outras pessoas que necessitam dessa regularização fundiária para a melhoria da vida delas.”


    A notícia também destaca que o Programa Registro para Todos já beneficiou mais de 40 mil famílias em quase 200 municípios maranhenses.


    Leia a íntegra da notícia no site do TJMA.


    Fonte: IRIB, com informações do TJMA.









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