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  • Masterclass com Chezzi: “A nova autotutela registral”

    Em 24/11/2025


    Aula online será transmitida HOJE, a partir das 17h, e conta com apoio do IRIB.

    O jurista e Assessor Jurídico do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Bernardo Chezzi, ministrará a aula intitulada “A nova autotutela registral” HOJE, 24/11/2025, a partir das 17h, pelo aplicativo Zoom. A aula é gratuita e conta com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

    Nela, o participante aprenderá sobre os contornos do processo extrajudicial; usos adequados e restrições; e desafios e oportunidades ao Registrador de Imóveis e a todo o sistema extrajudicial.

    Para participar, clique aqui.

    Fonte: IRIB.









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  • RIB-SC: Presidente e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do TJSC participam da inauguração da nova sede da entidade

    Em 27/10/2025


    Evento aconteceu no dia 22 de outubro.


    A inauguração da nova sede do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Santa Catarina (RIB-SC) contou com a presença do Presidente e do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), respectivamente, Desembargadores Francisco Oliveira Neto e Artur Jenichen Filho.


    A nova sede do RIB-SC está localizada no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis. A entidade foi fundada em 2013, tendo como objetivo aprimorar o serviço imobiliário catarinense e defender os interesses dos Registradores de Imóveis de Santa Catarina, colaborando com entidades e autoridades para melhorar a prática registral.


    Segundo a notícia publicada pelo TJSC, os Desembargadores foram recepcionados pelo Presidente da entidade catarinense, Eduardo Arruda Schroeder, e pelo Vice-Presidente, Maurício Passaia, além de Diretoras e Diretores da instituição.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do TJSC.









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  • IERI-e: para ONR, Inventário inaugura nova fase estatística e geográfica do Registro de Imóveis

    Em 10/10/2025


    Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis foi criado pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025.


    Para o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e), criado pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025, inaugura uma nova fase estatística e geográfica do Registro de Imóveis, pois “a norma estabelece um módulo que transforma a rotina das unidades em um retrato estatístico nacional”, sob gestão do Operador.


    De acordo com a informação publicada pelo ONR, “trata-se de um passo que amplia a função do registro, além de conferir autenticidade, publicidade e segurança jurídica aos atos. Desta forma, os dados produzidos nas circunscrições passam a alimentar uma base que revela, em números, a malha imobiliária do país. O IERI-e, articulado ao Mapa do Registro de Imóveis (mapa.onr.org.br), consolida a dimensão estatística e georreferenciada do acervo imobiliário registral nacional.”


    Além disso, o Operador destaca que “o sistema permitirá identificar o número total de matrículas de imóveis rurais georreferenciadas, a área das circunscrições de cada serventia, o número de imóveis rurais certificados no SIGEF/Incra, com e sem validação por averbação na matrícula e as informações cadastrais eletrônicas disponíveis, fornecendo assim, estatísticas públicas capazes de orientar políticas fundiárias, urbanísticas e ambientais.”


    Segundo a Diretora de Comunicação do ONR, Ana Cristina de Souza Maia, “o IERI-e reconhece que a atividade registral é fonte primária de informação sobre o direito de propriedade no país. O trabalho diário do registrador de imóveis é fundamental para contribuir com a transparência necessária para uma gestão territorial eficiente.” Sobre a responsabilidade do Oficial Registrador, a Diretora pontua que “o protagonismo dos oficiais de Registro de Imóveis é central. Cabe a cada unidade assegurar a consistência dos dados que integrarão o inventário, conferindo descrições, revisando averbações, alimentando o Mapa e consolidando o mosaico dos imóveis sob sua jurisdição. O processo vai além de meras formalidades, representa a tradução da responsabilidade do registrador em termos estatísticos e geográficos.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do ONR.









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  • Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!

    Em 25/07/2025


    Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.


    O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) disponibilizou a edição n. 39 – Ano 10 – Abril a Junho de 2025 da revista “Cartórios Com Você”. A publicação, de periodicidade trimestral, é produzida pelo Sindicato e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP). Nesta edição, você poderá conferir uma matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário.


    De acordo com a revista, “a atuação do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário se traduz em ações concretas que têm como eixo central a construção de consensos e o aprimoramento das práticas relacionadas ao Registro de Imóveis e ao desenvolvimento urbano. Com uma abordagem prática e voltada para resultados, o Fórum vem consolidando seu papel como espaço de articulação técnica e institucional, sempre orientado pela busca de soluções coordenadas para problemas que impactam diretamente o setor.”


    Atualmente, além do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), o Fórum é composto pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    A 39ª edição ainda traz, dentre outras, entrevista com o Corregedor-Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, e com o Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Desembargador Gilberto Barbosa, além de matéria sobre o 1º Exame Nacional dos Cartórios, bem como sobre outros temas relevantes para o Registro Imobiliário.


    A íntegra da revista pode ser lida aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da revista “Cartórios com Você” e do SINOREG-SP .









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  • CND: RFB disponibiliza nova versão do serviço digital de emissão e consulta

    Em 14/07/2025


    Nova plataforma unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.


    A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos (CND), modernizando e simplificando o atendimento da população. A iniciativa faz parte da estratégia da RFB para ampliar a oferta de serviços digitais e unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de CNDs.


    Segundo a RFB, “a principal novidade é a unificação, em uma única plataforma, da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal, abrangendo pessoas físicas, jurídicas, imóveis rurais e obras de construção civil. Além disso, o serviço foi totalmente reformulado para proporcionar uma experiência mais ágil, intuitiva e acessível.”


    Dentre as modificações realizadas, a RFB destaca as seguintes:


    “– Histórico completo de certidões conjuntas RFB/PGFN: agora é possível consultar todas as certidões emitidas desde 1º de setembro de 2005, com validação imediata da autenticidade.


    – Interface moderna e responsiva: o novo sistema funciona perfeitamente em smartphones, tablets e computadores, oferecendo uma navegação fluida e adaptada a diferentes dispositivos.


    – Serviço unificado: cidadãos, empresas e entidades contam com um único endereço eletrônico para emissão e consulta de diferentes tipos de certidão, tornando o processo mais simples e eficiente.


    – Integração com o design system do gov.br: o serviço segue os padrões visuais e funcionais do governo federal, garantindo uma experiência digital consistente, acessível e segura para todos os usuários.”      


    Acesse a nova plataforma.


    Fonte: IRIB, com informações da RFB.









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  • Nova versão do SIGEF entra em vigor

    Em 16/06/2025


    Sistema passa a operar de forma integrada com o SNCR.


    O portal Geocracia publicou a informação de que o novo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entrou em vigor ontem, 15/06/2025. De acordo com o portal, o novo sistema passa a operar de forma integrada com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).


    De acordo com a notícia, “a medida marca uma inflexão na política de regularização fundiária no Brasil, exigindo que dados técnicos, registrais e cadastrais estejam plenamente coerentes para a certificação de imóveis rurais. A integração impõe três mudanças principais: validação cruzada de dados, preenchimento automático do nome do proprietário e verificação da situação jurídica do imóvel.”


    Além disso, o portal afirma que “a nova estrutura elimina, por exemplo, o preenchimento manual do nome do proprietário, agora obtido diretamente da base da Receita Federal. Essa automatização pretende reduzir erros comuns, como grafia incorreta ou abreviações. Também serão bloqueados automaticamente os imóveis classificados como ‘simples ocupação’, restringindo o sistema apenas aos registros formalmente titulados ou com posse a justo título. Com isso, o SIGEF passa a incorporar mecanismos de filtragem jurídica.”


    “A nova regra valoriza o imóvel rural com lastro jurídico, histórico consistente e dados bem estruturados. Investidores que anteciparem esse alinhamento vão sair na frente, reduzindo riscos e ganhando competitividade em operações de crédito, ESG e recompra institucional”, afirma Luiz Ugeda, da JusMapp.


    Fonte: IRIB, com informações do Geocracia.









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  • Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você”

    Em 05/06/2025


    Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) publicou a edição n. 38 – Ano 10 – Janeiro a Março de 2025 da revista “Cartórios Com Você”. A revista é uma publicação trimestral do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) e traz como matéria de destaque “Desafios da nova Ordem Mundial”. A matéria aborda temas como o novo conceito de nacionalidade, o reconhecimento de moradias em catástrofes ambientais e os modelos diferenciados para casamento. Além disso, ressalta os desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.


    A revista ainda apresenta a matéria “Porto Rico: desastre climático e a importância do notariado latino”, onde ressalta os desafios jurídicos enfrentados pela população local para fazer prova válida do registro de suas propriedades e obter ajuda da agência federal norte-americana para reconstrução de suas moradias atingidas por furações; o lançamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 2.0 (CNIB 2.0) e a matéria “Cartórios de Registro de Imóveis auxiliam na regularização fundiária e na garantia do direito à moradia”, além de uma entrevista com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltando a importância de parcerias entre o Poder Judiciário e os Cartórios.


    Acesse a íntegra da revista.


    Fonte: IRIB, com informações da Revista Cartório com Você.









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  • Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão

    Em 25/04/2025


    Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.


    O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) aprovou a nova Comissão responsável pelo Segundo Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais no Estado.


    Segundo a notícia publicada pelo TJPB, “a nova formação da Comissão traz representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia e profissionais da área de registros e notas.”


    Representando os Notários e Registradores, estão o Registrador Civil em Campina Grande, Eduardo Antônio da Gama Camacho, e a Registradora Imobiliária em Serra Branca, Mônica Cristina Antonino de Melo. A Comissão é Presidida pelo Vice-Presidente do TJPB, Desembargador João Batista Barbosa.


    Fonte: IRIB, com informações do TJPB.









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  • Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional”

    Em 30/04/2025


    Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.


    O portal da Revista Exame publicou a matéria intitulada “Casas de marca: a nova fronteira do mercado imobiliário internacional”, assinada por Arthur Fisher Neto, Diretor da Müze, incorporadora apoiada por investidores de renome. De acordo com o portal, as residências com marca estão com crescimento acelerado e apelo de exclusividade, atraindo investidores de alto padrão.


    O texto assinado por Fisher informa que “o mercado imobiliário vive uma transformação profunda. Não é exagero dizer que estamos diante de uma revolução. As branded residences, ou residências com marca, deixaram de ser uma tendência para se consolidarem como um dos segmentos mais cobiçados e rentáveis do setor.” Para ele, esse movimento é global, refletindo-se no mercado nacional, especialmente nos projetos focados em parcerias com grandes nomes e nas experiências proporcionadas. Fisher ressalta que, “de acordo com um relatório da Savills, o número de branded residences cresceu 230% na última década, e prevê-se que continue avançando de forma acelerada, especialmente em mercados emergentes, como o Brasil.”


    Estas residências são voltadas para um público de alto poder aquisitivo. Tais propriedades, de acordo com a notícia, tendem a ser menos impactadas por flutuações nas taxas de juros. “Para muitos compradores, o foco está no valor de longo prazo e no estilo de vida exclusivo que esse tipo de empreendimento proporciona – o que explica a crescente demanda”, apontou Fisher.


    A matéria também aponta a casos de empreendimentos deste tipo na Praia Brava, no Estado de Santa Catarina e, ao final, o Diretor da Müze afirma ser “inegável que estamos vendo o mercado imobiliário de luxo passando por uma das suas principais reciclagens, atingindo especialmente o público que valoriza e pode investir em experiências excepcionais, privacidade e exclusividade, abrindo espaço para que essa mudança seja cascateada para outros projetos imobiliários e crie novas oportunidades de negócio, em um dos setores mais resilientes da economia.”


    Leia a íntegra da notícia aqui.


    Fonte: IRIB, com informações do portal da Revista Exame.









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  • PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira

    Em 05/05/2025


    Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.


    A Caixa Econômica Federal (CEF) começará hoje, 05/05/2025, a operar a nova faixa do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), cujo objetivo é beneficiar famílias com renda mensal bruta de até R$ 12 mil e financiar a compra de imóveis novos e usados de até R$ 500 mil.


    Para o início da operação, a CEF aguardava a regulamentação da nova linha pelo Ministério das Cidades (MCID) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Saiba mais sobre a regulamentação aqui.


    A matéria publicada no portal do jornal O Globo, a taxa de juros desta nova faixa do PMCMV é de 10% ao ano e prazo de pagamento de até 35 anos. “Os interessados poderão financiar até 80% do valor do imóvel no caso de unidades novas, em todo o país. Para imóveis usados, esse percentual é de 60% nas regiões Sul e Sudeste e de 80% para as demais localidades”, aponta o portal.


    Outros bancos também poderão oferecer esta modalidade de financiamento e, segundo o MCID, a prioridade será dos trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); para imóveis novos e “casos com maior participação de recursos próprios do proponente ao crédito, em relação ao valor de venda ou investimento da unidade habitacional”. De acordo com a notícia, “como critério de desempate será considerada a ordem cronológica de recebimento das propostas pelo agente financeiro.”


    A meta do Governo Federal é a contratação de 120 mil unidades neste ano.


    Fonte: IRIB, com informações do portal O Globo.









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