News Pensamento

Tag: Semana

  • ANOREG/BR, CNR e Grupo TXAI promovem “Semana do Desenvolvimento Emocional”

    Em 20/10/2025


    Iniciativa integra o Programa Desenvolve e será realizada entre os dias 20 e 24 de outubro.


    Com o objetivo de promover ações de conscientização, capacitação e cuidado emocional voltadas à titulares e colaboradores das Serventias Extrajudiciais brasileiras, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com o Grupo TXAI, lançam oficialmente a “Semana do Desenvolvimento Emocional”. A iniciativa integra o Programa Desenvolve e será realizada entre os dias 20 a 24 de outubro, com o lema “Cuidar da mente também é desenvolver pessoas”.


    De acordo com a ANOREG/BR, “a programação será dedicada à saúde mental no ambiente de trabalho, em consonância com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que determina medidas de prevenção e promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.” A Associação também ressalta que “a programação inclui dois webinars nacionais, uma ferramenta interativa de autodiagnóstico de Saúde Emocional e uma campanha de boas práticas de cuidado, com o intuito de inspirar serventias de todo o Brasil a adotarem medidas permanentes de prevenção e bem-estar.”


    Webinars “Saúde Mental e o Cumprimento da NR-1 nos Cartórios” e “Cuidar é Gestão: o papel do líder no equilíbrio emocional das equipes”


    Será transmitido, no dia 21/10/2025, a partir das 19h (horário de Brasília), o primeiro webinar da semana, intitulado “Saúde Mental e o Cumprimento da NR-1 nos Cartórios”. O webinar abordará as responsabilidades previstas na NR-1.


    O segundo webinar da semana terá uma abordagem mais humana e será transmitido no dia 23/10/2025, no mesmo horário, com o tema “Cuidar é Gestão: o papel do líder no equilíbrio emocional das equipes”. Neste webinar serão debatidas práticas de liderança empática e estratégias para lidar com o estresse, a sobrecarga e os desafios emocionais do dia a dia.


    A ANOREG/BR destaca que os eventos “serão transmitidos pelo canal da ANOREG/BR no YouTube e contarão com certificado de participação gratuito mediante inscrição.”


    Plataforma Interativa de Autodiagnóstico de Saúde Emocional


    A ANOREG/BR ainda informa que, durante a Semana será lançada a Plataforma Interativa de Autodiagnóstico de Saúde Emocional, que permitirá que “titulares e colaboradores avaliem o nível de bem-estar emocional de suas equipes e recebam orientações personalizadas sobre ações de autocuidado e equilíbrio no ambiente de trabalho.” Desenvolvida pela Associação, a plataforma conta com recursos da CacIA PRO, a inteligência artificial da ANOREG/BR que será oficialmente lançada no Congresso da entidade.


    Vale lembrar que, de acordo com a ANOREG/BR, “a Semana do Desenvolvimento Emocional dá continuidade à série de ações promovidas pelo Programa Desenvolve, que já realizou semanas temáticas sobre gestão da qualidade, gestão ambiental e desenvolvimento de pessoas, consolidando um ciclo permanente de aprendizado, troca e aprimoramento entre as serventias extrajudiciais.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR. 









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Semana do Desenvolvimento de Pessoas será realizada entre os dias 8 a 12 de setembro

    Em 04/09/2025


    Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão de pessoas nos Cartórios de todo o país.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com ANOREGs e Sindicatos Estaduais e com o Grupo TXAI promoverá, entre os dias 8 a 12 de setembro, a “Semana do Desenvolvimento de Pessoas”. A ação integra o Programa Desenvolve.


    Segundo a ANOREG/BR, o Programa Desenvolve “já vem qualificando lideranças e equipes administrativas das ANOREGs Estaduais e Sindicatos por meio de treinamentos e consultorias online.” A Semana do Desenvolvimento de Pessoas, contudo, tem como objetivo “fortalecer a gestão de pessoas nos Cartórios de todo o país”, com foco “direcionado às pessoas, elemento essencial para o funcionamento das serventias extrajudiciais.”


    A Associação também destaca que, durante o período, “serão realizadas diversas ações que combinam capacitação, interatividade e compartilhamento de boas práticas” e que, no dia 09/09/2025, às 19h, será realizado o webinar “Geração Z nos Cartórios: como engajar e reter talentos”, que vai “debater os desafios e oportunidades da gestão de pessoas frente às novas gerações, que já representam parte significativa da força de trabalho.” Além disso, “será disponibilizada ainda uma ferramenta online para que os Cartórios possam avaliar seus pontos fortes e identificar oportunidades de melhoria na gestão de pessoas, de forma simples e acessível.”


    Leia a integra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Semana Solo Seguro Amazônia: 15 mil regularizações beneficiaram aproximadamente 75 mil cidadãos no Amazonas

    Em 01/09/2025


    Meta é atingir 20 mil regularizações até o fim do ano.


    O Estado do Amazonas encerra sua participação na Semana Solo Seguro Amazônia com a regularização de 15 mil títulos de propriedade, que beneficiaram 75 mil pessoas. A meta, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), é promover 20 mil regularizações fundiárias até o final deste ano.


    A Semana Solo Seguro Amazônia foi realizada entre os dias 25 e 29 de agosto nos nove estados abrangidos pela Amazônia Legal brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Segundo a notícia publicada pelo TJAM, a semana de mobilização amazonense foi realizada sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e “abrangeu uma série de ações em favorecimento à regularização fundiária, incluindo: entrega de títulos de propriedade de terra; formação técnica para gestores e delegatários de cartórios extrajudiciais; audiências públicas (em período prévio à semana temática); e outras iniciativas.”


    A solenidade de encerramento regional da Semana Solo Seguro Amazônia contou com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques; do Presidente do TJAM, Desembargador Jomar Fernandes; do Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e do governador do Estado, Wilson Lima, dentre outras autoridades.


    Em seu discurso, Mauro Campbell Marques ressaltou que o sucesso da Semana Solo Seguro Amazônia “só se torna possível porque os Tribunais de Justiça e as Corregedorias-Gerais de Justiça, em estreita colaboração com registradores de imóveis, universidades, órgãos públicos e sociedade civil, têm assumido o dever e o papel de agentes indutores e articuladores de soluções inovadoras capazes de materializar a justiça fundiária, a proteção socioambiental e a governança fundiária como deve ser. Essa semana, portanto, não é um fim em si mesma. É o zênite de um trabalho contínuo realizado ao longo do ano inteiro que reafirma a capacidade do Judiciário nacional de induzir mudanças estruturais; de fortalecer a cidadania e de promover desenvolvimento sustentável.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJAM.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal teve início ontem

    Em 26/08/2025


    Iniciativa é promovida pelo CNJ e segue até o dia 29 de agosto.


    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, até o dia 29 de agosto, a 3ª Semana Solo Seguro Amazônia. A iniciativa, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (CN-CNJ), com o apoio das Corregedorias-Gerais Estaduais, tem como objetivo promover a regularização fundiária nos nove Estados que compõem a região: Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Acre, Amapá, Maranhão e Tocantins. A 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal teve início ontem, 25/08/2025, com a entrega do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025.


    Segundo a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias, “a previsão é que sejam entregues mais de 10 mil títulos durante a semana especial.” A Agência também ressalta que “parcerias com prefeituras, capacitações e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária.”


    Além da entrega das certidões de registros de imóveis, a 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal também será marcada pela realização de “mutirões nos noves estados com a oferta de serviços, como atendimento para registro de documentação básica, de saúde, orientações jurídicas, entre outros.”


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade

    Em 17/07/2025


    Ação nacional será realizada entre os dias 21 e 25 de julho.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) e as ANOREGs e Sindicatos Estaduais promoverão, entre os dias 21 e 25 de julho a Semana do Desenvolvimento da Qualidade.


    De acordo com a notícia publicada pela ANOREG/BR, a Semana do Desenvolvimento da Qualidade consiste em “uma ação nacional que tem como objetivo promover a excelência na gestão das serventias extrajudiciais e incentivar a participação nos programas de qualidade promovidos pela entidade.” A Semana é um desdobramento direto do Programa Desenvolve, celebrado entre a ANOREG/BR e a CNR com a TXAI.


    Além disso, a Associação ressalta que “a iniciativa é voltada a todos os Cartórios brasileiros e busca engajar titulares, substitutos e equipes administrativas em uma jornada de melhoria contínua. A programação inclui compartilhamento de boas práticas de gestão, cartilha com dicas práticas e um webinar de com especialistas e titulares premiados.”


    Sobre o webinar, a ANOREG/BR informa que ele será realizado “no dia 22 de julho e terá como tema ‘A Qualidade como Diferencial nos Cartórios’, reunindo representantes da APCER Brasil, da ANOREG/BR e titulares que se destacaram por boas práticas de gestão. As inscrições estarão abertas em breve.”


    Outro destaque da Semana de Desenvolvimento é o lançamento da cartilha “Cartórios em Evolução: como sua serventia pode crescer com qualidade”, que reúne orientações práticas para implementação de melhorias na rotina das serventias, dentre outras ferramentas.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR. 









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro – Favela”

    Em 23/06/2025


    Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações.



    Um total de 12.425 regularizações fundiárias em benefício de aproximadamente 50 mil pessoas no Amazonas. Este foi o resultado dos trabalhos desenvolvidos durante a edição 2025 da “Semana Solo Seguro – Favela” no Amazonas. Os números foram apresentados à sociedade nesta sexta-feira (13/06) pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante a solenidade de encerramento da semana de mobilização.


    A “Semana Solo Seguro – Favela” é um esforço concentrado em prol da regularização fundiária no País e é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça. No Amazonas, a semana de mobilização foi organizada e conduzida pela Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) que teve a colaboração de diversos órgãos que, no período de 9 a 13 de junho deste ano, realizaram programações diversas, incentivando o debate sobre o tema, fornecendo informações para a sociedade e viabilizando ações práticas de regularização fundiária que incluíram a entrega de títulos devidamente registrados, sobretudo à população em situação de vulnerabilidade social.


    A solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela” no Amazonas foi promovida nesta sexta-feira (13/06), no Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, 901, centro de Manaus e foi prestigiada por diversas autoridades, dentre as quais a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Lins; o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz e o superintendente de Habitação do Amazonas, Jivago Castro.


    Impacto social


    Durante a solenidade, ao apresentar oficialmente os resultados desta edição da “Semana Solo Seguro – Favela”, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, deu destaque aos números obtidos pela semana de mobilização e enfatizou que as estatísticas impactaram socialmente na vida de centenas de pessoas. “É com grande satisfação que concluímos oficialmente, nesta data, a Semana Solo Seguro Favela 2025, no Estado do Amazonas. Ao longo desta semana, realizamos uma série de ações concretas voltadas à regularização fundiária urbana de comunidades informais, com impactos reais na vida de milhares de famílias amazonenses”.


    De acordo com o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no Amazonas, aproximadamente 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelos trabalhos desenvolvidos nesta semana temática. “Em 2025, mais uma vez, demonstramos que é possível promover inclusão social com segurança jurídica, eficiência administrativa e cooperação interinstitucional. Até o fim do dia de hoje, serão entregues um total de 12.425 regularizações fundiárias, beneficiando aproximadamente 50 mil pessoas em Manaus e nos municípios de Novo Airão, Japurá e São Sebastião do Uatumã. Decerto, esses números são expressivos, mas o que está por trás deles é ainda mais relevante: famílias que agora têm um lar reconhecido legalmente, com a plena segurança jurídica de sua propriedade, com acesso a crédito, infraestrutura e dignidade”, apontou o magistrado.


    Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas frisou que os resultados expressivos foram alcançados, essencialmente, pelo trabalho realizado de forma conjunta pelos órgãos parceiros. “Todo esse esforço só foi possível graças à atuação conjunta e sinérgica de diversos órgãos públicos e privados. Destaco aqui o apoio do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus, das Prefeituras de Novo Airão, Japurá e São Sebastião do Uatumã, da SECT, SUHAB, SEMHAF, INCRA, dos Cartórios de Registro de Imóveis, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público e tantas outras instituições que compreenderam a importância dessa política pública”, citou.


    Destacando a condução da mobilização pelo Corregedor Nacional de Justiça, o eminente Ministro Mauro Campbell Marques, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reafirmou o compromisso do Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas com o propósito da regularização fundiária. “Reafirmo aqui que a Corregedoria-Geral de Justiça continuará trabalhando para expandir, consolidar e aperfeiçoar as ações do Solo Seguro Favela, sempre em cooperação com os demais entes públicos e com foco na cidadania plena. Seguiremos firmes no propósito de garantir que toda a população do Amazonas possa ter, em mãos, o documento que reconhece seu direito à moradia, com segurança jurídica plena e cidadania”, concluiu o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.


    Abrangência


    Durante a solenidade, atos de regularização fundiária foram entregues a representantes da população e conforme exposto durante a solenidade de encerramento desta edição da semana de mobilização, na capital, as regularizações fundiárias viabilizadas no período e 9 a 13 de junho do corrente ano, beneficiaram a moradores de 11 bairros e comunidades nas zonas Norte e Leste de Manaus, dentre as quais as comunidades Rio Piorini, Castanheiras 1, Monte Sinai, Vale do Sinai e Mundo Novo; os Conjuntos Carlos Braga, Cidadão 10 e Cidadão 11 – 1.ª etapa; o Residencial Petrópolis e o bairro Zumbi dos Palmares.


    Os municípios de Japurá, São Sebastião do Uatumã e Novo Airão também foram atendidos com entrega de 600 títulos, e futuramente, outros municípios como Careiro e Manaquiri também serão beneficiados até o final de 2025.


    A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas também informou que, além das 12.452 regularizações realizadas, outras 2.021 regularizações serão viabilizadas após o evento, o que totalizará 15.828 mil atos de entrega apenas em 2025.


    Destaque


    O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques participou de forma virtual da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, por meio de um vídeo no qual enfatizou a importância da regularização fundiária e destacou o trabalho desenvolvido no Amazonas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e pelos órgãos parceiros.


    Homenagens


    Na solenidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi homenageado com uma placa o destacando pela condução dos trabalhos de regularização fundiária no Amazonas e, na mesma oportunidade, o magistrado entregou placas com o mesmo propósito, destacando publicamente o trabalho desenvolvido pela secretária da SECT, Renata Queiroz; pelo superintendente da SUHAB, Jivago Castro e pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli no sentido de impulsionar a regularização fundiária no Estado. No decorrer desta semana, placas também foram entregues ao governador do Estado, Wilson Lima; ao prefeito de Manaus, David Almeida; ao secretário da Semhaf, Jesus Alves e demais personalidades.


    #PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante a solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”. O magistrado aparece em um púlpito, falando ao público por meio de um microfone e tendo ao seu lado esquerdo servidores do Poder Judiciário e jornalistas da imprensa local 


    Fonte: TJAM (Texto: Afonso Júnior/Fotos: Chico Batata).









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Entidades representativas dos Serviços Notariais e Registrais promovem Semana do Desenvolvimento Sustentável

    Em 23/06/2025


    Projeto une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional.


    A Semana do Desenvolvimento Sustentável, realizada entre os dias 23 e 27 de junho, tem como objetivo unir meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional. A iniciativa é promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) e as ANOREGs e Sindicatos Estaduais.


    Segundo a ANOREG/BR, a Semana de Desenvolvimento Sustentável será realizada mensalmente e é uma grande mobilização nacional, sendo um desdobramento do Programa Desenvolve, “uma parceria da ANOREG/BR e CNR com a Txai, que vem capacitando as lideranças estaduais por meio de treinamentos e consultorias. Agora, com a Semana do Desenvolvimento, o programa amplia seu impacto e propõe que, todos os meses, um novo tema estratégico seja abordado de forma coletiva em todo o país. A sustentabilidade inaugura essa agenda.”


    Ainda de acordo com a Associação, “durante a semana, serão divulgadas boas práticas sustentáveis já adotadas por serventias extrajudiciais, além de conteúdos informativos, como cartilhas práticas e publicações sobre ESG, e a promoção do curso gratuito “Cartório Sustentável”, voltado a titulares e colaboradores. Um webinar especial, com representantes do Judiciário, da ENNOR, da RARES e de Cartórios com experiência em práticas ambientais, também está previsto. Além da programação nacional, Cartórios de todo o Brasil estão convidados a participar compartilhando suas ações sustentáveis com a hashtag #CartórioSustentável.”


    Ao longo dos meses, a ação tratará de temas como: sustentabilidade, inovação, comunicação, tecnologia, relações institucionais e projetos locais.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios

    Em 30/06/2025


    Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.


    Para marcar a Semana do Desenvolvimento Sustentável e estimular o engajamento dos Cartórios brasileiros com a sustentabilidade, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou as cartilhas “O que os Cartórios podem fazer hoje?” e “Como as entidades podem ajudar?”. A iniciativa faz parte do Programa Desenvolve, promovido pela ANOREG/BR e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com o Grupo TXAI.


    Segundo a ANOREG/BR, “as publicações reúnem orientações práticas, boas práticas já implementadas e oportunidades de capacitação que colocam a sustentabilidade como um compromisso permanente das serventias extrajudiciais. O material busca alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, conforme previsto no Provimento nº 85/2019 do CNJ.” Além disso, a Associação informa que “as cartilhas lançadas servem como guias práticos, fontes de inspiração e ferramentas de apoio para que cada Cartório brasileiro deixe sua marca na construção de um futuro mais justo e equilibrado. As publicações estão disponíveis gratuitamente no site da ANOREG/BR.”


    “O que os Cartórios podem fazer hoje?”


    Esta cartilha apresenta sugestões como economia de energia, uso consciente da água, digitalização de documentos e gestão de resíduos, destacando que tais ações podem ser aplicadas imediatamente. Além disso, a cartilha apresenta alguns exemplos de Cartórios que se dedicam a ações ambientais e sociais relevantes.


    Clique aqui para baixar.


    “Como as entidades podem ajudar?”


    Esta segunda cartilha evidencia o papel das entidades de classe no apoio aos Cartórios. De acordo com a ANOREG/BR, “a publicação reúne soluções oferecidas pela ANOREG/BR, CNR, ENNOR, RARES-NR, ANOREGs estaduais e Sindicatos. Entre os destaques estão o curso ‘Cartório Sustentável’ da ENNOR, gratuito e disponível on-line; os selos de reconhecimento da RARES-NR, como o Selo CO2Free e o Selo de Responsabilidade Socioambiental; além da iniciativa da ‘Floresta dos Notários e Registradores’, que promove a neutralização de carbono no Pantanal.”


    Clique aqui para baixar.


    Conforme ressaltado pela Associação, “as cartilhas reforçam que práticas sustentáveis não são exclusivas de grandes instituições e que qualquer Cartório, independentemente do seu porte, pode assumir esse protagonismo. O conteúdo também incentiva o fortalecimento das entidades estaduais e nacionais por meio da associação e participação ativa nas ações conjuntas.”


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje

    Em 09/06/2025


    De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.


    Tem início hoje, 09/06/2025, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro Favela (Solo Seguro Favela), promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) em conjunto com as Corregedorias Estaduais e do Distrito Federal. A previsão, segundo o CNJ, é que sejam entregues pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. A Semana Solo Seguro Favela 2025 seguirá até o dia 13 de junho de 2025.


    O programa, instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (REURB). Vale destacar que o programa conta com o apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    Neste ano, o programa priorizará a entrega de títulos de registros de imóveis para mulheres. “Em todo o país, ao menos 40.254 regularizações serão expedidas em nome de mulheres. Esses números demonstram o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da equidade de gênero. Nesta edição, entre os tribunais com maiores números de regularizações previstas, os tribunais de justiça do Acre e de Mato Grosso do Sul já apresentam 100% das titulações a serem emitidas em nomes de mulheres”, destaca a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias.


    Conforme divulgado anteriormente pela Agência, “os tribunais de São Paulo, Pará, Paraná, Piauí e Amazonas lideram, respectivamente, a programação de entregas, com 20.421, 20 mil, 10 mil, 7.258 e 7 mil títulos. As cortes de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás têm 5 mil registros estimados. Os tribunais do Acre e do Maranhão preveem fazer 4 mil regularizações. Na sequência, aparecem os tribunais: do Rio de Janeiro (3.436), de Mato Grosso (3 mil), do Espírito Santo (2.791), de Sergipe (2.105), da Bahia (2 mil), de Santa Catarina (1.895), do Ceará (1.563), de Alagoas (1.200), de Minas Gerais (1.100), de Rondônia (1 mil), do Rio Grande do Norte (590), do Amapá (468), do Distrito Federal e Territórios (426) e de Tocantins (252).”


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos

    Em 27/05/2025


    Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.


    A Semana Solo Seguro Favela 2025, que será realizada pela Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, espera entregar, ao menos, 116.796 títulos de registro de imóveis. O Programa, instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (REURB).


    Com o nome oficial de Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro Favela, o programa será realizado em todos os Estados brasileiros, em conjunto com as Corregedorias estaduais. Vale destacar que o programa conta com o apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    De acordo com a Agência CNJ de Notícias, “os tribunais de São Paulo, Pará, Paraná, Piauí e Amazonas lideram, respectivamente, a programação de entregas, com 20.421, 20 mil, 10 mil, 7.258 e 7 mil títulos. As cortes de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás têm 5 mil registros estimados. Os tribunais do Acre e do Maranhão preveem fazer 4 mil regularizações. Na sequência, aparecem os tribunais: do Rio de Janeiro (3.436), de Mato Grosso (3 mil), do Espírito Santo (2.791), de Sergipe (2.105), da Bahia (2 mil), de Santa Catarina (1.895), do Ceará (1.563), de Alagoas (1.200), de Minas Gerais (1.100), de Rondônia (1 mil), do Rio Grande do Norte (590), do Amapá (468), do Distrito Federal e Territórios (426) e de Tocantins (252).”


    A Agência também ressalta que, em 2024, “foram entregues 43.238 registros. O maior volume de emissões de títulos aconteceu nos estados do Pará (8.698) e Amazonas (6.198), seguidos por Piauí (5.452), Pernambuco (3.445) e Maranhão (3.350).” Além disso, em 2025, “entre os tribunais com maiores números de regularizações previstas, os tribunais de justiça do Acre e de Mato Grosso do Sul já apresentam 100% das titulações a serem emitidas em nomes de mulheres.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original: