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  • Presidente da ANOREG/PA recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral

    Em 09/12/2025


    Medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.

    A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo, foi agraciada, no dia 05 de dezembro, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, honraria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A comenda reconhece pessoas e instituições que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, da cidadania e da democracia no Estado.

    Instituída pela Resolução nº 3.715, de 29 de março de 2005, durante a presidência do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, a medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.

    A insígnia possui profunda simbologia: confeccionada em metal dourado e pendente de fita vermelha e branca — cores da bandeira do Pará — apresenta formato circular com oito colunas gregas estilizadas, representando os pilares da cidadania desde a Grécia Antiga, os sete membros da Corte Eleitoral e o Ministério Público. No centro, faz referência à expansão da Justiça Eleitoral paraense, seus anexos e Centro Cultural, além do Plano de Melhoria da Infraestrutura dos Cartórios Eleitorais do interior. No reverso, as inscrições “Mérito Eleitoral” e “Pará” rodeiam o Brasão da República, cercado por uma coroa de louros em esmalte verde, simbolizando a Amazônia, a vitória e a virtude.

    Ao receber a homenagem, Moema Locatelli Belluzzo destacou que a comenda, embora entregue individualmente, representa o trabalho de toda a atividade notarial e registral do Pará.

    “Nenhuma conquista institucional se constrói sozinha. Ela nasce do compromisso diário de tantos e tantas que estão na linha de frente, servindo com responsabilidade e excelência. Recebo esta homenagem em nome de cada Cartório, cada equipe, cada profissional que atua incansavelmente para garantir segurança jurídica, cidadania e confiança às pessoas”, afirmou.

    A presidente também agradeceu ao TRE/PA, na pessoa de seu presidente, Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, pela distinção e confiança.

    “Levo esta medalha como um lembrete de que o trabalho vale a pena e de que nunca caminhamos sozinhos”, concluiu.

    A ANOREG/PA parabeniza sua presidente pela honraria e reafirma seu compromisso com a colaboração institucional, a cidadania e o fortalecimento permanente da democracia no Estado do Pará.

    Fonte: ANOREG/PA.










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  • Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE

    Em 04/11/2025


    Delegatários receberam a honra das mãos do Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.


    O 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no final de outubro no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi palco de homenagens especiais a notários e autoridades do setor extrajudicial. Celso Belmiro, presidente da ANOREG/RJ e André Gomes Netto, presidente do IEPTB, foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen pelos relevantes serviços prestados ao setor extrajudicial. Os delegatários receberam a honra das mãos do desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, presidente do Colégio Permanente, e do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.



    “Eu tive a grata surpresa e felicidade de ser agraciado com a Medalha Décio Erpen como reconhecimento do trabalho que a gente vem fazendo ao longo da nossa vida, em prol da prestação jurisdicional e da solução de conflitos. Tenho muito orgulho de, neste dia, receber esse reconhecimento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Quero agradecer a todos aqueles que trabalham conosco e fazem a atividade extrajudicial do Rio de Janeiro ser uma das mais importantes de todo o Brasil”, disse Celso Belmiro, emocionado com a homenagem recebida.


    André Gomes Netto também compartilhou sua emoção. “Fui surpreendido após o primeiro painel, que contou com a presença do estimado ministro Antônio Saldanha Palheiro e do desembargador Décio Erpen, que foi um eminente corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e recebi a outorga desta medalha pelos trabalhos que pude desenvolver ao longo da minha carreira em prol da sociedade e do Poder Judiciário, instituição da qual sou originário. Hoje estou aqui como notário-registrador, mas sou egresso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para mim, é uma honra e uma alegria muito grande.”


    A Medalha Décio Erpen, instituída pela Portaria nº 01/2010, destina-se a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham prestado serviços notáveis ao Colégio ou contribuído de forma eficaz para o aperfeiçoamento, celeridade e fortalecimento da prestação jurisdicional, promovendo a causa da Justiça.


    Considerado o principal fórum nacional de integração e debate entre corregedoras e corregedores, o evento reuniu representantes do Poder Judiciário e do setor extrajudicial para discutir aprimoramento de normas, eficiência na prestação jurisdicional e estratégias de desjudicialização de conflitos. Além disso, abordou questões técnicas e administrativas, consolidando-se também como momento de reconhecimento de autoridades que contribuem significativamente para o fortalecimento do sistema judicial brasileiro.


    Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/BR.










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  • Selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital

    Em 28/10/2025


    Modernização, determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), oferece mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade para quem necessita dos serviços cartorários.



    Os selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital. A modernização, determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), oferece mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade para quem necessita dos serviços cartorários.


    A migração do formato físico para o digital dos selos tipos 2 e 3 foi determinada pelo Provimento nº 05/2025 e estão em uso desde o último dia 8 de outubro, quando as serventias extrajudiciais passaram a ajustar seus sistemas. Todos os selos físicos restantes foram obrigatoriamente devolvidos à Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (Sefin/TJCE).


    Ainda está em andamento a migração do selo tipo 14, referente a reconhecimento de firma para transferência de veículo. Como a mudança envolve diferentes órgãos, o prazo foi prorrogado, conforme o Provimento nº 15/2025 da CGJ-CE, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do último dia 07 de outubro. 


    TRANSFORMAÇÃO DIGITAL


    A iniciativa integra a Estratégia de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contemplada pelo Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), que envolve uma série de investimentos para aprimorar estrutura da Justiça cearense. Ao todo, serão destinados US$ 35 milhões.


    Fonte: TJCE.










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