News Pensamento

Tag: realizará

  • CNB/CF realizará Jornada Notarial 2025 com foco na proteção à pessoa idosa

    Em 30/10/2025


    Tema do evento será “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”.


    O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, no dia 29/11/2025, no Distrito Federal, a Jornada Notarial 2025. O tema deste ano será “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”, com foco na conscientização da sociedade sobre a importância dos atos que garantem autonomia e segurança na terceira idade.


    De acordo com a entidade, “a iniciativa nacional convida as Seccionais Estaduais e todos os notários do país a participarem de uma grande ação de cidadania voltada ao planejamento pessoal e patrimonial da população, reafirmando o papel do notariado como agente de proteção, orientação e prevenção jurídica.”


    Além disso, o CNB/CF ressalta que a campanha nasce amparada pelo Provimento CN-CNJ n. 206/2025, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), reforçando a relevância da Escritura Pública de Autocuratela, da Escritura Declaratória de Manifestação de Vontade e dos atos de planejamento sucessório “para evitar conflitos e assegurar que a vontade do cidadão seja respeitada mesmo em situações de eventual incapacidade.”


    Segundo a notícia publicada pelo CNB/CF, “o Conselho Federal também desenvolverá um sistema de cadastro pelo e-Notariado, permitindo que cidadãos interessados em lavrar escrituras de autocuratela ou declaratórias possam preencher seus dados durante a Jornada e agendar posteriormente a lavratura do ato em cartório.”


    Vale ressaltar que, de acordo com o Colégio, “mais do que um evento, a Jornada Notarial 2025 é um movimento nacional de conscientização, que reafirma o compromisso do notariado brasileiro com a proteção das pessoas e a segurança jurídica das famílias.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do CNB/CF.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • TJSE realizará sessão de reescolha e outorga de delegação de Serventias Extrajudiciais remanescentes

    Em 04/09/2025


    Audiência acontecerá no dia 22 de setembro, a partir das 14h.


    Conforme o Edital n. 04/2025, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizará, no dia 22/09/2025, a partir das 14h, audiência para reescolha e outorga de delegação das Serventias Extrajudiciais remanescentes do concurso público para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro do Estado. A sessão de reescolha dá prosseguimento ao certame iniciado em 2023, garantindo que os Cartórios sejam regularmente providos.


    De acordo com o TJSE, a audiência acontecerá no Auditório Gov. José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça “Tobias Barreto de Menezes”, em Aracaju.


    A notícia destaca que “os candidatos devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento oficial de identificação” e que “poderão participar da sessão os candidatos que compareceram pessoalmente à 1ª audiência ou enviaram mandatário habilitado, e não tiveram oportunidade de escolher as serventias que permaneceram vagas, em razão de desistências, renúncias ou não investidura no prazo legal.”


    Além disso, a Corte informa que “cada candidato ou procurador habilitado terá dois minutos cronometrados para manifestar sua escolha. Caso não compareça, o concorrente perderá o direito de opção. As serventias renunciadas durante a audiência serão imediatamente ofertadas aos demais participantes, respeitada a ordem de classificação.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJSE.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje

    Em 10/06/2025


    Solenidade será realizada a partir das 14h.


    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia solene hoje, 10/06/2025, a partir das 14h, para celebrar seu 20º aniversário. O Conselho foi instalado no dia 14/06/2005 e, por intermédio da Corregedoria Nacional de Justiça, tem realizado o papel de controle e regulamentação das atividades das Serventias Extrajudiciais. A solenidade integra a pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2025, com transmissão pelo YouTube.


    De acordo com a Agência CNJ de Notícias, diversas autoridades serão homenageadas na cerimônia, que contará, também, com o lançamento do Selo Institucional dos Correios, em alusão aos 20 anos do CNJ; o painel comemorativo do artista plástico Toninho Euzébio; e um livro produzido pela Revista Justiça & Cidadania.


    A Agência ainda ressalta que, “atualmente, pelo menos 39 políticas judiciárias nacionais instituídas pelo CNJ estão vigentes e impulsionam ações em todo país para o atendimento à sociedade. Além das políticas abrangentes, o CNJ também desenvolve medidas direcionadas a: mulheres; pessoas LGBTQIA+; negras e negros; indígenas e ribeirinhos; crianças; adolescentes; idosos e idosas; pessoas com deficiência; aquelas em situação de rua; estrangeiros e estrangeiras; além de pessoas jurídicas, com impacto sobre a economia brasileira.”


    A íntegra da 3ª Sessão Extraordinária de 2025 pode ser conferida abaixo:



    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM

    Em 17/04/2025


    Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.


    A Caravana da Reurb Nacional realizará, em 2025, uma edição especial na cidade de Manaus/AM, no dia 4 de agosto, além de outras sedes em Porto Velho/RO, Rio de Janeiro/RJ, Goiânia/GO e João Pessoa/PB. As datas e locais foram definidas pela Comissão responsável por coordenar a Caravana em reunião realizada no dia 11 de abril.


    A iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da participação dos Registros Imobiliários na política pública de regularização fundiária, promovendo ações que garantam o direito à moradia, bem como a aproximação do sistema registral aos municípios.


    A escolha das sedes e das datas levou em consideração as inscrições que foram realizadas dentro do prazo estabelecido no edital de participação e avaliou critérios como viabilidade técnica e representatividade regional e complexidade dos contextos locais apresentados nos formulários.


    A Caravana da Reurb é uma iniciativa conjunta do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR).


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais

    Em 07/05/2025


    Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.


    O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), em consonância com o Edital n. 02/2025 do Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado, realizará, no dia 20/05/2025, a partir das 14h, no auditório do TJSE, a sessão de escolha e de outorga de delegação dos Serviços Notariais e Registrais.


    De acordo com o TJSE, “os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento de identificação com foto (original) para credenciamento. Não sendo possível o comparecimento pessoal, o candidato poderá ser representado por um mandatário, que deverá apresentar procuração, por instrumento público, específica para o exercício do direito de escolha/desistência.”


    Ademais o TJSE ressalta que “cada candidato (ou procurador) terá o prazo máximo de dois minutos, cronometrados, para escolha da serventia, contados a partir do momento em que lhe for dada a palavra. Assinado o termo de escolha, o candidato receberá em seguida a outorga da delegação e, na sequência da audiência, o ato da investidura.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJSE.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original: