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  • TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais

    Em 10/11/2025


    Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.


    Nesta sexta-feira (7/11), a Corregedoria-Geral da Justiça realizou o sorteio público de desempate que definiu a ordem das serventias extrajudiciais na Relação Geral de Vacâncias. Ela serve de base para o concurso público de delegatários, responsáveis pela administração de cartórios e pela prestação de serviços como escrituras, registros civis e de imóveis. A atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.


    O sorteio foi conduzido pelo Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, que é responsável pela matéria, e envolveu 42 serventias incluídas no Edital nº 145/2025-CGJ. Segundo o magistrado, as serventias sorteadas possuem a mesma data de criação, em razão de leis publicadas simultaneamente. “Como foram criadas no mesmo momento, apenas o sorteio permite estabelecer a ordem de inclusão na lista de vacância”, acrescentou. O Juiz destacou, ainda, que o procedimento é necessário quando as datas de criação e de vacância das serventias coincide. “Nesses casos, o sorteio define a posição da serventia na Relação Geral de Vacâncias, o que determinará se ela será provida por concurso de ingresso ou por remoção”, explicou.


    O edital com a ordem das serventias sorteadas será publicado na próxima semana.


    Fonte: TJRS (Créditos: Eduarda Silva/DICOM).









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  • CNJ realiza 2º ENAC

    Em 29/09/2025


    Exame Nacional dos Cartórios foi realizado ontem, nas capitais dos Estados.


    Foi realizado ontem, 28/09/2025, o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assim como na primeira edição do exame, as provas foram aplicadas nas capitais de todos os Estados.


    De acordo com a Agência CNJ de Notícias, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (CN-CNJ) acompanhou a realização do exame em Brasília e, por meio de um painel interativo, desenvolvido pela FGV, recebeu informações sobre a aplicação das provas em todo o Brasil.


    Ao todo, 9.195 pessoas se inscreveram no 2º ENAC, sendo: 1.493 negros; 511 Pessoas com Deficiência (PCD); 2 quilombolas e 10 indígenas. Além disso, 47% das inscrições foram feitas por mulheres. O Estado com mais inscritos(as) foi Minas Gerais, seguido de São Paulo e Rio Grande do Sul. Amapá foi o Estado com menor número de inscritos.


    A prova abordou dez disciplinas divididas em cem questões. O ENAC tem caráter eliminatório, mas não classificatório.


    Confira mais estatísticas.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









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  • RIB-PR realiza Encontro Anual e encerra Gestão 2024/2025

    Em 12/09/2025


    Evento aconteceu no dia 6 de setembro, em Ribeirão Claro.


    O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR), realizou, no dia 6 de setembro, o Encontro Anual de Registradores de Imóveis. O evento aconteceu na cidade de Ribeirão Claro e reuniu cerca de 40 Oficiais, encerrando a Gestão 2024/2025 da entidade, que terminará em dezembro.


    Segundo a notícia publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), “o evento serviu à integração dos profissionais e debate sobre os rumos e desafios da classe registral.” Além disso, o RIB ressalta que “a diretoria apresentou as principais ações realizadas no último biênio, evidenciando avanços obtidos no fortalecimento institucional” e que, no decorrer do encontro foram debatidos e aprovados enunciados que “servirão de base para a padronização de entendimentos e práticas registrais em todo o estado, promovendo maior segurança jurídica e eficiência no atendimento à população.”


    Para marcar o encerramento da atual gestão, sob a presidência de Luis Flávio Fidelis Gonçalves, as atividades do encontro anual foram marcadas por uma homenagem a Gonçalves. De acordo com a notícia, o Presidente do RIB-PR “destacou a relevância da união da classe e da continuidade do trabalho coletivo. ‘Este encontro reforça que, unidos, conseguimos avançar ainda mais na modernização e na valorização do Registro de Imóveis, sempre em benefício da sociedade paranaense’”, apontou Luis Flávio. Por sua vez, Erika Medeiros Krügel Stocco, Diretora de Comunicação do RIB, ressaltou a importância da adesão ao movimento nacional do Registro de Imóveis para consolidar a identidade da entidade.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









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  • CPOVOS realiza Audiência Pública para debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil

    Em 08/09/2025


    Requerimento foi encaminhado pela Deputada Federal, Célia Xakriabá.


    A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados (CPOVOS) promoveu uma Audiência Pública para debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil. Tais áreas abrangem parte significativa da Amazônia e outras regiões.


    De acordo com a Justificação apresentada pela Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) no Requerimento, estas áreas “representam hoje um dos maiores desafios na preservação ambiental e no combate ao desmatamento. Sem uma destinação clara, essas áreas são altamente vulneráveis à grilagem, à exploração ilegal de madeira e ao desmatamento, contribuindo diretamente para a degradação ambiental e o aumento das emissões de gases de efeito estufa.”


    Além disso, Xacriabá afirma que “estudos indicam que cerca de 30% do desmatamento anual da Amazônia ocorre nessas áreas, sendo que a grilagem em terras públicas é responsável por aproximadamente 50% desse total. Tal cenário é agravado pelo registro fraudulento dessas áreas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que impede o poder público de agir de maneira eficaz para protegê-las.”


    A Audiência Pública reuniu especialistas representantes de comunidades locais, organizações ambientais e membros do Governo. O objetivo foi debater e propor soluções legislativas e administrativas que garantam a proteção e uso sustentável destas florestas, “em alinhamento com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris e a busca por uma transição climática justa.”


    Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) expediram a Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025, dispondo sobre os procedimentos administrativos para reconhecimento e regularização do uso e ocupação tradicional destas áreas. Dentre outros assuntos, o texto legal trata sobre o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que, conforme art. 36, “será coletivo, inalienável, indivisível e por prazo indeterminado.”


    Além disso, o art. 46 da Portaria determina que, “caberá ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima promover o registro do CCDRU junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.”


    Entretanto, em agosto, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n. 68/2025 (PDL), de autoria da Deputada Federal Coronel Fernanda (PL-MT), que suspendeu a Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025.


    Assista como foi a íntegra da Audiência Pública:



    Fonte: IRIB, com informações da Agência Câmara de Notícias e da Câmara dos Deputados.









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  • Prêmio Solo Seguro 2024/2025: CN-CNJ realiza entrega da premiação

    Em 25/08/2025


    Solenidade está disponível no YouTube. Mais de vinte iniciativas foram premiadas.


    A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) realizou na manhã de hoje, 25/08/2025, a entrega do Prêmio Solo Seguro 2024/2025. O Prêmio destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. Em sua segunda edição, o Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 recebeu 143 inscrições, dentre as quais, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação.


    Durante seu discurso de abertura, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, destacou o andamento da Semana Solo Seguro na Amazônia Legal: “Um verdadeiro esforço dos nove Estados que compõem essa região, em mutirões de entrega de títulos de propriedade e ações de formação, audiências públicas, entre outros. É o Poder Judiciário, em parceria com Registradores e instituições públicas e privadas, indo aonde a população mais precisa, chegando aos rincões da nossa Amazônia brasileira”, ressaltou o Ministro.


    O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou da solenidade de premiação. Representando o Instituto, esteve presente no Auditório do CNJ, em Brasília/DF, o Registrador de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Itabaiana/SE e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Sergipe, Leandro Maia Alves Dias, e a Registradora de Imóveis, Títulos e Documento e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Miguelópolis/SP e Diretora de Extrajudicialização do Instituto, Priscila Alves Patah.


    Vale destacar que três Registros de Imóveis foram premiados, todos no Eixo Temático I – Regularização fundiária urbana:


    • 1º Ofício de Itaocara – Titular: Rogério Marques Sequeira Costa (Projeto: SOLO SEGURO – REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA);


    • 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas – Titular: André Williams Formiga da Silva (Projeto: O CICLO COMPLETO DA REURB NA AMAZÔNIA LEGAL); e


    • Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros – Titular: Daniele Alves Rizzo (Projeto: REURB MOC E REGIÃO).


    Assista como foi a solenidade:



    A lista completa com os premiados pode ser conferida aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









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  • IRIB realiza a primeira live da série CPRI Apresenta

    Em 04/07/2025


    Com o tema “tokenização”, live contou com debate de alto nível sobre o futuro do registro de imóveis.


    Na noite desta quinta-feira, 3 de julho, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) deu início a um novo ciclo de diálogos públicos com a estreia da série de lives “CPRI Apresenta”. O episódio inaugural, intitulado “CPRI Apresenta: Tokenização”, foi transmitido ao vivo pelo canal IRIB Academy no YouTube, trazendo um debate de alto nível sobre os impactos da tokenização no sistema registral brasileiro e integrando as ações da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI).


    A abertura foi conduzida pela coordenadora da CPRI, Caroline Ferri, que destacou a importância da iniciativa e da atuação técnica da comissão:


    “A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB, a qual tenho a honra de estar na função de coordenadora sob a presidência de José Paulo Baltazar Junior, foi criada em 2010 com o objetivo de assessorar a Presidência do IRIB em temas estratégicos que envolvem o futuro do registro imobiliário. Esta live marca um novo ciclo de debates públicos da Comissão, sempre com conteúdo técnico, postura propositiva e uma escuta ativa à comunidade registral e acadêmica.”



    Participaram como debatedores os registradores Lorruane Matuszewski Bizo, de Sorocaba (SP), e Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, de São Vicente (SP), ambos membros da CPRI. A conversa foi marcada por uma abordagem didática, técnica e interativa, com grande participação da audiência. Lorruane iniciou o debate com uma explicação clara sobre o conceito central da live:


    “A tokenização é um fenômeno onde você cria um representante virtual de um objeto físico. E todas as modificações jurídicas, principalmente de propriedade, passam a ser feitas por meio desse representante. Um exemplo muito usado é o bitcoin, que em sentido amplo pode ser considerado um token.”


    Ela também mencionou o fenômeno das NFTs, usadas para representar bens digitais não fungíveis, e como esse exemplo pode ser relacionado à propriedade imobiliária:


    “Em 2021, as NFTs movimentaram bilhões de dólares. Embora muitas tenham perdido valor, são um exemplo importante para compreendermos os limites e possibilidades da tokenização. No caso dos imóveis, estamos falando de um direito real sobre um bem não fungível um token que representa uma propriedade única.”


    Caleb aprofundou a análise ao traçar paralelos entre o modelo tokenizado e o sistema registral tradicional:


    “A principal diferença está no mecanismo de confiança. Enquanto o sistema registral tradicional se apoia na fé pública do registrador e na validação jurídica da vontade, o modelo tokenizado substitui esse processo por mecanismos puramente tecnológicos, como senhas ou biometria. Isso pode gerar vulnerabilidades que o modelo jurídico atual busca evitar.”


    Durante a live, o público participou com diversas perguntas, moderadas por Caroline Ferri. Entre os questionamentos respondidos estavam:


    “Poderia esclarecer este exemplo da tokenização no que tange às outorgas onerosas dos potenciais construtivos?”


    “Como o registrador pode atuar em um ambiente tokenizado?”


    “Há segurança jurídica suficiente para se pensar na aplicação dessa tecnologia no registro imobiliário brasileiro?”


    A live CPRI Apresenta: Tokenização foi amplamente elogiada pelos participantes. O Ex-Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, comentou:


    “Boa noite, excelente iniciativa. Parabéns ao IRIB, organizadores e debatedores. A CPRI merece projeção.”


    O participante Carlos Clementino Perin Filho destacou: “Parabéns pelo alto nível das exposições e debates. Segurança jurídica com evolução tecnológica são necessidades para nossos registros públicos.” E Jussara Torquato resumiu: “Excelente live.”


    Ao encerrar a transmissão, Caroline Ferri agradeceu a audiência e reforçou o papel da CPRI como espaço permanente de inovação e diálogo técnico:


    “Seguiremos incentivando o debate, a pesquisa e a escuta qualificada da comunidade registral, sempre atentos às transformações que moldam o futuro do nosso sistema.”


    A gravação da live está disponível no canal IRIB Academy no YouTube. A próxima edição da série CPRI Apresenta já está em planejamento.


    Assista como foi:



    Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB.









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  • Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais

    Em 22/05/2025


    A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.


    O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou a Sessão Solene de Escolha, Outorga de Delegações e Investidura nas Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro dentre os aprovados do Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registros Vagos. A sessão foi realizada em conformidade com o Edital n. 02/2025.


    Segundo o TJSE, “a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, presidente da comissão do concurso, destacou na abertura da sessão a lisura e o respeito às regras do certame. ‘Tudo feito de forma transparente e dentro de um lapso temporal razoável, mantendo os critérios necessários para que os aprovados estejam qualificados para assumir os cargos’, destacou.”


    Para o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (ANOREG-SE), Gabriel Campos de Souza, o concurso foi célere. Gabriel Souza ainda destacou que o concurso foi “um certame extremamente organizado, célere e eficiente, sem intercorrências. Nós da Anoreg-SE já fizemos a recepção dos novos notários e registradores com enorme satisfação. Estão vindo registradores muito bem qualificados, colegas que são até da magistratura. Então Sergipe consegue trazer pro estado profissionais extremamente gabaritados e já reconhecidos no meio jurídico nacional.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJSE. 









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  • TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs

    Em 16/04/2025


    Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.


    O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) realizou ontem, 15/04/2025, sorteio público das Serventias Extrajudiciais reservadas a candidatos autodeclarados negros e a pessoas com deficiência. A audiência foi conduzida pelo Corregedor-Geral de Justiça e presidente da Comissão Examinadora, Desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima, além de contar com a participação da Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) pelo Estado de Roraima, Kennya Rosaly Lopes Távora.


    Segundo a informação publicada pelo TJRR, “participaram do sorteio as cinco serventias destinadas para provimento: o 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista; o 3º Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista; o Ofício Único da Comarca de Bonfim; o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista; e o Ofício Único da Comarca de São Luiz.”


    O TJRR ainda ressaltou que “duas serventias foram sorteadas para as vagas: o 3º Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista, para a vaga destinada a pessoas com deficiência; e o Ofício Único da Comarca de São Luiz, para candidatos autodeclarados negros.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJRR.









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  • CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais

    Em 16/01/2025


    Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.


    A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJAM) realizou a investidura de aprovados no concurso público para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, que passarão a atuar como Delegatários em Cartórios da capital e do interior do Estado. A solenidade de investidura nos cargos foi conduzida pelo Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.


    Segundo a notícia publicada pelo CGJAM, “a partir da solenidade realizada, em até trinta dias os candidatos aprovados passarão a atuar como delegatários no Cartório Único de Nova Olinda do Norte; no Cartório Único de Santa Isabel do Rio Negro; no 1.º Ofício de Manacapuru e, em Manaus: no 7.º e no 8.º Registro Civil de Pessoas Naturais e no 8.º Tabelionato de Notas.” Os Delegatários são: “Hércules Macário dos Santos Filho (no 7º. Registro Civil de Pessoas Naturais); Miguel Jaime dos Santos Agra (no 8.º Registro Civil de Pessoas Naturais); Anderson Suzuki (no 8.º Tabelionato de Notas); Diogo de Oliveira Lins (no Cartório Único de Nova Olinda do Norte); Soraya Sabbá Agra (no Cartório Único de Santa Isabel do Rio Negro) e Márcia Madalena dos Santos Santiago (no 1.º Ofício de Manacapuru).”


    A CGJAM também apontou que “outros dois chamamentos de aprovados no referido concurso estão agendados para os dias 17 de janeiro e 16 de fevereiro.”


    Durante a solenidade, o Corregedor-Geral desejou novos Delegatários “uma atuação exitosa em prol dos cidadãos destinatários dos serviços notariais e de registro e que a atuação desses seja sempre pautada pela ética, pela transparência, pelo rigor no seguimento da legislação e pelo comprometimento com o serviço extrajudicial.”


    Fonte: IRIB, com informações da CGJAM. 









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