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  • CNB/CF elege novo Presidente para gestão nos próximos anos

    Em 15/12/2025


    Tabelião de Notas em Venda Nova/MG, Eduardo Calais Pereira foi nomeado Presidente no dia 11 de dezembro.

    O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) elegeu na última quinta-feira, 11/12/2025, seu Presidente para a próxima gestão. O eleito foi o Tabelião de Notas em Venda Nova/MG, Eduardo Calais Pereira, e os 1º e 2º Vice-Presidentes da entidade serão, respectivamente, o 19º Tabelião de Notas de São Paulo/SP, André Medeiros Toledo, e o 1º Tabelião de Notas e Protesto de Maracaju/MS, Leandro Augusto Neves Corrêa.

    A eleição de Eduardo Calais aconteceu durante o 26º Congresso Notarial Brasileiro, realizado no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária.

    Segundo o CNB/CF, Calais “possui atuação no Notariado mineiro e nacional. Ao longo de sua trajetória, desempenhou funções de liderança no Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) e, mais recentemente, ocupou a vice-presidência do CNB/CF.”

    Leia a íntegra da notícia.

    Fonte: IRIB, com informações do CNB/CF.









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  • DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário

    Em 17/11/2025


    Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.

    A Diretoria Executiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou uma reunião em São Paulo/SP, entre os dias 10 e 11 de novembro, com uma agenda dedicada ao acompanhamento de projetos estruturantes e ao planejamento do próximo ciclo de entregas ao Registro Imobiliário brasileiro. Durante a reunião, a DIREX debateu assuntos relacionados aos aspectos tecnológico, regulatório, operacional e financeiro do Operador, bem como ao alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das entidades representativas da especialidade.

    Segundo a informação publicada pelo ONR, a reunião tratou de assuntos como a análise da minuta do Termo de Convênio do Módulo de Certidão de Dívida Ativa (MCDA), que, para o Operador, representa uma aproximação entre o ONR e os entes públicos, e a abertura da nova matrícula eletrônica no âmbito do projeto do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).

    Outros temas relevantes debatidos foram o Projeto ITBI, “voltado à integração entre o ecossistema registral e os municípios responsáveis pela cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis” e o Programa de Inclusão Digital (PID), “especialmente no que diz respeito à adequação do projeto às diretrizes estabelecidas pelo Provimento CNJ nº 143/2023.”

    A reunião da DIREX também tratou da “preparação da reunião de apresentação preliminar do planejamento estratégico conjunto entre Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e ONR.” Segundo Operador, “o objetivo é construir uma visão integrada de médio e longo prazo para o Registro de Imóveis, harmonizando iniciativas das entidades e evitando sobreposição de esforços em frentes como capacitação, inovação tecnológica, interlocução com o Poder Público e diálogo com a sociedade.” Para o Presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, “a convergência entre RIB, IRIB e ONR é fundamental para que o Registro de Imóveis tenha uma voz articulada, capaz de dialogar com o CNJ, com o mercado e com a academia em torno de uma mesma agenda de futuro.”

    Leia a íntegra da notícia.

    Fonte: IRIB, com informações do ONR.









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  • ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa

    Em 03/02/2025


    Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.


    Foi realizada, em 31/01/2025, uma reunião entre os representantes do Ministério das Cidades (MCID) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de definir os próximos passos do programa ProMorar Brasil, que integra a estratégia de melhorias habitacionais, cujo objetivo é desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda. A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério é responsável pela execução do projeto.


    De acordo com a notícia publicada pelo MCID, durante a reunião “foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados.” O Ministério destaca que “a operação terá foco em três componentes: a criação de uma plataforma de gestão da oferta e da demanda habitacional; o desenvolvimento de um programa de financiamento à melhoria habitacional; e a realização de estudos, ferramentas e capacitação para a revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.”


    Para o Secretário da pasta, Augusto Rabelo, existem três elementos fundamentais para que a parceria entre o MCID e o BID siga tendo êxito em 2025. Segundo ele, “a melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país.”


    ProMorar Brasil


    O programa ProMorar Brasil tem como objetivos específicos “conectar oferta e demanda habitacional, para facilitar o acesso à moradia digna; desenvolver e implementar um programa nacional de microfinanciamento de melhorias habitacionais sustentáveis para famílias de baixa renda; e fortalecer o Plano Nacional de Habitação e a Política Nacional de Habitação.”


    Sobre as melhorias habitacionais, o MCID esclarece que estas “são intervenções realizadas em moradias para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto para os moradores. Essas melhorias podem incluir desde pequenos reparos até reformas estruturais mais amplas. A melhoria habitacional envolve aspectos como infraestrutura urbana, acesso a serviços básicos e qualidade ambiental, por exemplo. No Brasil, o Minha Casa Minha Vida busca viabilizá-la, especialmente para famílias de baixa renda.”


    Fonte: IRIB, com informações do MCID.









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