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  • Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE

    Em 04/11/2025


    Delegatários receberam a honra das mãos do Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.


    O 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no final de outubro no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi palco de homenagens especiais a notários e autoridades do setor extrajudicial. Celso Belmiro, presidente da ANOREG/RJ e André Gomes Netto, presidente do IEPTB, foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen pelos relevantes serviços prestados ao setor extrajudicial. Os delegatários receberam a honra das mãos do desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, presidente do Colégio Permanente, e do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.



    “Eu tive a grata surpresa e felicidade de ser agraciado com a Medalha Décio Erpen como reconhecimento do trabalho que a gente vem fazendo ao longo da nossa vida, em prol da prestação jurisdicional e da solução de conflitos. Tenho muito orgulho de, neste dia, receber esse reconhecimento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Quero agradecer a todos aqueles que trabalham conosco e fazem a atividade extrajudicial do Rio de Janeiro ser uma das mais importantes de todo o Brasil”, disse Celso Belmiro, emocionado com a homenagem recebida.


    André Gomes Netto também compartilhou sua emoção. “Fui surpreendido após o primeiro painel, que contou com a presença do estimado ministro Antônio Saldanha Palheiro e do desembargador Décio Erpen, que foi um eminente corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e recebi a outorga desta medalha pelos trabalhos que pude desenvolver ao longo da minha carreira em prol da sociedade e do Poder Judiciário, instituição da qual sou originário. Hoje estou aqui como notário-registrador, mas sou egresso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para mim, é uma honra e uma alegria muito grande.”


    A Medalha Décio Erpen, instituída pela Portaria nº 01/2010, destina-se a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham prestado serviços notáveis ao Colégio ou contribuído de forma eficaz para o aperfeiçoamento, celeridade e fortalecimento da prestação jurisdicional, promovendo a causa da Justiça.


    Considerado o principal fórum nacional de integração e debate entre corregedoras e corregedores, o evento reuniu representantes do Poder Judiciário e do setor extrajudicial para discutir aprimoramento de normas, eficiência na prestação jurisdicional e estratégias de desjudicialização de conflitos. Além disso, abordou questões técnicas e administrativas, consolidando-se também como momento de reconhecimento de autoridades que contribuem significativamente para o fortalecimento do sistema judicial brasileiro.


    Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/BR.










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  • Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE

    Em 31/10/2025


    Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.


    Durante a cerimônia de abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), Presidentes de entidades representativas dos Cartórios destacaram o protagonismo das Serventias Extrajudiciais, cuja parceria com o Poder Judiciário tem se tornado cada vez mais essencial. O 96º ENCOGE acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN).


    Segundo o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, “o Encoge nos permite debater diretamente com as Corregedorias sobre normas e práticas que podem elevar ainda mais a qualidade dos nossos serviços. É um espaço de aprendizado e de troca, que traz novas luzes e perspectivas para que possamos exercer nossas funções com ainda mais correção, eficiência e excelência”.


    Também é importante destacar que, de acordo com o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ), Celso Fernandes Belmiro, “o convite para a associação participar do Encontro Nacional de Corregedores de Justiça demonstra a boa relação construída com a Corregedoria local e com as Corregedorias de todo o país”. No mesmo sentido, o Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio de Janeiro (RIB/RJ), Sérgio Ávila Martins, ressaltou que “o extrajudicial tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no acesso à Justiça, especialmente nas atribuições que envolvem as corregedorias”.


    Conforme a notícia publicada pela ANOREG/BR, representando o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), o Presidente da entidade, André Gomes Netto, ressaltou que participar do evento representa uma oportunidade importante de debate. Por sua vez, o Secretário do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), Christian Carvalho, apontou que “o painel Protesto Online é uma inovação trazida pelo Maranhão, que tem por objetivo integrar o programa PJe ao Cenprot Nacional. Estamos muito ansiosos e esperançosos de que essa apresentação possa se tornar uma referência para a desjudicialização em todo o Brasil.


    Leia a notícia no site da ANOREG/BR.


    Programação do 96º ENCOGE e do 8º FFN


    Segundo a notícia publicada pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), “o Encoge abre espaço para discussões sobre independência da magistratura, juízo de garantias, gestão das atividades extrajudiciais, regularização fundiária e a proteção de crianças e adolescentes.


    Grande parte da programação dos eventos é destinada aos Serviços Extrajudiciais. Dentre os temas a serem apresentados, destacamos dois painéis que contam com a participação de integrantes da Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB) na OFICINA COLABORATIVA – EIXO EXTRAJUDICIAL E FUNDIÁRIO:


    • Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz”, apresentado pelo 4º Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e Membro da CPRI/IRIB, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira; e

       

    • Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária”, apresentado pela Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Membro do Conselho Consultivo do FFN, Ticiany Gedeon Maciel Palácio; pelo Presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Junior; e pela Diretora Social do IRIB e Diretora do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ana Cristina de Souza Maia.


    Veja aqui a programação completa.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR, do CCOGE e das redes sociais do IRIB.










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  • Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios

    Em 05/09/2025


    Campanha tem como objetivo incentivar a doação de órgãos.


    Com o intuito de incentivar a doação de órgãos e ressaltando que esta iniciativa pode salvar vidas, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas disponibilizaram cartazes para adesão à Campanha Setembro Verde.


    De acordo com a ANOREG/RS, “o objetivo da ação é utilizar a capilaridade e o contato direto dos cartórios extrajudiciais com a população para disseminar informações cruciais sobre a importância de ser um doador. Os cartazes trazem mensagens de incentivo e reforçam a possibilidade de emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO)”.


    Sobre o material


    Os cartazes informativos para impressão e fixação nos murais de todos os Cartórios Extrajudiciais do Estado foram confeccionados nos tamanhos A2, A3 e A4. Todos eles foram disponibilizados gratuitamente e podem ser obtidos aqui.



    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/RS. 










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  • 1º Encontro dos Presidentes das Comissões da OAB tratou da atividade extrajudicial

    Em 23/07/2025


    “Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil”, definiu Ian Cavalcante.


    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu, na modalidade virtual, o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões, em 21/07/2025. O evento reuniu representantes das seccionais de todos os Estados e debateu pautas estruturantes para o fortalecimento institucional da advocacia extrajudicial.


    Segundo a notícia publicada pela OAB, para o Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, o evento foi “um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” O advogado também ressalto o “sentimento de união de todas as entidades, órgãos e associações para que juntos possamos desenvolver cada vez mais a desjudicialização dos serviços, porque nós acreditamos na efetividade desse processo.


    A notícia ainda apontou que foram debatidos temas prioritários para a advocacia extrajudicial, dentre eles: análise de legislações estaduais sobre emolumentos; participação da advocacia em processos de usucapião extrajudicial, inventários e divórcios; criação de normas para fiscalização dos atos notariais e registrais; e ampliação da atuação da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA), com foco na capacitação em Direito Notarial e Registral.


    A OAB também ressaltou que “outro destaque do Encontro foi a articulação para a realização de dois grandes eventos ainda em 2025: o 1º Encontro Nacional da Advocacia Extrajudicial, previsto para acontecer em São Paulo; e o 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral do CFOAB, com participação de entidades como o Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico (ONR), o Colégio Notarial do Brasil (CNB) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).


    Fonte: IRIB, com informações da OAB Nacional.










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