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  • Prêmio Solo Seguro 2024/2025: CN-CNJ realiza entrega da premiação

    Em 25/08/2025


    Solenidade está disponível no YouTube. Mais de vinte iniciativas foram premiadas.


    A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) realizou na manhã de hoje, 25/08/2025, a entrega do Prêmio Solo Seguro 2024/2025. O Prêmio destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. Em sua segunda edição, o Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 recebeu 143 inscrições, dentre as quais, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação.


    Durante seu discurso de abertura, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, destacou o andamento da Semana Solo Seguro na Amazônia Legal: “Um verdadeiro esforço dos nove Estados que compõem essa região, em mutirões de entrega de títulos de propriedade e ações de formação, audiências públicas, entre outros. É o Poder Judiciário, em parceria com Registradores e instituições públicas e privadas, indo aonde a população mais precisa, chegando aos rincões da nossa Amazônia brasileira”, ressaltou o Ministro.


    O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou da solenidade de premiação. Representando o Instituto, esteve presente no Auditório do CNJ, em Brasília/DF, o Registrador de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Itabaiana/SE e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Sergipe, Leandro Maia Alves Dias, e a Registradora de Imóveis, Títulos e Documento e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Miguelópolis/SP e Diretora de Extrajudicialização do Instituto, Priscila Alves Patah.


    Vale destacar que três Registros de Imóveis foram premiados, todos no Eixo Temático I – Regularização fundiária urbana:


    • 1º Ofício de Itaocara – Titular: Rogério Marques Sequeira Costa (Projeto: SOLO SEGURO – REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA);


    • 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas – Titular: André Williams Formiga da Silva (Projeto: O CICLO COMPLETO DA REURB NA AMAZÔNIA LEGAL); e


    • Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros – Titular: Daniele Alves Rizzo (Projeto: REURB MOC E REGIÃO).


    Assista como foi a solenidade:



    A lista completa com os premiados pode ser conferida aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









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  • PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio

    Em 15/05/2025


    Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) abrirá as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG 2025 (PQTA 2025) no dia 26 de maio de 2025. A premiação anual, considerada a mais importante do setor extrajudicial, reconhece e valoriza os Cartórios que se destacam pela excelência na prestação de serviços e pelo compromisso com a qualidade e a eficiência. O PQTA chega, neste ano, à sua 21ª edição.


    De acordo com a notícia publicada pela Associação, “o PQTA adota critérios rigorosos baseados nas normas ABNT NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015, além de boas práticas de gestão reconhecidas internacionalmente. O objetivo é incentivar a busca pela qualidade, fomentar a inovação e ampliar a confiança da sociedade nos serviços prestados pelos Cartórios.” A auditoria será independente e realizada pela APCER Brasil.


    A ANOREG/BR ainda informa que, “em 2025, o PQTA também retoma dois reconhecimentos especiais que valorizam a trajetória e a consistência das serventias: o Rubi Master e o Rubi Evolução. O Rubi Master é destinado às unidades que conquistaram o selo Diamante por três anos consecutivos, evidenciando alto nível de maturidade em seus processos e um compromisso sólido com a excelência. Já o Rubi Evolução homenageia as serventias que participaram do prêmio em seis edições seguidas sem regredir de categoria, destacando aquelas que mantêm uma trajetória constante de aprimoramento e gestão de qualidade ao longo dos anos.”


    Vale lembrar que, em 2024, a premiação celebrou os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros. Na ocasião, a premiação contou com 215 Serventias premiadas em todas as regiões do Brasil.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









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  • Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março

    Em 12/02/2025


    Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.


    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site que as inscrições para participação no Prêmio Solo Seguro de 2025 terão início a partir do dia 03 de março de 2025. A premiação foi instituída pelo Provimento CNJ n. 145/2023 e, posteriormente, foi regulamentado pela Portaria CN-CNJ n. 4/2025, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (CN-CNJ). O prazo para inscrição se encerrará no dia 31 do mesmo mês.


    Segundo a Agência CNJ de Notícias, “poderão concorrer à honraria práticas relacionadas aos eixos temáticos regularização fundiária urbana (Eixo I), regularização fundiária rural (Eixo II) e gestão informacional e governança fundiária responsável (Eixo III).” Além disso, a Agência informa que “serão elegíveis ações, projetos e programas atribuídos a uma das seguintes categorias: tribunal; magistratura/servidor do Poder Judiciário; demais órgãos e entidades integrantes do sistema de justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia; Poder Executivo; Legislativo; sociedade civil organizada; empresa; ou universidades”, e que “os participantes podem concorrer com mais de uma proposta, desde que os cadastros sejam realizados em formulários distintos. Contudo, é vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria.”


    É importante destacar que as propostas concorrentes deverão ter sido efetivamente implementadas, no mínimo, doze meses antes da data da publicação da Portaria CN-CNJ n. 4/2025.


    Ademais, a Comissão que avaliará as ações apresentadas considerará os seguintes critérios: “impacto territorial e/ou social; eficiência e celeridade; avanço no georreferenciamento; inovação e criatividade; articulação institucional; e replicabilidade.”


    Clique aqui e acesse o formulário de inscrição.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









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