Iniciativa vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por intermédio do Programa Regularizar, alcançou a marca de 101.355 imóveis regularizados em 2025. O programa funciona por meio de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria fundiária e atua em regularização de iniciativa estadual, como o Casa Legal, municipal e também em demandas individuais, atendendo cidadãos em mais de 100 municípios piauienses.
Segundo o TJPI, a iniciativa vem “transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos.” Para o Presidente do TJPI, Desembargador Aderson Nogueira, “o resultado alcançado simboliza o compromisso do Judiciário com a cidadania e a dignidade da população.”
Ainda de acordo com Nogueira, “a ausência de registro formal priva o cidadão de direitos essenciais, como o acesso ao crédito e a possibilidade de realizar melhorias em sua moradia. No Piauí, estamos demonstrando que é possível transformar essa realidade por meio da simplificação de processos, da inovação tecnológica e da cooperação entre instituições.”
Para o Coordenador do projeto, Juiz Leonardo Brasileiro, o Programa Regularizar utiliza procedimentos simples, padronizados e totalmente digitais, adotando, ainda, “forte integração tecnológica e cooperação entre órgãos públicos e serventias extrajudiciais.” O Magistrado ainda aponta que “a regularização fundiária amplia o acesso a políticas públicas, fortalecendo a cidadania patrimonial e contribui para o desenvolvimento urbano e social dos municípios piauienses.”
O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG/PI), Vicente Piauilino, destacando a importância da atuação integrada entre as instituições, afirma que “o êxito alcançado pelo Piauí demonstra que a transformação ocorre quando há convergência de esforços institucionais. Essa experiência evidencia que, quando essa engrenagem funciona de forma integrada, o impacto torna-se mensurável e replicável, assegurando à sociedade a segurança jurídica esperada.”
Fonte: IRIB, com informações do TJPI.