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  • Presidente do RIB participa de encontro de registradores do RJ

    Em 17/10/2025


    Evento discutiu o futuro do Registro de Imóveis e os desafios do setor.



    O presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto, participou nesta quinta-feira (16) do II Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, que teve como tema “O futuro do Registro de Imóveis: tendências e desafios”. Durante sua apresentação, Ari abordou os principais projetos legislativos e institucionais de interesse da atividade registral, destacando o papel estratégico do Registro de Imóveis na segurança jurídica e na preservação ambiental. 


    Ele observou que, embora não execute diretamente políticas ambientais, o Registro de Imóveis “desempenha um papel institucional fundamental e indireto na promoção da preservação ambiental, contribuindo para a segurança jurídica e a transparência das informações sobre o uso e as características dos imóveis”. Entre os temas abordados, a Lei n.º 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias, que atualizou as normas de crédito e financiamentos, e a Lei n.º 15.042/2024, que introduziu a averbação de contratos de crédito de carbono no Registro de Imóveis. 


    Ari também apresentou os projetos em tramitação no Congresso Nacional que interessam diretamente o setor,  que tratam da infraestrutura do mercado financeiro, e  que discutem o regime jurídico da tokenização de imóveis e dos ativos imobiliários digitais. Ainda citou a Resolução COFECI n.º 1.551/2025, cuja suspensão foi obtida judicialmente a partir de ação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que teve reconhecida sua competência para, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentar sistemas eletrônicos de registro imobiliário. 


    O presidente do RIB também destacou a interlocução constante entre os registradores e os poderes constituídos. “O Registro de Imóveis do Brasil surgiu da necessidade de termos um contato maior com o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, pois a nossa atividade é extremamente regulada e depende dessas relações institucionais para funcionar plenamente”, afirmou. 


    Fonte: RIB.


     










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  • ONR participa do X Seminário Jurídico da CBIC

    Em 23/09/2025


    “No que tange ao direito de propriedade, a tecnologia deve servir o direito e não o direito à tecnologia”, afirmou Juan Pablo Correa Gossweiler.


    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), representado por seu Presidente, Juan Pablo Correa Gossweiler, participou de painel dedicado à tokenização no mercado imobiliário durante no “X Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção” (CBIC), realizado no dia 19 de setembro, em Brasília.


    Segundo a notícia publicada pelo ONR, Gossweiler “reconduziu a discussão ao terreno normativo que dá sustentação ao mercado imobiliário brasileiro”, além de reafirmar a primazia do registro público e apresentar “a agenda de matrículas em dados estruturados e interoperabilidade regulada para que a tokenização avance sem deslocar o direito real da matrícula.


    O Presidente do ONR ainda esclareceu que tokenspodem organizar posições e fluxos obrigacionais, mas não constituem domínio nem substituem a matrícula.” Outro ponto destacado pelo ONR refere-se à regulamentação. Gossweiler explicou os motivos pelos quais Provimentos estaduais vedam a vinculação direta entre representações digitais e o fólio real, bem como os motivos pelos quais operações divulgadas em plataformas permanecem no universo das obrigações e não ingressam no campo dos direitos reais.


    Além disso, de acordo com o Operador, “no triênio 2024 a 2026 há investimento de R$ 400 milhões de reais comprometidos para o aperfeiçoamento do sistema.” Ao ressaltar o avanço tecnológico, a notícia aponta que “a matrícula em dados estruturados substituirá arquivos digitalizados e permitirá o trânsito seguro de informações em ecossistemas permissionados, com trilhas de auditoria e preservação da qualificação registral.


    No final de sua apresentação, o Presidente do ONR afirmou: “no que tange ao direito de propriedade, a tecnologia deve servir o direito e não o direito à tecnologia”.


    Fonte: IRIB, com informações do ONR.










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  • Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS

    Em 12/09/2025


    Evento foi realizado ontem e teve apoio da ANOREG/MS.


    O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, participou ontem, 11/09/2025, da Aula Magna promovida pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Groso do Sul (OAB-MS). O evento aconteceu no Auditório da OAB/MS e contou com a presença de Marcos Costa Salomão e César Carlos Peghini.



    De acordo com a organização, Salomão apresentou o tema “Notas Devolutivas: Impactos e Soluções no Direito Imobiliário”, enquanto Peghini discorreu sobre “Desafios de/nos Novos Empreendimentos Imobiliários”.


    Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.










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  • IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

    Em 12/09/2025


    Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.


    O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa, participou do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario, na cidade de Salta/Argentina, realizado nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, pelo Consejo Federal de Registros de la Propiedad Inmueble Argentina. O Congresso teve como tema principal “Nuevas herramientas, mismos principios para impulsar el futuro inmobiliario” e contou com a participação dos países membros da Rede Ibero-Americana de Cooperação de Registos (IBEROREG).



    Em sua participação no Congresso, José de Arimatéia discorreu sobre o tema “Instrumento Registral Inmobiliario para dar a conocer el cumplimiento de la función socioeconómica y ambiental de la propiedad”, abordando temas relacionados à posse e à propriedade, ao acesso e uso da terra no Brasil, bem como seus problemas históricos, dentre outros.


    A apresentação utilizada por José de Arimatéia pode ser acessada aqui.


    Fonte: IRIB.










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  • ONR participa de workshop promovido pela CGJ/AL

    Em 01/09/2025


    Evento ressaltou os avanços digitais conduzidos pelo Operador.


    A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CGJ/AL) promoveu, no dia 28/08/2025, um workshop destinado a tratar dos avanços digitais conduzidos pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    Segundo a informação publicada pelo Operador, “no encontro, foram debatidos os benefícios do sistema do ONR para o ambiente jurídico e para a sociedade, como a ampliação do acesso digital aos serviços, a segurança jurídica no meio eletrônico e a interoperabilidade com órgãos públicos. Os participantes puderam enviar dúvidas pelo chat, que foram respondidas em tempo real pelos especialistas do ONR.


    A iniciativa aproxima registradores, entidades representativas e a Corregedoria na busca por soluções inovadoras e eficientes para o Registro de Imóveis, sendo encarada como uma oportunidade de aprimoramento profissional e cooperação institucional.


    Fonte: IRIB, com informações do ONR.










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  • IRIB participa de Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV

    Em 25/08/2025


    Instituto foi representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pascolat.


    Por convocação do Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça (JUSPREV), Luiz Antonio Ferreira de Araujo, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pacolat, participou, em 22/08/2025, da Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV.


    Dentre outros assuntos, a reunião tratou de temas como a apresentação do Panorama de Atividades do JUSPREV no 1º semestre de 2025; o teste de aderência das hipóteses atuariais (tábuas e juros) a serem adotadas em 2026; e a apresentação resumida dos Relatórios de Acompanhamento das Políticas de Investimentos referentes aos 1º e 2º trimestres de 2025.


    Além disso, no decorrer da reunião, foi ressaltada a parceria firmada entre o IRIB e a JUSPREV, que oferece aos associados ao IRIB o Plano de Benefícios Previdenciários (PLANJUS).


    Saiba mais sobre a parceria aqui.


    Veja abaixo algumas fotos:



    Fonte: IRIB, com informações da JUSPREV.










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  • ANOREG/PA participa do seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática”

    Em 22/08/2025


    Evento foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto e foi promovido pelo TJPA.


    A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANROEG/PA) participou da abertura do seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática”, promovido pelo Tribunal de Justiça paraense (TJPA), nos dias 18 e 19 de agosto, em Belém. A Associação foi representada por sua Presidente, Moema Locatelli Belluzzo.



    Segundo a Associação, o seminário reuniu autoridades do Poder Judiciário, representantes de instituições e especialistas para debater os desafios da sustentabilidade e da justiça climática no Brasil e no mundo. Dentre as autoridades presentes, estiveram o Presidente do TJPA, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura; o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Líbio Moura; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques; e a Desembargadora do TJPA, Célia Regina Pinheiro.


    A presença da ANOREG/PA reafirmou “o compromisso dos Cartórios paraenses com a construção de uma agenda ambiental sólida, baseada em cidadania, inclusão social e segurança jurídica.


    Já no dia 19 de agosto, Moema Locatelli Belluzzo participou como painelista do seminário, apresentando o tema “Regularização Fundiária e Justiça Climática na Amazônia: o papel dos Cartórios”, onde abordou a relevância da segurança jurídica da terra para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social na região amazônica. De acordo com a notícia publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), “o painel contou com a mediação do desembargador Alex Centeno Pinheiro (TJPA) e a participação da presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, ao lado do juiz André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca (TJPA), o juiz Horácio de Miranda Lobato Neto (TJPA) e o presidente do ITERPA, Bruno Kono.


    Confira a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/PA e da ANOREG/BR.










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  • ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias

    Em 12/06/2025


    Evento foi realizado em Salvador/BA. Painel demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.


    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) participou do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, integrando painel que demonstrou o papel essencial dos dados registrais na prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos. O evento aconteceu em Salvador/BA e foi, pela primeira vez, realizado em formato itinerante, reunindo autoridades do Poder Judiciário, representantes de órgãos públicos e especialistas em governança territorial com o objetivo de debater a construção de soluções interinstitucionais para os conflitos fundiários coletivos no Brasil.


    Segundo o ONR, “entre os painéis do primeiro dia, teve destaque a sessão dedicada à atuação do Registro de Imóveis nas soluções de conflitos fundiários. Conduzido pelos membros (ONR), Fernando Pupo (diretor executivo do ONR), Vinícius Almeida (conselheiro fiscal do ONR) e Iuri Lemos (conselheiro deliberativo do Operador pelo Estado da Bahia), o painel mediado pela registradora Karoline Cabral, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que teve como objetivo promover um diálogo real sobre como o Registro de Imóveis pode contribuir concretamente para a solução dos conflitos fundiários.


    O painel abordou temas como: adoção de um protocolo que antecipa o exame registral antes da sentença judicial; a importância da atuação preventiva para se evitar os conflitos fundiários; a relevância dos dados registrais; apresentação do Mapa do Registro de Imóveis e o Provimento CN-CNJ n. 195/2025, dentre outros.


    O ONR aponta que “ao abrir os trabalhos técnicos do Encontro Anual com uma demonstração concreta da capacidade preventiva do sistema registral, o painel promovido pelo ONR reafirmou o papel do Registro de Imóveis como parte da infraestrutura pública essencial à pacificação social, à Regularização Fundiária e à governança do território – conectando dados, escuta e técnica como alicerces de soluções duradouras para os passivos fundiários do Brasil.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do ONR.










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  • Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros

    Em 17/04/2025


    Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.


    O Vice-Presidente do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), Fernando Pereira do Nascimento, representa o Operador em encontro internacional realizado na Índia, entre os dias 14 e 17 de abril, na cidade de Pune. O encontro trata de temas envolvendo as últimas tendências em Inteligência Artificial (IA), blockchain, big data e machine learning.


    De acordo com a notícia publicada pelo ONR, “a escolha do país como sede do evento não é casual. A Índia consolidou-se como o terceiro maior ecossistema de startups do mundo, com mais de 100 unicórnios (empresas avaliadas acima de US$ 1 bilhão) e um setor de tecnologia que responde por 8% do PIB nacional. Grandes players como Google, Microsoft e IBM mantém centros de P&D no país, enquanto instituições de excelência, como os Indian Institutes of Technology (IITs), formam milhões de profissionais em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) anualmente.


    Segundo Nascimento, “estamos vivendo um momento importante de aprendizado e troca de experiências. A Índia se consolidou como um polo de inovação tecnológica, e nossa participação aqui tem o objetivo claro de absorver conhecimento para implementar soluções seguras e eficientes para o Registro Eletrônico de Imóveis do Brasil. Esta é uma jornada estratégica que trará benefícios concretos para todo o Registro de Imóveis brasileiro.


    O Operador também destacou que “a participação do ONR no evento reforça o compromisso da instituição com a modernização dos serviços registrais brasileiros”, ressaltando que “as tecnologias em discussão na Missão Índia têm potencial para revolucionar os serviços dos Registros de Imóveis. A Inteligência Artificial pode automatizar processos como classificação de documentos e análise preditiva de demandas, enquanto o blockchain surge como solução para garantir segurança e transparência em registros imobiliários, reduzindo significativamente os riscos de fraudes. O big data e o machine learning, por sua vez, permitirão que as unidades registrais trabalhem com grandes volumes de informações de forma inteligente, melhorando a gestão e a tomada de decisão.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do ONR.










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