News Pensamento

Tag: papel

  • “Cartório Contemporâneo” abordou o papel social e atuação dos Cartórios no Brasil

    Em 18/11/2025


    Programa é uma realização da CNR e exibido pela TV Justiça.

    O programa “Cartório Contemporâneo”, produzido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e exibido pela TV Justiça, apresentou, em sua edição n. 215, os temas “Semana Nacional do Registro Civil”; “O papel social dos Cartórios” e “A atuação dos Cartórios Extrajudiciais no Brasil”. O programa está disponível no YouTube.

    Conforme publicado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), a apresentação é feita por Duda Meirelles e o programa é exibido às quintas-feiras às 19h. Participaram desta edição Devanir Garcia, Ionara Pacheco de Lacerda e Rodrigo Reis Cyrino.

    No decorrer do programa, foram abordados temas como a extrajudicialização de procedimentos, a realização do Exame Nacional dos Cartórios, as atribuições das Serventias Extrajudiciais e o avanço tecnológico dos Cartórios, dentre outros temas.

    Assista a íntegra do programa:  

    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • 96º ENCOGE: Ministro do STJ reforça o papel dos Cartórios no sistema de Justiça brasileiro

    Em 04/11/2025


    Antonio Saldanha Palheiro afirmou ser um “fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”


    O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, declarou ser um “fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”. A declaração ocorreu em sua palestra de abertura do segundo dia do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado simultaneamente com o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN).


    De acordo com a matéria publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), a palestra do Ministro Saldanha Pinheiro tratou de temas como: a força e a eficiência dos Serviços Extrajudiciais; a rápida implantação de medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça; o preconceito e reconhecimento internacional dos Cartórios brasileiros; e da utilização dos Cartórios, pelo sistema de Justiça brasileiro, como um parceiro estratégico, dentre outros assuntos.


    Além disso, a ANOREG/BR destacou que, “sobre a especialização dos profissionais extrajudiciais e a diferença em relação à atuação judicial, o magistrado comentou que ‘os Cartórios têm funcionários extremamente bem preparados, até porque eles são especializados. Então, se você observar um Cartório de registro de imóveis, há um profissional responsável pela ordenação das matrículas, outro que cuida da pré-matrícula, e assim por diante. São pessoas altamente especializadas’, disse.”


    Segundo a notícia, para o Ministro, “os Cartórios são parceiros essenciais do Judiciário, oferecendo eficiência, especialização e previsibilidade, ao mesmo tempo em que colaboram com políticas públicas e objetivos globais, consolidando o extrajudicial como um pilar da Justiça moderna.”


    Leia a notícia completa.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR. 









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux

    Em 14/10/2025


    Palestra foi realizada no Congresso de Direito Notarial e Registral de Rondônia.


    O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do segundo dia do Congresso de Direito Notarial e Registral de Rondônia, que aconteceu em Porto Velho. Em sua palestra, abordou o tema “Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira”, destacando como essa abordagem teórica vem transformando a forma de pensar o Direito e contribuindo para decisões judiciais mais eficientes e alinhadas aos princípios constitucionais.


    Fux enfatizou que a nova escola do pensamento jurídico busca compreender o Direito sob a ótica da eficiência e da racionalidade, analisando o comportamento das partes, os custos e benefícios das demandas e a duração razoável dos processos. Segundo o Ministro, “a essência da Análise Econômica do Direito é otimizar o sistema de Justiça, tornando-o mais célere, seguro e acessível, sem perder de vista os valores constitucionais como a isonomia, o devido processo legal e a ampla defesa”.


    Durante sua apresentação, o ministro do STF citou o Novo Código de Processo Civil, do qual foi relator, como exemplo da incorporação desses princípios ao ordenamento jurídico brasileiro. “A Constituição estabelece que todo cidadão tem direito a um processo com duração razoável. A eficiência judicial é um fator determinante para o fortalecimento da confiança nas instituições e para o desenvolvimento econômico do país”, afirmou.


    Fux também ressaltou a importância das atividades notariais e registrais como instrumentos de desjudicialização, lembrando que os Cartórios possuem capilaridade e alto índice de confiança social, contribuindo para a efetividade da Justiça e o acesso dos cidadãos aos seus direitos.


    O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior; a Diretora Social do Instituto, Ana Cristina de Souza Maia; e o Diretor de Padronização do IRIB, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, também participaram do Congresso. Saiba mais aqui e aqui.


    Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Gazeta do Povo destaca papel do Registro de Imóveis na Reforma Administrativa

    Em 02/10/2025


    Modelo de delegação adotado nos Cartórios brasileiros serve de referência internacional.


    O portal do jornal “Gazeta do Povo” publicou a matéria intitulada “Reforma Administrativa e o Registro de Imóveis do Brasil”, onde destaca o importante papel dos Cartórios de Imóveis perante a sociedade brasileira e sua eficiência perante a Reforma Administrativa, bem como o avanço promovido nas Serventias Imobiliárias, fruto da atuação da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). Segundo a matéria, o modelo de delegação dos Cartórios aos particulares concursados “mostra-se não apenas eficiente, mas também essencial à democracia, à segurança jurídica e à proteção de direitos fundamentais, como propriedade e moradia.”


    A matéria ainda ressalta que o modelo brasileiro “reduz custos para o Estado, aumenta a qualidade dos serviços e coloca o Brasil como referência internacional, mesmo com desafios persistentes, como gestão interina e situações históricas de precariedade em unidades com gestão estatal.”


    Para o Conselheiro da ARISP, Leandro Meireles, os avanços promovidos contribuem para redução da burocracia, agilidade no atendimento ao público e maior confiabilidade institucional, tendo em vista que “a delegação por concurso público trouxe profissionalismo, transparência e agilidade ao serviço extrajudicial.” Segundo o periódico, Meireles também alerta que “eventuais mudanças mal calibradas, que possam ocorrer com a Reforma Administrativa em debate no Congresso Nacional, especialmente relacionadas à estatização, podem gerar retrocessos institucionais, afetar a fé pública nos registros e comprometer direitos essenciais.”


    Sobre a existência dos Interinos nas Serventias Extrajudiciais, a Gazeta ressalta que sua existência, “além de ofuscar os pontos positivos do modelo de delegação, revela fragilidades quando o Estado assume de fato a gestão.” Sobre este ponto, o Conselheiro da ARISP afirma que “os gestores interinos não têm autonomia para aumentar salários e nem podem fazer contratações que onerem a renda da unidade, devendo obter autorização do Poder Judiciário para importantes atos que dizem respeito à administração rotineira do serviço”, o que afeta “a eficiência do serviço, porque limitam a capacidade de resposta, decisão e adaptação da serventia às necessidades locais.”


    A matéria ainda destaca o discurso do Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, proferido durante a sessão da Comissão Geral que analisou a proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, em 03/09/2025:


    Leia a íntegra da matéria.



    Fonte: IRIB, com informações da Gazeta do Povo.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Papel do registro na proteção ambiental foi tema do RIBCast

    Em 21/08/2025


    Sétimo programa da terceira temporada está disponível no YouTube.


    O recente episódio do RIBCast, o podcast do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), abordou assuntos relacionados ao papel do Registro de Imóveis na proteção ambiental. Este é o sétimo episódio da terceira temporada do programa, que reuniu especialistas para explicar como a regularização fundiária e o registro imobiliário são estratégicos para a preservação ambiental e a governança territorial. O episódio pode ser conferido no canal no RIB no YouTube.


    Conforme publicado pelo RIB, o programa, apresentado por sua Diretora de Comunicação, Erika Stocco, contou com a participação do advogado, professor e servidor público com mais de 18 anos de experiência em Direito Ambiental, Thiago Flores, e da advogada, mestre pela Universidade da Califórnia – Berkeley e presidente da Comissão de Créditos de Carbono da OAB/AM, com atuação nacional e internacional em sustentabilidade, Thais Chalub.


    O RIB ainda destacou que “o episódio aborda pontos como a função dos cartórios na proteção de áreas de preservação permanente, reservas legais e unidades de conservação; a importância do georreferenciamento para a gestão responsável do território; e como a formalização da propriedade viabiliza o acesso a políticas públicas, financiamentos sustentáveis e até créditos de carbono.”


    O programa pode ser assistido abaixo:



    Fonte: IRIB, com informações do RIB.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar

    Em 28/03/2025


    Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.


    O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil) promoverá hoje, 28/03/2025, a partir das 15h, o webinar intitulado “RTDPJ contra a violência doméstica. Essa causa também é nossa”, cujo objetivo é debater, discutir e propor ações concretas no combate à violência doméstica. O webinar conta com o apoio do Projeto ELLAS, será gratuito e aberto ao público.


    De acordo com a notícia publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), “o webinar será liderado pela 2ª vice-presidente do IRTDPJBrasil, Sônia Maria Andrade, registradora pública no Rio de Janeiro. Entre as convidadas confirmadas estão Moema Locatelli Belluzzo, uma das idealizadoras do Projeto ELLAS, diretora da ANOREG/BR e presidente da ANOREG/PA, e Sonia Garcia, especialista em Inteligência Emocional, Programação Neurolinguística (PNL) e Psicologia Organizacional. Com mais de 35 anos de experiência em grandes multinacionais e prêmios internacionais, Sonia também é fundadora do UNIVERSO DO BEM, uma iniciativa voltada para ações sociais e mentoria de equipes de alta performance.”


    Para participar, é necessária inscrição prévia, que pode ser realizada aqui.


    Fonte: IRIB, com informações do IRTDPJ-Brasil e ANOREG/BR.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original: