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  • ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025

    Em 22/12/2025


    Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.

    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), durante o “ARIBA 2025 – Conexão, Cooperação e Justiça”, evento promovido pela Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) no dia 15/12/2025, em Salvador/BA, realizou uma demonstração técnica e prática das ferramentas desenvolvidas, conduzida pela especialista em geoprocessamento do ONR, Paula Pimentel.

    Segundo o Operador, Pimentel focou a apresentação no MAPA, Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis e na aplicação prática do Provimento CN-CNJ n.195/2025. De acordo com a especialista, “mostramos, na prática, como os registradores podem cumprir o Provimento utilizando a plataforma.” O ONR ainda ressaltou que “a apresentação percorreu entregas já disponibilizadas em 2025, incluindo recursos para análise de sobreposição, verificação de matrículas e imóveis em áreas de divisa — inclusive em limites de competência registral —, além da conferência de coordenadas geográficas a partir do memorial descritivo.”

    Sobre a evolução da integração com sistemas utilizados pelos Cartórios, Pimental afirmou que “a API para envio de arquivos vetoriais amplia a interoperabilidade e pode ser integrada a diferentes soluções.” Para 2026, ressaltou que o ONR está “evoluindo para extrair memorial descritivo a partir da leitura das matrículas e usar Inteligência Artificial para gerar poligonais, facilitando a inserção de acervos com coordenadas no MAPA do ONR.”

    Leia a íntegra da notícia.

    Fonte: IRIB, com informações do ONR. 









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  • SREI: ONR apresenta avanços da Fase 4

    Em 15/12/2025


    Operador define base da situação jurídica eletrônica das matrículas.

    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), em workshop realizado internamente em São Paulo/SP, apresentou o estágio atual da Fase 4 do projeto que estrutura o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) no território nacional. O encontro reuniu Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Comitê de Normas Técnicas e Equipe Técnica para detalhar a modelagem em JSON, o Cadastro Nacional de Matrículas (CNM) e o uso de Inteligência Artificial (IA) na consolidação dos dados do Registro Imobiliário brasileiro.

    Segundo a notícia publicada pelo ONR, durante o workshop, os participantes “detalharam os avanços na modelagem de dados da escrituração eletrônica, na consolidação da situação jurídica em formato digital, na definição do produto mínimo viável (MVP) do núcleo do sistema e no cronograma de testes previstos para 2026, com foco em padronização nacional e interoperabilidade entre Registros de Imóveis e instituições.”

    Sobre a Fase 4 do projeto, a equipe técnica esclareceu que ela “está organizada em três grandes frentes.” Resumidamente, a primeira “é a modelagem detalhada da escrituração eletrônica, que deixa de trabalhar apenas com campos gerais para contemplar mais de trezentos tipos de atos de registro e averbação, cada um com suas regras de negócio”; a segunda, “é a especificação do chamado Título Estruturado, um modelo padronizado de arquivo eletrônico que representa contratos e instrumentos recebidos de instituições financeiras e tabelionatos de notas”; e a terceira “é a definição do MVP do núcleo do sistema, isto é, a primeira versão funcional com o conjunto essencial de módulos que permitirá iniciar os testes em ambiente real, colher aprendizados e evoluir a solução de forma incremental.” A notícia ainda informa que, “nesse desenho, o ONR decidiu substituir a antiga especificação em XML, uma linguagem de marcação historicamente usada para estruturar dados, por modelos em JSON, um formato mais simples e amplamente adotado nas aplicações contemporâneas de tecnologia.”

    O Operador também destacou o uso da IA “na consolidação da situação jurídica foi apontado como um dos avanços mais sensíveis dessa etapa. A equipe relatou que já existem duas frentes de desenvolvimento em curso, uma interna e outra em parceria com centro de pesquisa especializado, treinadas para ler e interpretar matrículas de diferentes perfis de imóveis, superando o foco inicial apenas em unidades autônomas. A meta é reduzir o tempo médio necessário para consolidar matrículas com histórico complexo, hoje frequentemente contado em dias de trabalho humano, por meio de automação assistida.”

    Sobre o Cadastro Nacional de Matrículas, apresentado como eixo estruturante da interoperabilidade do SREI, o ONR explica que o Código “atribui a cada matrícula do país um identificador único, permitindo que instituições financeiras, órgãos públicos e plataformas privadas localizem o imóvel diretamente por esse código, sem depender de buscas manuais por município, circunscrição ou número interno do Cartório. Para o usuário final, continua a existir a referência à matrícula local tal como é utilizada hoje, mas, nos bastidores, a relação com o CNM passa a organizar o ecossistema eletrônico, facilitando integrações e reduzindo ambiguidades na identificação de imóveis.”

    Em relação ao Título Estruturado, o ONR afirma que “a proposta é que contratos, cédulas e demais instrumentos cheguem ao Registro de Imóveis em um formato eletrônico alinhado à mesma modelagem de dados que sustenta a escrituração e a situação jurídica, reduzindo retrabalho na digitação, diminuindo o risco de inconsistências e permitindo um fluxo mais direto entre o que foi contratado e o que será registrado.”

    “Ao final do encontro, foram apresentadas as próximas entregas da Fase 4, que incluem a conclusão da documentação de modelagem dos atos, a consolidação definitiva do dicionário de dados, a preparação de uma Instrução Técnica Normativa (ITN) a ser submetida à Diretoria Executiva e ao Comitê de Normas Técnicas e a organização de novos workshops com empresas de informática e registradores para apoiar a implementação gradual das inovações”, aponta o ONR.  Além disso, o Operador ressalta que o SREI “não é um projeto isolado, mas um processo contínuo, que exige coordenação fina entre tecnologia, regulação e prática registral para que a escrituração eletrônica se converta, na ponta, em serviços mais ágeis, padronizados e seguros para a sociedade.”

    Leia a notícia completa no site do ONR.

    Fonte: IRIB, com informações do ONR.









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  • ONR homenageia Comitê de Normas Técnicas do SREI pela modelagem de dados do Registro Eletrônico de Imóveis

    Em 15/12/2025


    Ato realizado no escritório de São Paulo reconhece o grupo de registradores responsável pela arquitetura de dados que sustenta a nova etapa do sistema eletrônico em todo o país.

    Na última terça-feira (09.12), o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou, em seu escritório em São Paulo, um ato de homenagem ao Comitê de Normas Técnicas do SREI, em reconhecimento ao trabalho de modelagem de dados que embasa a nova etapa do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil. Na ocasião, a registradora Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni recebeu, em nome do Comitê, uma placa coletiva de agradecimento, em ato conduzido pelo presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, ao lado do vice-presidente e diretor de tecnologia, Fernando Pereira do Nascimento, e do presidente do Conselho Deliberativo, João Pedro Lamana Paiva.

    O reconhecimento formaliza a gratidão institucional por um esforço concentrado de mais de dois anos dedicados à definição da estrutura de dados do SREI, à padronização da representação dos atos jurídicos e à atualização da situação registral em ambiente eletrônico. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com a empresa LSTech e contou com a participação de registradores de imóveis de diferentes regiões do país: Gabriel Campos de Souza (Capela/SE), José Túlio Valadares Reis Junior (Formosa/GO), Marcelo Antônio Cavalli (Terra Roxa/PR) e Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni (São José dos Campos/SP). A contribuição do Comitê alcança temas centrais da agenda digital, como interoperabilidade entre sistemas, governança informacional e segurança jurídica dos fluxos eletrônicos, pilares da transformação do Registro de Imóveis brasileiro.

    Em fala dirigida à registradora, na condição de representante do Comitê, o presidente do ONR destacou que o trabalho entregue “coloca o SREI em um novo patamar de maturidade técnica, ao organizar de forma rigorosa a linguagem de dados do Registro de Imóveis e preparar o sistema para uma transição consistente ao ambiente 100% eletrônico”. Gossweiler lembrou que a modelagem construída pelo grupo será a referência para a implantação da nova matrícula eletrônica e para a integração com diversos módulos e serviços nacionais.

    Adriana Marangoni agradeceu a confiança e o apoio recebidos da diretoria e das entidades envolvidas, fazendo questão de ressaltar o caráter coletivo do resultado. Segundo ela, o Comitê assumiu desde o início a responsabilidade de “construir algo minucioso, tecnicamente sólido e, ao mesmo tempo, utilizável na realidade dos Cartórios de diferentes portes”, e a homenagem reforça que o esforço compartilhado valeu a pena. Para a registradora, o trabalho de revisão, teste e consolidação dos modelos de dados é etapa indispensável para que o Registro de Imóveis brasileiro alcance, na prática, o patamar de referência internacional que vem sendo projetado.

    O vice-presidente do ONR, Fernando Nascimento, enfatizou o volume e a densidade técnica da contribuição do grupo. Ao agradecer ao Comitê, ressaltou que a dedicação contínua de seus integrantes “não se mede apenas em horas de reunião, mas na capacidade de antecipar problemas, traduzir a experiência prática dos Cartórios em regras de negócio claras e transformar tudo isso em uma arquitetura de dados capaz de sustentar o futuro do SREI”. Para ele, esse trabalho silencioso é o que permite ao ONR dar novos passos na direção de um Registro Eletrônico de Imóveis mais integrado para toda a sociedade.

    Na mesma linha, João Pedro Lamana Paiva, presidente do Conselho Deliberativo do ONR, afirmou que o Comitê de Normas Técnicas ocupa um lugar estratégico na consolidação do SREI, ao alinhar a tradição registral às exigências tecnológicas e regulatórias da atualidade. Para Lamana, o avanço na modelagem de dados demonstra que o Registro de Imóveis tem condições de liderar, com responsabilidade, a transição para um modelo realmente digital de prestação de serviços, mantendo como eixo a continuidade registral, a territorialidade e a segurança jurídica.

    A placa entregue pelo ONR registra o agradecimento institucional à excelência do trabalho do Comitê e destaca o caráter federativo do esforço, ao reunir registradores de diferentes regiões do país em torno de uma mesma arquitetura de dados para o sistema eletrônico.

    Ao celebrar o trabalho do Comitê de Normas Técnicas do SREI, o ONR reafirma a centralidade da modelagem de dados na agenda de transformação digital do Registro de Imóveis brasileiro e sinaliza que a construção do sistema eletrônico passa, necessariamente, pelo trabalho conjunto entre tecnologia, prática registral e governança institucional. O ato em São Paulo consolida uma etapa decisiva dessa trajetória e projeta os próximos passos rumo a um Registro de Imóveis capaz de operar em ambiente integralmente eletrônico, interoperável e orientado por padrões técnicos que dialoguem, ao mesmo tempo, com o Estado, o mercado e o cidadão.

    Fonte: Assessoria de Comunicação do ONR (por Luana Lopes).









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  • Programa de Inclusão Digital do ONR impulsiona a digitalização do Registro de Imóveis de Atalaia em Alagoas

    Em 09/12/2025


    PID chega a unidade de pequeno porte, viabiliza a digitalização das matrículas e alcança o reconhecimento do Poder Público local.

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    No interior de Alagoas, a cerca de 48 quilômetros de Maceió, Atalaia — município de aproximadamente 47 mil habitantes, com economia fortemente ligada à cana-de-açúcar — passou nas últimas semanas por uma mudança concreta em seu acervo imobiliário. Em um Registro de Imóveis de pequeno porte em termos de arrecadação, o Programa de Inclusão Digital (PID) do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) viabilizou o envio de uma equipe técnica dedicada à digitalização das matrículas do Livro 2. Em poucos dias de trabalho, o acervo foi convertido em registros digitais e a base de dados reorganizada, em conformidade com as exigências normativas para a implantação plena do Registro de Imóveis eletrônico.

    Criado para apoiar unidades de menor arrecadação na adequação às exigências dos Provimentos nº 143/23 e nº 70/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PID tem como foco Cartórios que, sozinhos, não teriam fôlego financeiro para investir no conjunto de equipamentos, softwares, serviços de digitalização e suporte técnico necessários à transição para o ambiente digital. Ao longo de suas edições, o programa já destinou mais de R$ 42 milhões em investimentos, permitindo que unidades de pequeno porte, em diferentes regiões do país, cumpram o cronograma de digitalização de seus acervos e ofereçam serviços eletrônicos com segurança, eficiência e interoperabilidade. Atalaia, agora, integra esse mapa de unidades que avançam com apoio direto do ONR.

    Para a registradora de imóveis da cidade, Thais Camatte, o impacto do trabalho realizado é imediato na rotina da serventia. “O apoio do ONR foi decisivo para que o Cartório pudesse avançar na digitalização. Tivemos uma equipe durante três dias em Atalaia dedicada à digitalização dos livros e das matrículas do Livro 2, com o serviço integralmente concluído. Foi um trabalho cuidadoso, atento à nossa realidade e que nos deixa em melhor condição para seguir organizando e qualificando o acervo em meio digital”, afirma. “Ainda há muito a fazer, mas demos um passo importante para estruturar o Registro de Imóveis da Comarca em bases tecnológicas mais seguras.”

    O movimento não passou despercebido pela gestão municipal. O vice-prefeito da cidade, Nicollas Theotônio, esteve no Cartório durante a execução dos trabalhos, acompanhou a rotina da equipe técnica enviada pelo ONR por meio do PID e registrou, em matéria local, as imagens do acervo sendo digitalizado. “A presença do vice-prefeito, acompanhando os trabalhos e divulgando a digitalização do acervo deu visibilidade ao esforço que está sendo feito e teve grande repercussão na cidade”, acrescenta a registradora.

    Para o presidente do ONR, o caso da cidade alagoana exemplifica, em escala local, o propósito do Programa de Inclusão Digital. “A cada Cartório de pequeno porte que consegue dar esse salto para o ambiente digital, o PID cumpre sua razão de existir”, afirma Juan Pablo Correa Gossweiler. “O exemplo de Atalaia mostra que a digitalização do Registro de Imóveis não é um privilégio dos grandes centros urbanos. Ela precisa chegar a todo o território nacional, com apoio técnico e financeiro estruturado, para que nenhuma serventia fique à margem das exigências normativas e das expectativas da sociedade.”

    Goosweiler destaca, ainda, o simbolismo de ver a gestão municipal envolvida no processo. “Quando um vice-prefeito entra no Cartório e acompanha de perto a transformação do acervo físico em dados estruturados, a digitalização deixa de ser um jargão técnico e passa a ser vista como política pública concreta”, observa. “Isso fortalece o diálogo entre o Registro de Imóveis, o Poder Público e a comunidade local e ajuda a mostrar que investir na infraestrutura digital das serventias é investir em segurança jurídica, planejamento urbano e desenvolvimento.”

    O trabalho realizado em Atalaia integra um conjunto mais amplo de ações do PID, que vai da aquisição de computadores, servidores, scanners e impressoras à contratação de serviços de digitalização, indexação de acervos e capacitação de equipes. Para Cartórios com arrecadação limitada, especialmente em municípios do interior do país, essa combinação de suporte financeiro e assistência técnica muitas vezes define se a serventia ficará para trás na transição tecnológica ou se conseguirá cumprir, em tempo e com qualidade, as metas de digitalização estabelecidas pelo CNJ.

    Ao reconfigurar a forma como o acervo do Registro de Imóveis é preservado, consultado e integrado ao ambiente nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, o PID consolida um novo patamar de infraestrutura para o serviço. O caso de Atalaia é um retrato dessa missão de levar tecnologia, estrutura e suporte especializado justamente onde a necessidade é maior, garantindo que a transformação digital do Registro de Imóveis brasileiro seja, de fato, um projeto de alcance nacional, capaz de integrar diferentes realidades regionais em um mesmo padrão de segurança e qualidade.

    Fonte: ONR (Por Luana Lopes/Assessoria de Comunicação do ONR).









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  • ONR apresenta panorama sobre sua evolução, plataformas e serviços nacionais

    Em 28/11/2025


    Apresentação foi realizada durante o XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART.

    Em painel realizado no XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e na VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART), o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Corrêa Gossweiler, apresentou um panorama amplo e técnico sobre a evolução da sua estrutura, de suas plataformas e dos serviços nacionais prestados ao público e ao Poder Judiciário.

    Conforme a notícia publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), a apresentação, mostrou como o ONR “passou, em poucos anos, de um órgão embrionário a um sistema nacional de tecnologia essencial para o mercado imobiliário, o setor público e o ambiente jurídico brasileiro.”

    A notícia ainda destaca que, segundo Gossweiler, “o ONR implementou 432 melhorias só entre 2024 e 2025, além de criar novos módulos e micro-serviços que passaram a atender diretamente demandas de órgãos públicos como Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prefeituras.” Também aponta que a apresentação tratou do módulo nacional de regularização fundiária, do Mapa do Registro de Imóveis, de “módulos para operações do agronegócio, integração com o notariado, aplicativo nacional para consulta e pedidos de certidão, além do novo módulo CNIB 2.0” e do novo e-Protocolo, dentre outros.

    Além disso, o Presidente do Operador destacou o volume de serviços prestados: “foram 15 milhões de atendimentos remunerados e 311 milhões gratuitos ao poder público em 2023, e 21 milhões de serviços pagos e 307 milhões gratuitos em 2024”, segundo a informação publicada. “O objetivo é sempre entregar o melhor serviço possível aos registradores, aos usuários e ao poder público”, finalizou.

    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









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  • DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário

    Em 17/11/2025


    Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.

    A Diretoria Executiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou uma reunião em São Paulo/SP, entre os dias 10 e 11 de novembro, com uma agenda dedicada ao acompanhamento de projetos estruturantes e ao planejamento do próximo ciclo de entregas ao Registro Imobiliário brasileiro. Durante a reunião, a DIREX debateu assuntos relacionados aos aspectos tecnológico, regulatório, operacional e financeiro do Operador, bem como ao alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das entidades representativas da especialidade.

    Segundo a informação publicada pelo ONR, a reunião tratou de assuntos como a análise da minuta do Termo de Convênio do Módulo de Certidão de Dívida Ativa (MCDA), que, para o Operador, representa uma aproximação entre o ONR e os entes públicos, e a abertura da nova matrícula eletrônica no âmbito do projeto do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).

    Outros temas relevantes debatidos foram o Projeto ITBI, “voltado à integração entre o ecossistema registral e os municípios responsáveis pela cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis” e o Programa de Inclusão Digital (PID), “especialmente no que diz respeito à adequação do projeto às diretrizes estabelecidas pelo Provimento CNJ nº 143/2023.”

    A reunião da DIREX também tratou da “preparação da reunião de apresentação preliminar do planejamento estratégico conjunto entre Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e ONR.” Segundo Operador, “o objetivo é construir uma visão integrada de médio e longo prazo para o Registro de Imóveis, harmonizando iniciativas das entidades e evitando sobreposição de esforços em frentes como capacitação, inovação tecnológica, interlocução com o Poder Público e diálogo com a sociedade.” Para o Presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, “a convergência entre RIB, IRIB e ONR é fundamental para que o Registro de Imóveis tenha uma voz articulada, capaz de dialogar com o CNJ, com o mercado e com a academia em torno de uma mesma agenda de futuro.”

    Leia a íntegra da notícia.

    Fonte: IRIB, com informações do ONR.









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  • Cointelegraph Brasil: “Tokenização não é a tecnologia ideal para inovações no mercado imobiliário, diz presidente do ONR”

    Em 12/11/2025


    Juan Pablo Correa Gossweiler concedeu entrevista exclusiva ao portal CT Brasil.


    O Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, concedeu entrevista exclusiva ao portal Cointelegraph Brasil (CT Brasil), reproduzida na matéria assinada por Caio Jobim, intitulada “Tokenização não é a tecnologia ideal para inovações no mercado imobiliário, diz presidente do ONR”. Na entrevista, Gossweiler reafirma que a tokenização imobiliária, nos moldes atuais, não garante direito de propriedade e não é a tecnologia mais adequada para o setor.


    De acordo com o CT Brasil, a tokenização, “embora seja útil para o armazenamento distribuído de informações e para a transação de ativos digitais, a tecnologia não atende às exigências jurídicas que estruturam a transferência e a proteção do direito de propriedade no país, argumenta Gossweiler.” Ainda de acordo com o portal, “Gossweiler enfatizou em entrevista exclusiva ao Cointelegraph Brasil que a confusão entre posse de tokens e direitos reais sobre imóveis expõe consumidores a riscos e extrapola o arcabouço jurídico vigente.”


    A matéria ainda aborda temas como a Resolução COFECI n. 1.551/2025, expedida pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), cujo objeto foi a regulamentação da atividade de tokenização imobiliária no território brasileiro (posteriormente suspensa em decorrência do julgamento da ação proposta pelo ONR); o  redirecionamento das prioridades do Banco Central do Brasil (BC) no Piloto DREX e as novas Provas de Conceito (PoC) realizadas pelo Operador, “com o objetivo de consolidar uma plataforma robusta e escalável e capaz de sustentar as próximas décadas da infraestrutura digital do registro imobiliário, garantindo transparência, rastreabilidade e interoperabilidade entre sistemas públicos e privados”, dentre outros assuntos.


    Confira a íntegra da entrevista no CT Brasil.


    Fonte: IRIB, com informações do portal CT Brasil.









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  • ONR aponta que bancos recuperaram 98,2% dos valores devidos decorrentes de alienação fiduciária

    Em 04/11/2025


    Matéria foi publicada pelo jornal Valor Econômico.


    O jornal Valor Econômico publicou a matéria intitulada “Bancos recuperam 98% do total devido em empréstimos imobiliários”, assinada por Luiza Calegari. Nela, o jornal informa que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou o levantamento sobre a cobrança dos inadimplentes em contratos de alienação fiduciária considerando o período entre janeiro de 2022 e agosto deste ano.


    Segundo a matéria, “o levantamento do ONR registrou mais de 1 milhão de pedidos de execução da alienação fiduciária pelos bancos. A recuperação da dívida, seja porque o devedor quitou o valor com a instituição financeira, ou porque o banco tomou o imóvel e o levou a leilão, atingiu mais de R$ 125 bilhões. Esse valor se refere às parcelas ainda não pagas, não ao total do financiamento.”


    O Valor ainda divulgou que, “dos R$ 125 bilhões levantados pelos cartórios, cerca de R$ 15 bilhões foram recuperados com o leilão dos imóveis, por falta de pagamento dos credores e retomada pelos bancos. Outros R$ 88,8 bilhões foram resgatados com o pagamento das parcelas devidas após a cobrança extrajudicial pelo cartório.”


    Em declaração ao jornal, o Presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, ressaltou que a alienação fiduciária tornou o mercado mais dinâmico, facilitando a recuperação de dívidas. Para ele, esta modalidade de garantia trouxe mais celeridade na recuperação de crédito, dando maior segurança para o avanço do financiamento imobiliário. Gossweiler ainda lembra que, “como a constitucionalidade da modalidade foi garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há também segurança jurídica” e que “as instituições financeiras abrem mais a torneira dos financiamentos porque estão seguras das garantias.”


    Para ler a íntegra da matéria diretamente no site do Valor Econômico, clique aqui.


    Fonte: IRIB, com informações do jornal Valor Econômico. 









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  • IRIB, ONR e RIB participam do VI Seminário Brasil-Alemanha sobre Direito e Registro Imobiliário

    Em 31/10/2025


    Encontro foi realizado em Berlim, Karlsruhe e Freiburg, entre os dias 26 e 30 de outubro.


    O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, e o Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), Eduardo de Arruda Schroeder, participaram do VI Seminário Brasil-Alemanha sobre Direito e Registro Imobiliário, realizado entre os dias 26 e 30 de outubro, nas cidades de Berlim, Karlsruhe e Freiburg.



    O evento reuniu Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, professores e representantes do sistema notarial e registral dos dois países em uma programação voltada ao intercâmbio técnico e acadêmico sobre temas centrais do Direito Constitucional, Processual e Registral.



    Para o presidente do IRIB, o evento foi uma oportunidade ímpar de aprendizado e de fortalecimento dos laços entre o sistema jurídico e registral dos dois países. “Certamente foi uma oportunidade ímpar em retornar às raízes de nosso Direito, verificando-se a importância de termos instituições sólidas atuando no estado democrático de direito e para a segurança jurídica”, afirmou. “Em especial a integração entre o Poder Judiciário e as atividades notariais e registrais revela-se como ferramenta essencial à distribuição da justiça. Mas, acima de tudo, o Congresso propiciou momentos de interação e congraçamento entre autoridades da comitiva e alemãs que certamente fortalecerá os laços institucionais”, completou José Paulo Baltazar Junior.


    O Seminário foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg, pelo Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado, pela Universidade Humboldt de Berlim e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com o apoio da Câmara Federal dos Notários da Alemanha (Bundesnotarkammer), do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (ANOREG/SC), do Colégio Notarial do Brasil – Seção de Santa Catarina (CNB/SC) e do RIB/SC.


    As atividades tiveram início na Universidade de Humboldt, em Berlim, com palestra do Ministro do STF, André Mendonça, sobre “Inconstitucionalidade Estrutural e Omissões Legislativas”. O Ministro tratou dos casos em que o Supremo Tribunal Federal é provocado a fiscalizar medidas constitucionalmente exigidas aos Poderes Legislativo e Executivo, citando como exemplos a ADPF e a ADO que tratam da proteção dos biomas Pantanal e Amazônia, respectivamente. Já o Ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, destacou seu compromisso com a questão ambiental e mencionou a edição do Provimento CN-CNJ n. 195/2025, que busca promover o controle fundiário e a integração dos registros de imóveis com a Administração Pública, por meio de ferramentas tecnológicas colocadas à disposição pelo ONR.



    Na Câmara Federal dos Notários da Alemanha, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira e o notário alemão Mathias Soren destacaram a importância das atividades notariais e registrais no Estado Democrático de Direito e para a segurança jurídica dos negócios imobiliários. Foram apresentadas as cautelas adotadas no controle da legalidade, na prevenção à lavagem de dinheiro e na fiscalização tributária, apontando semelhanças e diferenças entre os sistemas notariais brasileiro e alemão. Durante os debates, foi abordada a preocupação com a tokenização imobiliária, apontada como um sistema que fere a soberania estatal e o Estado de Direito, além de propiciar práticas ilícitas e de ocultação patrimonial. O notário alemão Jens Bormann ressaltou que, na Alemanha e em outros países da Europa, não se admite o registro digital paralelo ao sistema legalmente previsto, sendo que a divulgação de tal mecanismo poderia configurar crimes como estelionato e sonegação fiscal.


    No segundo dia, a comitiva visitou o Oberlandesgericht de Karlsruhe (OLG) e o Bundesverfassungsgericht (BVG), equivalentes a um Tribunal de Justiça estadual e ao Supremo Tribunal Federal. Os participantes conheceram o funcionamento da Justiça alemã, marcada pela busca pela conciliação e pela análise detalhada dos casos concretos. Em mesa-redonda com a juíza constitucional Rhona Fezer e o Juiz Constitucional Holger Wöckel, foi possível verificar a diferença de competências entre as Supremas Cortes. Na Alemanha, apenas questões constitucionais relativas a direitos fundamentais e à organização do Estado chegam à Corte, composta por 16 juízes constitucionais, o que reduz significativamente o número de processos. Foi destacada, ainda, a consagração da proteção ao Direito de Propriedade como um dos direitos fundamentais previstos na Lei Fundamental Alemã.



    As atividades se encerraram na Universidade de Freiburg, com palestras do professor Leonardo Brandelli, representando o Brasil, e do professor Jan Felix Hoffmann, representando a Alemanha, sobre o instituto da alienação fiduciária e sua importância como forma de garantia e de recuperação de crédito. O Ministro do STJ, João Otávio de Noronha, elogiou o instituto e, em tom descontraído, afirmou que espera que a doutrina e a jurisprudência não o prejudiquem. Também participaram o professor Alexander Bruns e o Ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, com palestras sobre a execução resultante de mediação e conciliação.


    Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB.









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  • ONR publica Comunicado sobre pedidos de averbação de Certidão de Dívida Ativa

    Em 27/10/2025


    Sistema Ofício Eletrônico ganhará novas funcionalidades para cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 204/2025.


    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou um Comunicado acerca da implementação da nova função para averbação de Certidão de Dívida Ativa (CDA) no sistema Ofício Eletrônico. A nova funcionalidade permitirá o cumprimento das determinações prevista no Provimento CN-CNJ n. 204/2025, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de CDA (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).


    Segundo o Operador, “a atualização contemplará o recebimento de pedidos de Averbação de Certidão de Dívida Ativa (CDA) por meio do módulo de títulos do e-Protocolo, garantindo padronização e eficiência no trâmite eletrônico desses documentos entre os órgãos apresentantes e os Registros de Imóveis.”


    A notícia publicada pelo ONR ainda informa que “o ONR disponibilizou uma nova versão do XML do e-Protocolo, que inclui tags específicas para o tipo de solicitação de Averbação de CDA.” Além disso, destaca que “as principais alterações contemplam o tipo de documento “16”, que identificará exclusivamente os pedidos de averbação de CDA; a nova tag , que substitui as antigas e e reúne as opções: Adquirente, Transmitente, Exequente, Executado, Terceiro, Credor e Devedor; e a inclusão da tag , destinada a agrupar informações detalhadas sobre a Averbação da CDA, como detalhes do pedido, órgão apresentante, número da CDA, valor da dívida, data da inscrição e declaração do credor.”


    Por fim, o ONR “determina a adoção da versão v5 do XML, uma vez que as versões anteriores (v1 a v4) serão descontinuadas após 60 dias da implementação” e informa que, “em caso de dúvidas técnicas ou necessidade de suporte, as equipes técnicas podem entrar em contato pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.”


    Fonte: IRIB, com informações do ONR.









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