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  • IBGE: após três anos de alta, número de divórcios apresenta queda

    Em 17/12/2025


    Número de casamentos civis cresce 0,9% entre 2023 e 2024.

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados das Estatísticas do Registro Civil apontando que o número de divórcios caiu 2,8% entre 2023 e 2024, após três anos de alta, e que o número de casamentos civis cresceu 0,9% no mesmo período. Além disso, os indicadores apontam uma redução na natalidade pelo sexto ano consecutivo e que os óbitos tiveram uma alta de 4,6% em comparação a 2023.

    Segundo a Agência IBGE de Notícias, “a pesquisa investiga informações relativas aos nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; aos divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis; bem como aos divórcios extrajudiciais, realizados pelos Tabelionatos de Notas.

    Em relação aos divórcios, a Agência indica que “o país registrou 428.301 divórcios em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais em 2024, uma redução de 2,8% em relação a 2023 (440.827).

    Já quanto aos casamentos, a notícia informa que foram realizados 948.925 registros nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Com exceção da região Nordeste, que apresentou decréscimo, todas as demais regiões registraram aumento nos matrimônios. A pesquisa ainda indica que “o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateu recorde em 2024, com 12.187 registros, alta de 8,8% em relação ao ano anterior (11.198).

    Entretanto, a Agência ressalta que, “a partir de 2016, o número de casamentos civis apresentou tendência de queda. Com a pandemia da Covid-19, a redução foi ainda maior em relação ao ano anterior. Em 2021, as cerimônias matrimoniais voltaram a crescer, mas sem alcançar o número de 2019. O mesmo aconteceu em 2022. No ano seguinte, a quantidade de casamentos civis sofreu redução novamente. O ano de 2024 superou o de 2023, mas sem alcançar a média observada no período de 2015 a 2019.

    Sobre os nascimentos, o IBGE apurou que “o país teve 2.376.901 nascimentos ocorridos em 2024, uma queda de 5,8% em relação a 2023 (2.523.267). Esses nascimentos foram registrados até o primeiro trimestre de 2025. Este é o sexto recuo consecutivo na série histórica, iniciada em 1974.” Quanto aos óbitos, “em 2024, aconteceram 1.495.386 óbitos no país, uma alta de 4,6% em comparação ao ano anterior (1.429.575). Esses óbitos foram registrados até o primeiro trimestre de 2025.

    Leia a íntegra da notícia.

    Fonte: IRIB, com informações da Agência IBGE de Notícias.










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  • Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues

    Em 21/01/2025


    Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.


    O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) entregou 18 mil títulos provenientes do “Programa Solo Seguro Amazônia 2024”, destacando-se entre os Tribunais de Justiça que compõem a região da Amazônia Legal.


    A região é formada pelos Tribunais de Justiça dos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão. De acordo com a informação do TJAM, “segundo dados do CNJ, durante o ano de 2024 foram entregues na região amazônica 55 mil títulos, que beneficiaram 38 mil famílias.” A notícia também destaca que o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) ficou em segundo lugar, com 13 mil títulos emitidos.


    Para o Presidente do TJAM, Desembargador Jomar Fernandes, o resultado foi fruto de uma ampla parceria institucional articulada pela Corregedoria-Geral, envolvendo Governo amazonense, Prefeituras, Serventias Extrajudiciais e outros órgãos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “A regularização fundiária é uma questão estratégica para o País e, especialmente na Amazônia, um problema gigantesco a ser enfrentado. Nos últimos dois anos, alinhado às diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o “Programa Solo Seguro”, o Poder Judiciário do Amazonas buscou dar a sua contribuição para a regularização de terras com a respectiva concessão dos títulos de propriedade. E foi um trabalho exitoso, como demonstram os dados do CNJ. Temos, no entanto, a clareza de que este programa ainda tem enormes desafios e, como presidente do TJAM, uma das minhas primeiras medidas foi a criação do Observatório de Acompanhamento e Realização da Regularização e Governança Fundiária, Sustentabilidade e Meio Ambiente, por meio do qual pretendemos continuar fazendo um acompanhamento minucioso dessa temática, além de apoiar todas as ações da CGJ/AM no âmbito do Programa”, apontou Fernandes, que nos dois últimos anos exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça do Tribunal e esteve na coordenação das ações do “Solo Seguro no Amazonas”.


    Fonte: IRIB, com informações do TJAM.










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