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Tag: Notários

  • Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777

    Em 07/10/2025


    Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.


    O portal Migalhas publicou a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller, intitulada “Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777”, onde os autores, de início, levantam a seguinte questão: “com o tema 777, a responsabilidade do Estado é obrigatoriamente primária (direta) ou é possível ajuizar a ação de reparação de danos diretamente em face do agente delegado?” Kümpel e Sóller ainda traçam breves considerações acerca da cronologia do assunto, bem como apontam divergência de entendimentos sobre a responsabilização direta do titular do Cartório entre os Estados, destacando que “não existe, por enquanto, portanto, uma confluência da jurisprudência sobre o tema. Por um lado, pode-se interpretar que, em análise conjunta dos Temas 777 e 940, a ação de reparação de danos deve ser proposta apenas em face do Estado, não sendo possível que o titular figure no polo passivo da ação. Esse entendimento alinha-se no fundamento de que o Estado é o responsável pela fiscalização dos serviços públicos e responde perante o cidadão independentemente do dolo ou culpa. Por outro lado, diante da omissão do Tema 777 sobre a responsabilidade do Estado ser direta, abre-se margem também para entender que é possível que o particular escolha contra quem ingressar, não estando restrito obrigatoriamente a mover a reparação do dano em face do Estado. Nesse caso, cabe ao particular decidir o que melhor lhe convém para garantir a reparação de seu dano.”


    Leia a íntegra no Migalhas.


    Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.









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  • ANOREG Pontua transforma a participação dos notários e registradores em uma experiência gamificada

    Em 21/07/2025


    Acúmulo de CartCoins permite que participantes tenham acesso a benefícios específicos.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou oficialmente em maio o Programa ANOREG Pontua, aberto a todos os Tabeliães e Registradores brasileiros. O programa de fidelidade, inédito no segmento extrajudicial brasileiro, baseia-se na acumulação de pontos virtuais, denominados CartCoins, que permitem o acesso a benefícios específicos, além de influenciar diretamente no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral.


    De acordo com a Associação, o programa transforma a participação dos Tabeliães e Registradores em uma experiência gamificada e, conforme o participante acumula CartCoins, “ele avança por diferentes categorias, que simbolizam seu nível de engajamento com as iniciativas da ANOREG/BR, da Ennor, da CNR e da Rares-NR. O ciclo de pontuação é anual, considerando o período de 11 de janeiro a 10 de janeiro do ano seguinte.”


    As categorias do ANOREG Pontua são as seguintes:


    • Start: até 499 CartCoins;


    • Classic: entre 500 e 999 CartCoins;


    • Silver: entre 1000 e 1499 CartCoins;


    • Gold: entre 1500 e 1999 CartCoins; e


    • Elite: a partir de 2000 CartCoins.


    Além disso, a ANOREG/BR destaca que, “mais do que recompensas, as categorias acumuladas no ANOREG Pontua impactam diretamente no reconhecimento dos cartórios em âmbito nacional. Isso porque o programa está conectado ao Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral, que considera critérios técnicos como as normas ABNT NBR 15906:2021, ISO 9001:2015 e o desempenho nos ciclos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA).”


    Leia a íntegra da notícia para saber mais.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









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  • Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental

    Em 28/05/2025


    Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.


    A Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, uma área com 43 mil metros quadrados localizada no empreendimento Green Farm CO2 Free, no Pantanal do Estado de Mato Grosso do Sul, representa o compromisso das mais de 13 mil Serventias Extrajudiciais brasileiras com a preservação ambiental e a responsabilidade social. A Floresta é mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR).


    De acordo com a ANOREG/BR, a Floresta dos Notários e Registradores do Brasil possui vegetação nativa integrando os biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. “A iniciativa visa neutralizar as emissões de carbono geradas pelas atividades dos Cartórios, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.”


    A iniciativa é um “projeto de preservação ambiental que abriga diversas frentes de ação, incluindo o Criatório Conservacionista de Animais Silvestres (CCAS), que atua na reprodução e reabilitação de espécies ameaçadas, como a onça-pintada e a arara-azul”, além de promover atividades de educação ambiental, “recebendo anualmente milhares de crianças e adolescentes para experiências práticas voltadas à conservação.”


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









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  • Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais

    Em 22/05/2025


    A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.


    O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou a Sessão Solene de Escolha, Outorga de Delegações e Investidura nas Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro dentre os aprovados do Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registros Vagos. A sessão foi realizada em conformidade com o Edital n. 02/2025.


    Segundo o TJSE, “a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, presidente da comissão do concurso, destacou na abertura da sessão a lisura e o respeito às regras do certame. ‘Tudo feito de forma transparente e dentro de um lapso temporal razoável, mantendo os critérios necessários para que os aprovados estejam qualificados para assumir os cargos’, destacou.”


    Para o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (ANOREG-SE), Gabriel Campos de Souza, o concurso foi célere. Gabriel Souza ainda destacou que o concurso foi “um certame extremamente organizado, célere e eficiente, sem intercorrências. Nós da Anoreg-SE já fizemos a recepção dos novos notários e registradores com enorme satisfação. Estão vindo registradores muito bem qualificados, colegas que são até da magistratura. Então Sergipe consegue trazer pro estado profissionais extremamente gabaritados e já reconhecidos no meio jurídico nacional.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJSE. 









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  • “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online

    Em 07/04/2025


    Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) publicou notícia apontando que 95,56% dos Notários e Registradores à frente dos Cartórios pesquisados são a favor da prática de atos online. Os dados estão disponíveis no site da pesquisa “Raio-X dos Cartórios” e refletem a transformação e a evolução digital no setor extrajudicial brasileiro, o que permite oferecer serviços mais rápidos e acessíveis à população.


    De acordo com a notícia, “a implementação de atos online tem sido uma das transformações mais aguardadas nos últimos anos. Com a pandemia, essa mudança se acelerou, já que a necessidade de distanciamento social impulsionou o uso de tecnologias para a realização de atividades essenciais à distância.” A ANOREG/BR também destacou que “essa postura favorável à digitalização reflete o reconhecimento dos benefícios que os atos online podem trazer para o setor, como a redução de custos operacionais e a agilidade no atendimento, permitindo que os cidadãos possam realizar serviços dos Cartórios sem sair de casa. A digitalização também oferece mais acessibilidade, possibilitando que pessoas de diversas regiões do país possam acessar os serviços de maneira simples e sem precisar se deslocar fisicamente aos Cartórios.”


    A ANOREG/BR também afirma que tais serviços, oferecidos pelas centrais, permitem acesso integralmente online aos mais diversos atos notariais e registrais, destacando-se a Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional), o RI Digital, o e-Notariado e a CENPROT Nacional.


    Sobre os dados


    A ANOREG/BR ressalta que “os dados apresentados no levantamento Raio-X dos Cartórios refletem a realidade dos titulares de Cartórios que participaram da pesquisa e não têm caráter estatístico, ou seja, não representam a totalidade dos profissionais do setor, mas sim um recorte específico que oferece insights valiosos sobre as tendências e desafios enfrentados pelos Cartórios no Brasil.”


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.









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  • Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Lincoln Bueno Alves

    Em 19/12/2024


    1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Franca/SP é Ex-Presidente do IRIB.


    O décimo quinto programa “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, produzido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG/SP), apresentou uma entrevista com Lincoln Bueno Alves, 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Franca/SP e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) nas gestões 1996-1998 e 1999-2001.


    Durante a entrevista, Lincoln Bueno Alves narra aspectos de sua vida, iniciando sua jornada nos Serviços Notariais e de Registro no ano de 1958, como Auxiliar, e relatando os desafios enfrentados quando do seu ingresso no Cartório de Franca, já na década de 1980.


    Sobre sua passagem pelo IRIB, Lincoln Bueno descreve que “fez um trabalho muito longo”, com o objetivo principal de informatizar os Cartórios, tendo ao seu lado o também Ex-Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, o Registrador Imobiliário em Araraquara/SP e Coordenador do IRIB Responde, João Baptista Galhardo. A equipe de Registradores era assessorada por Gilberto Valente da Silva. “Informatizar o Cartório não é colocar um computador e começar”, ressalta o Ex-Presidente do IRIB.


    Lincoln Bueno Alves ainda lembra que, quando na Presidência do Instituto, teve que batalhar para criar novas leis, destacado a Lei n. 9.514/1997, que introduziu a alienação fiduciária, como uma alternativa para a legislação hipotecária, contando com a participação de Léa Emília Braune Portugal e Melhim Namem Chalhub. Após relatar a trajetória da criação da lei, Alves afirma que “hoje a alienação fiduciária é uma realidade no Brasil. E tudo isso nasceu dentro do IRIB”.


    Outra conquista do Registro Imobiliário mencionada pelo Ex-Presidente do IRIB, foi a legislação que trata da retificação de área no Registro de Imóveis, onde Alves destaca sua participação durante a gestão de outro Ex-Presidente do IRIB, Helvécio Duia Castello, que esteve à frente do IRIB na gestão 2007-2009.


    Vale lembrar que Lincoln Bueno Alves foi um dos Ex-Presidentes homenageados no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.


    Assista a íntegra da entrevista:



    O IRIB, representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, AGRADECE à Lincoln Bueno Alves por todos os anos dedicados ao Instituto e ao incansável trabalho em prol do Registro de Imóveis. Neste 50º aniversário do IRIB, temos a plena certeza que chegamos onde estamos graças ao devotamento de Registradores e Registradoras de Imóveis como o do Ex-Presidente Lincoln. MUITO OBRIGADO!


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/SP. 









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  • Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos

    Em 23/12/2024


    Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.


    O Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e Ex-Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos, foi o vigésimo entrevistado do programa “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, produzido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG/SP). Flauzilino Araújo também participou da Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) por diversas vezes.


    Durante a entrevista, Flauzilino Araújo dos Santos narra sua emocionante história; seu ingresso nas atividades notariais e registrais; sua passagem pela presidência da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP); sua participação na criação do ONR e o desenvolvimento do registro eletrônico no Brasil, além de sua longa atuação institucional em defesa dos Notários e Registradores.


    Flauzilino ainda destaca que “o importante é a gente estar sempre com a sensação do dever cumprido, ou seja, fiz o que era possível fazer. Fiz bem ou fiz de forma deficiente, mas fiz o que era necessário fazer e o que era preciso fazer e fazê-lo com esforço, que significa, fazer mais do que você pode.”


    Assista a íntegra:



    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/SP. 









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  • Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores

    Em 23/01/2025


    Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.


    O Presidente do Hospital de Amor (HA), Henrique Prata, gravou um vídeo agradecendo as doações realizadas por Notários e Registradores. O HA é uma entidade voltada à prevenção e tratamento do câncer e os recursos doados são essenciais para que a instituição possa continuar sua busca por excelência tecnológica aliada à humanização neste tipo de tratamento, atendendo, gratuitamente, os pacientes de todos os Estados do Brasil.


    Solidário na luta contra o câncer, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), ao lado de outras entidades representativas dos serviços notariais e registrais, firmou um convênio com o HA em 2023, com o objetivo de apoiar a Fundação Pio XII/HA através da divulgação das formas de doação utilizadas pela Instituição, especialmente, via incentivo fiscal (Imposto de Renda). Para saber como doar, entre em contato com Leonel Dias, Captador de Recursos autorizado pelo HA: (63) 98481-4107.


    Assista ao vídeo:



    Para saber mais sobre o HA e as iniciativas do hospital, clique aqui.


    Fonte: IRIB, com informações do Hospital de Amor.









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  • CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios

    Em 04/02/2025


    Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.


    A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJMT) tornou sem efeito o Ofício Circular n. 1328/2024-CGJ/DFE, que, sem síntese, determinava que os Juízes Diretores dos fóruns, fiscalizassem, semanalmente, a presença física dos Notários e Registradores na sede dos Cartórios, sob pena de responsabilidade funcional.


    De acordo com a notícia publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG-MT), “a medida havia sido motivada por reclamações e denúncias de descumprimento da obrigatoriedade de residência dos delegatários na circunscrição de atuação. No entanto, o corregedor-geral da justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, entendeu que as reclamações eram genéricas, bem como a fiscalização impunha ônus desproporcional aos juízes e a medida restringia a discricionariedade dos magistrados, além de já existirem normas adequadas para lidar com infrações disciplinares.”


    A decisão ainda ressalta que “o ordenamento jurídico possui regras bem estabelecidas quanto aos direitos e deveres do delegatário, assim como sobre o procedimento, punição e infrações a que estão sujeitos os notários e registradores que as descumprirem, motivo pelo que não justifica a severidade da referida decisão.”


    A íntegra da decisão pode ser lida aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG-MT. 









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  • Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”

    Em 17/02/2025


    Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.


    O Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo/SP; Ex-Presidente e Membro Nato do Instituto de Registro de Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino, foi o vigésimo sétimo entrevistado do programa “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, produzido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG/SP).


    No decorrer da entrevista, Jacomino aborda temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade registral imobiliária, além de revelar fatos de sua infância, sua preparação para o concurso público que o aprovou para exercer a titularidade do Quinto Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, realizada no Mosteiro de Claraval/MG, e suas paixões, como a música, o teatro e a linguística.


    “Sou um cartorário, no sentido pleno da palavra.”


    Jacomino ainda fala sobre a fundação do IRIB, em 1974, e seu primeiro contato com o Instituto, quando iniciou, na década de 90, suas participações nos Encontros promovidos pelo IRIB. De acordo com Sérgio Jacomino, naquela época, já se debatia o uso da tecnologia nas atividades do Registro de Imóveis. Além disso, descreve sua atuação na revitalização das publicações do Instituto e sua eleição para Presidente do Instituto, o qual esteve à frente por quatro vezes. “O IRIB tem um papel relevantíssimo na história do Direito Registral Imobiliário.”


    Assuntos como novas tecnologias; utilização de dados; a criação de diversas entidades representativas dos Registradores de Imóveis; do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR); dos sites da ANOREG/SP e do IRIB, além do Boletim Eletrônico do IRIB, hoje Boletim do IRIB, também foram temas abordados na entrevista.


    Assista a íntegra aqui:



    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/SP.









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