Composição do Colegiado reúne representantes de diversos setores da sociedade.
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O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, foi nomeado membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) pelo Governo Federal. O CDESS é composto por representantes de diversos setores da sociedade, que têm como objetivo assessorar o Presidente da República na formulação de políticas públicas estratégicas.
O CDESS foi criado em 2003, tendo funcionado por 15 anos, até ser extinto em 2019. Segundo o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, iniciativas como o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) surgiram de diálogos do CDESS.
De acordo a informação divulgada pela CNR, a nomeação de Rogério Bacellar e de outros novos membros atualiza a formação do Conselho, cuja finalidade é “manter um caráter plural, técnico e representativo, abrangendo lideranças do setor produtivo, da academia, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada”, além de “discutir políticas públicas e propor medidas para o crescimento econômico, o desenvolvimento e a equidade social.”
Fonte: IRIB, com informações da CNR.
O portal do Consultor Jurídico (ConJur) publicou uma matéria destacando a entrevista com o advogado da União, João Paulo de Faria Santos. De acordo com Santos, comparada à legislação de outros países que tratam da compra de terras rurais por estrangeiros, a