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  • Presidente da ANOREG/PA recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral

    Em 09/12/2025


    Medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.

    A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo, foi agraciada, no dia 05 de dezembro, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, honraria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A comenda reconhece pessoas e instituições que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, da cidadania e da democracia no Estado.

    Instituída pela Resolução nº 3.715, de 29 de março de 2005, durante a presidência do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, a medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.

    A insígnia possui profunda simbologia: confeccionada em metal dourado e pendente de fita vermelha e branca — cores da bandeira do Pará — apresenta formato circular com oito colunas gregas estilizadas, representando os pilares da cidadania desde a Grécia Antiga, os sete membros da Corte Eleitoral e o Ministério Público. No centro, faz referência à expansão da Justiça Eleitoral paraense, seus anexos e Centro Cultural, além do Plano de Melhoria da Infraestrutura dos Cartórios Eleitorais do interior. No reverso, as inscrições “Mérito Eleitoral” e “Pará” rodeiam o Brasão da República, cercado por uma coroa de louros em esmalte verde, simbolizando a Amazônia, a vitória e a virtude.

    Ao receber a homenagem, Moema Locatelli Belluzzo destacou que a comenda, embora entregue individualmente, representa o trabalho de toda a atividade notarial e registral do Pará.

    “Nenhuma conquista institucional se constrói sozinha. Ela nasce do compromisso diário de tantos e tantas que estão na linha de frente, servindo com responsabilidade e excelência. Recebo esta homenagem em nome de cada Cartório, cada equipe, cada profissional que atua incansavelmente para garantir segurança jurídica, cidadania e confiança às pessoas”, afirmou.

    A presidente também agradeceu ao TRE/PA, na pessoa de seu presidente, Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, pela distinção e confiança.

    “Levo esta medalha como um lembrete de que o trabalho vale a pena e de que nunca caminhamos sozinhos”, concluiu.

    A ANOREG/PA parabeniza sua presidente pela honraria e reafirma seu compromisso com a colaboração institucional, a cidadania e o fortalecimento permanente da democracia no Estado do Pará.

    Fonte: ANOREG/PA.









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  • Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE

    Em 04/11/2025


    Delegatários receberam a honra das mãos do Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.


    O 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no final de outubro no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi palco de homenagens especiais a notários e autoridades do setor extrajudicial. Celso Belmiro, presidente da ANOREG/RJ e André Gomes Netto, presidente do IEPTB, foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen pelos relevantes serviços prestados ao setor extrajudicial. Os delegatários receberam a honra das mãos do desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, presidente do Colégio Permanente, e do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.



    “Eu tive a grata surpresa e felicidade de ser agraciado com a Medalha Décio Erpen como reconhecimento do trabalho que a gente vem fazendo ao longo da nossa vida, em prol da prestação jurisdicional e da solução de conflitos. Tenho muito orgulho de, neste dia, receber esse reconhecimento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Quero agradecer a todos aqueles que trabalham conosco e fazem a atividade extrajudicial do Rio de Janeiro ser uma das mais importantes de todo o Brasil”, disse Celso Belmiro, emocionado com a homenagem recebida.


    André Gomes Netto também compartilhou sua emoção. “Fui surpreendido após o primeiro painel, que contou com a presença do estimado ministro Antônio Saldanha Palheiro e do desembargador Décio Erpen, que foi um eminente corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e recebi a outorga desta medalha pelos trabalhos que pude desenvolver ao longo da minha carreira em prol da sociedade e do Poder Judiciário, instituição da qual sou originário. Hoje estou aqui como notário-registrador, mas sou egresso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para mim, é uma honra e uma alegria muito grande.”


    A Medalha Décio Erpen, instituída pela Portaria nº 01/2010, destina-se a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham prestado serviços notáveis ao Colégio ou contribuído de forma eficaz para o aperfeiçoamento, celeridade e fortalecimento da prestação jurisdicional, promovendo a causa da Justiça.


    Considerado o principal fórum nacional de integração e debate entre corregedoras e corregedores, o evento reuniu representantes do Poder Judiciário e do setor extrajudicial para discutir aprimoramento de normas, eficiência na prestação jurisdicional e estratégias de desjudicialização de conflitos. Além disso, abordou questões técnicas e administrativas, consolidando-se também como momento de reconhecimento de autoridades que contribuem significativamente para o fortalecimento do sistema judicial brasileiro.


    Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/BR.









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