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  • RARES-NR lança Campanha de Doação de Alimentos Mesa Brasil 2025

    Em 21/07/2025


    Iniciativa é realizada em parceria com o projeto Mesa Brasil do SESC.


    A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) lançou a Campanha de Doação de Alimentos Mesa Brasil 2025, em parceria com o projeto Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (SESC). O tema da campanha é “Doe com o coração, alimente a transformação!”, que reforça o poder do gesto solidário como agente de mudança na vida de milhares de brasileiros.


    Segundo a RARES-NR, a ação seguirá até o final de agosto, “com o envolvimento de cartórios de todas as regiões como pontos de arrecadação. Serão recebidas doações de gêneros alimentícios não perecíveis, além de produtos de limpeza e itens de higiene pessoal. Todo o material recolhido será encaminhado ao SESC regional, que, em parceria com a Anoreg estadual, fará a distribuição adequada às instituições e comunidades atendidas.


    O cartaz de participação pode ser acessado aqui. Faça parte desta campanha você também!


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da RARES-NR. 










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  • PQTA 2025: ANOREG/BR lança campanha “Indique e Inspire”

    Em 03/07/2025


    Objetivo é fortalecer a cultura de compartilhamento de boas práticas.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou, no âmbito do Prêmio de Qualidade Total ANOREG 2025 (PQTA 2025), a campanha “Indique e Inspire”, com a finalidade de valorizar o poder transformador do exemplo. Nesta campanha, Cartórios que já participaram do PQTA são convidados a indicar colegas que ainda não integram o prêmio.


    Segundo a Associação, a proposta é simples e poderosa, pois consiste na indicação daqueles que já participaram da premiação. “Ao realizarem sua inscrição, os novos participantes podem registrar o nome de quem os inspirou a dar esse passo. Mais do que um gesto simbólico, essa conexão será celebrada durante a cerimônia nacional, no momento especial ‘Inspiração PQTA 2025’, quando os nomes dos indicados e de seus inspiradores serão reconhecidos publicamente”, destaca a ANOREG/BR.


    A notícia publicada pela Associação ressalta que “a campanha é uma maneira de fortalecer a cultura de compartilhamento de boas práticas, reconhecendo o papel de quem, com sua atuação e comprometimento, serve de referência para outras serventias. É também um convite à construção de uma classe mais unida, colaborativa e comprometida com a evolução contínua dos serviços notariais e registrais.


    Leia a notícia completa.


    Sobre a premiação


    A premiação anual, considerada a mais importante do setor extrajudicial, reconhece e valoriza os Cartórios que se destacam pela excelência na prestação de serviços e pelo compromisso com a qualidade e a eficiência. O PQTA chega, neste ano, à sua 21ª edição.


    O PQTA adota critérios rigorosos baseados nas normas ABNT NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015, além de boas práticas de gestão reconhecidas internacionalmente. O objetivo é incentivar a busca pela qualidade, fomentar a inovação e ampliar a confiança da sociedade nos serviços prestados pelos Cartórios.


    As inscrições para o PQTA 2025 podem ser realizadas aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.










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  • CGJPI instala comissão para solucionar questões fundiárias e lança projeto piloto

    Em 03/07/2025


    Foco da atuação da comissão será a abertura de matrículas decorrentes de processos de Discriminatória Administrativa promovidos pelo Estado do Piauí.


    De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado instalou “uma comissão técnica multidisciplinar voltada à discussão e proposição de medidas técnicas, normativas e operacionais destinadas à superação de entraves na regularização fundiária”, tendo como foco a temática da abertura de matrículas decorrentes de processos de Discriminatória Administrativa promovidos pelo Estado.


    A comissão técnica foi instalada por meio da Portaria n. 2.225/2025, tendo como Coordenador o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Ítalo Márcio Gurgel de Castro. A comissão é composta por representantes da Corregedoria do Foro Extrajudicial, do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e de titulares de Serventias Extrajudiciais envolvidas diretamente com os procedimentos de regularização. O projeto piloto será implantado em quatro Serventias Extrajudiciais estratégicas, localizadas nos municípios de Bertolínea, União, Lagoa Alegre e Padre Marcos. A expectativa é de que os trabalhos “resultem em propostas normativas e orientações técnicas que possam ser replicadas em todo o Estado.


    Segundo a notícia, para o Corregedor do Foro Extrajudicial, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, “a medida representa um esforço institucional conjunto para viabilizar avanços concretos na governança fundiária, com segurança jurídica e inclusão social.” O Desembargador enfatizou que “a abertura regular das matrículas é o passo final, mas essencial, para transformar o direito à terra em cidadania efetiva para milhares de famílias piauienses.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJPI.










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  • ANOREG/BR lança uniformes nacionais dos Cartórios do Brasil

    Em 26/06/2025


    Objetivo da iniciativa é o fortalecimento da atividade extrajudicial.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou oficialmente os uniformes nacionais dos Cartórios do Brasil. A iniciativa tem como objetivo o fortalecimento da atividade extrajudicial, unindo identidade visual, valorização profissional e responsabilidade social, atendendo os Cartórios de todas as naturezas, especialmente aquelas que concentram múltiplas atribuições.


    Para o Presidente da Associação, Rogério Portugal Bacellar, “o lançamento do uniforme nacional dos Cartórios é mais um passo na construção de uma identidade extrajudicial forte e respeitada. Trata-se de uma ação simples, mas com alto poder simbólico e institucional.


    De acordo com a ANOREG/BR, foram criados dois modelos: uma camisa polo de estilo esportivo e uma camisa social com corte tradicional. “A proposta visa padronizar a apresentação das equipes, promovendo mais unidade, reconhecimento e profissionalismo no atendimento à população. Ambas as versões estarão disponíveis em quatro cores neutras e sofisticadas: azul, branco, cinza e nude. As opções foram pensadas para atender aos mais diversos perfis de serventias, adaptando-se com facilidade às rotinas de trabalho”, ressalta a Associação.



    Os modelos incluem os logotipos das entidades representativas de cada natureza dos Cartórios, dentre eles, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).


    Além disso, o uniforme apresentado pela ANOREG/BR também possui “um importante componente de responsabilidade social.” Segundo a Associação, “a médio prazo, a confecção dos uniformes será realizada por mulheres do Marajó em processo de capacitação profissional por meio do projeto ELLAS, promovido pela ANOREG/BR e todos os Institutos Membros.


    Leia a íntegra da notícia e conheça os modelos de uniformes.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR. 










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  • Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios

    Em 30/06/2025


    Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.


    Para marcar a Semana do Desenvolvimento Sustentável e estimular o engajamento dos Cartórios brasileiros com a sustentabilidade, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou as cartilhas “O que os Cartórios podem fazer hoje?” e “Como as entidades podem ajudar?”. A iniciativa faz parte do Programa Desenvolve, promovido pela ANOREG/BR e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com o Grupo TXAI.


    Segundo a ANOREG/BR, “as publicações reúnem orientações práticas, boas práticas já implementadas e oportunidades de capacitação que colocam a sustentabilidade como um compromisso permanente das serventias extrajudiciais. O material busca alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, conforme previsto no Provimento nº 85/2019 do CNJ.” Além disso, a Associação informa que “as cartilhas lançadas servem como guias práticos, fontes de inspiração e ferramentas de apoio para que cada Cartório brasileiro deixe sua marca na construção de um futuro mais justo e equilibrado. As publicações estão disponíveis gratuitamente no site da ANOREG/BR.


    “O que os Cartórios podem fazer hoje?”


    Esta cartilha apresenta sugestões como economia de energia, uso consciente da água, digitalização de documentos e gestão de resíduos, destacando que tais ações podem ser aplicadas imediatamente. Além disso, a cartilha apresenta alguns exemplos de Cartórios que se dedicam a ações ambientais e sociais relevantes.


    Clique aqui para baixar.


    “Como as entidades podem ajudar?”


    Esta segunda cartilha evidencia o papel das entidades de classe no apoio aos Cartórios. De acordo com a ANOREG/BR, “a publicação reúne soluções oferecidas pela ANOREG/BR, CNR, ENNOR, RARES-NR, ANOREGs estaduais e Sindicatos. Entre os destaques estão o curso ‘Cartório Sustentável’ da ENNOR, gratuito e disponível on-line; os selos de reconhecimento da RARES-NR, como o Selo CO2Free e o Selo de Responsabilidade Socioambiental; além da iniciativa da ‘Floresta dos Notários e Registradores’, que promove a neutralização de carbono no Pantanal.


    Clique aqui para baixar.


    Conforme ressaltado pela Associação, “as cartilhas reforçam que práticas sustentáveis não são exclusivas de grandes instituições e que qualquer Cartório, independentemente do seu porte, pode assumir esse protagonismo. O conteúdo também incentiva o fortalecimento das entidades estaduais e nacionais por meio da associação e participação ativa nas ações conjuntas.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.










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  • PQTA 2025: ANOREG/BR lança ferramenta de Inteligência Artificial para auxiliar participantes

    Em 16/06/2025


    AI-PQTA permite que participantes obtenham respostas rápidas e precisas 24 horas por dia.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou a AI-PQTA, uma ferramenta que utiliza Inteligência Artificial especialmente desenvolvida para responder às dúvidas sobre o regulamento e a Lista de Verificação do Prêmio de Qualidade Total ANOREG 2025 (PQTA 2025), facilitando a jornada dos Cartórios brasileiros rumo à excelência.


    Segundo a informação publicada pela Associação, “a ferramenta funciona como um assistente digital, disponível 24 horas por dia, permitindo que os participantes obtenham respostas rápidas e precisas sobre critérios de avaliação, formas de auditoria, exigências documentais, categorias de premiação, regras de cancelamento, pontuação e outros detalhes do processo.


    Além disso, “a IA-PQTA foi desenvolvida para responder, em linguagem clara e objetiva, às dúvidas sobre o regulamento e os critérios de avaliação do PQTA 2025. Mas seu potencial vai muito além disso.” Podendo ser utilizada como uma verdadeira consultora digital, a AI-PQTA pode auxiliar o participante a: interpretar corretamente os requisitos da Lista de Verificação; montar planos de ação alinhados ao PQTA; organizar a documentação para auditoria e revisar práticas internas, dentre outras funções.


    Sobre a premiação


    A premiação anual, considerada a mais importante do setor extrajudicial, reconhece e valoriza os Cartórios que se destacam pela excelência na prestação de serviços e pelo compromisso com a qualidade e a eficiência. O PQTA chega, neste ano, à sua 21ª edição.


    O PQTA adota critérios rigorosos baseados nas normas ABNT NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015, além de boas práticas de gestão reconhecidas internacionalmente. O objetivo é incentivar a busca pela qualidade, fomentar a inovação e ampliar a confiança da sociedade nos serviços prestados pelos Cartórios.


    As inscrições para o PQTA 2025 podem ser realizas aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.










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  • ONR lança PID 2025

    Em 20/05/2025


    Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.


    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou ontem, 19/05/2025, o Programa de Inclusão Digital 2025 (PID 2025). O lançamento aconteceu em uma live transmitida pelo canal do Operador no YouTube. Esta nova edição tem como foco promover o fortalecimento das unidades de menor porte e integração plena ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).


    De acordo com as informações publicadas pelo ONR, “desde sua criação, o PID vem se firmando como um programa essencial para a redução das desigualdades técnicas entre as unidades de Registro de Imóveis. A edição de 2025 representa a continuidade dessa trajetória, com novas diretrizes, aprimoramento dos critérios de elegibilidade e investimento robusto em infraestrutura. Com orçamento previsto de R$ 12 milhões, o programa disponibilizará equipamentos, conectividade, serviços especializados e soluções baseadas em inteligência artificial, como a plataforma IARI (Inteligência Artificial do Registro de Imóveis).


    O Operador também destaca que “a proposta central do PID é garantir que cartórios com arrecadação mensal limitada tenham condições de operar de forma plena dentro do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)” e que “o programa também reforça a importância de soluções tecnológicas que respeitem as realidades regionais.


    Assista como foi a live:



    Fonte: IRIB, com informações do ONR.










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  • Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões

    Em 26/09/2024


    Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.


    O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da sua Secretaria de Jurisprudência, lançou a edição n. 243 do periódico Jurisprudência em Teses, que trata sobre Direito das Sucessões. Nesta edição, a publicação apresentou como tema central a renúncia à herança. A ferramenta, lançada em 2014, apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.


    Composta de onze teses, a terceira edição sobre o tema apresenta entendimentos extraídos de julgados publicados até 04/09/2024. Dentre eles, destacam-se os seguintes:


    “A renúncia à herança é ato solene que deve ser realizado expressamente por instrumento público ou termo judicial, sob pena de nulidade.”;


    “A renúncia à herança é ato solene que deve ser realizado expressamente por instrumento público ou termo judicial, sob pena de nulidade.”; e


    “A renúncia é considerada como translativa quando o herdeiro aceita o bem e o transfere a determinada pessoa, e abdicativa – renúncia propriamente dita -, quando o declarante não aceita a herança ou o legado em benefício de todos os coerdeiros da mesma classe ou, na falta desses, da classe subsequente.”


    Para acessar a íntegra da terceira edição, clique aqui. Se preferir, acesse a consolidação das três edições, produzidas pelo Boletim do IRIB.


    Fonte: IRIB, com informações do STJ.










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  • RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários

    Em 31/01/2025


    Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.


    O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou um guia orientativo sobre o uso do WhatsApp no atendimento aos usuários de serviços prestados pelos Registros Imobiliários. O material foi elaborado pelos assessores jurídicos da instituição, Daniel Ribeiro, Laís Cerqueira, Luís Henrique Acioly e Matheus Diniz, contando com a supervisão técnica de Bernardo Chezzi.


    De acordo com o RIB, o material busca “otimizar a comunicação entre cidadãos e cartórios, garantindo a segurança da informação e a proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


    Além disso, o RIB destaca que o guia é dividido em seções “que abrangem desde informações gerais sobre o RIB até recomendações específicas sobre segurança da informação, os principais pontos abordados incluem boas práticas para o atendimento inicial, definição dos usos recomendáveis e não recomendáveis do WhatsApp, medidas de governança em proteção de dados pessoais e cautelas a serem tomadas nos dispositivos móveis, como criptografia, senhas fortes e softwares de segurança atualizados.


    Em um mundo cada vez mais conectado, o WhatsApp está inserido no trato das relações pessoais e profissionais. Com essa iniciativa, o RIB visa fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais, garantindo a privacidade das informações em um ambiente digital que já é realidade no dia a dia dos cidadãos”, apontou a Diretora de Comunicação da entidade, Érika Stocco.


    O material pode ser acessado aqui.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB.










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