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Tag: IRIB

  • Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS

    Em 12/09/2025


    Evento foi realizado ontem e teve apoio da ANOREG/MS.


    O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, participou ontem, 11/09/2025, da Aula Magna promovida pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Groso do Sul (OAB-MS). O evento aconteceu no Auditório da OAB/MS e contou com a presença de Marcos Costa Salomão e César Carlos Peghini.



    De acordo com a organização, Salomão apresentou o tema “Notas Devolutivas: Impactos e Soluções no Direito Imobiliário”, enquanto Peghini discorreu sobre “Desafios de/nos Novos Empreendimentos Imobiliários”.


    Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.









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  • IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

    Em 12/09/2025


    Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.


    O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa, participou do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario, na cidade de Salta/Argentina, realizado nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, pelo Consejo Federal de Registros de la Propiedad Inmueble Argentina. O Congresso teve como tema principal “Nuevas herramientas, mismos principios para impulsar el futuro inmobiliario” e contou com a participação dos países membros da Rede Ibero-Americana de Cooperação de Registos (IBEROREG).



    Em sua participação no Congresso, José de Arimatéia discorreu sobre o tema “Instrumento Registral Inmobiliario para dar a conocer el cumplimiento de la función socioeconómica y ambiental de la propiedad”, abordando temas relacionados à posse e à propriedade, ao acesso e uso da terra no Brasil, bem como seus problemas históricos, dentre outros.


    A apresentação utilizada por José de Arimatéia pode ser acessada aqui.


    Fonte: IRIB.









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  • Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto

    Em 04/09/2025


    Interessado em aderir ao Plano de Benefícios Previdenciários? Obtenha mais informações na Área do Associado no site do IRIB.


    Em virtude da parceria firmada entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (JUSPREV), os Oficiais de Registro de Imóveis associados ao IRIB poderão aderir ao Plano de Benefícios Previdenciários (PLANJUS).


    Segundo a JUSPREV, com a adesão do Instituto, “todos os associados do IRIB, bem como os seus cônjuges, familiares e dependentes econômicos podem aderir ao plano de benefícios exclusivo da JUSPREV, o PLANJUS, e desfrutar das vantagens como a dedução de até 12% da base de cálculo para o imposto de renda e taxas reduzidas.”


    Saiba mais acessando a Área do Associado do site do IRIB.


    Fonte: IRIB, com informações da JUSPREV. 









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  • IRIB e ONR estiveram presentes em homenagem a Flauzilino Araújo dos Santos

    Em 26/08/2025


    Caleb Miranda e Fernando Nascimento representaram as entidades.


    Conforme noticiado anteriormente, o Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos, recebeu da Câmara Municipal de São Paulo, o título de Cidadão Paulistano. Na ocasião, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) estiveram presentes à solenidade.



    As entidades foram representadas, respectivamente, por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB), e por Fernando Pereira do Nascimento, Vice-Presidente do ONR.


    A homenagem foi uma iniciativa da Vereadora Rute Costa e entregue pelo Presidente da Câmara, Vereador Ricardo Teixeira.


    Fonte: IRIB.









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  • IRIB participa de Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV

    Em 25/08/2025


    Instituto foi representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pascolat.


    Por convocação do Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça (JUSPREV), Luiz Antonio Ferreira de Araujo, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Tesoureiro-Geral, Marcos Pacolat, participou, em 22/08/2025, da Reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV.


    Dentre outros assuntos, a reunião tratou de temas como a apresentação do Panorama de Atividades do JUSPREV no 1º semestre de 2025; o teste de aderência das hipóteses atuariais (tábuas e juros) a serem adotadas em 2026; e a apresentação resumida dos Relatórios de Acompanhamento das Políticas de Investimentos referentes aos 1º e 2º trimestres de 2025.


    Além disso, no decorrer da reunião, foi ressaltada a parceria firmada entre o IRIB e a JUSPREV, que oferece aos associados ao IRIB o Plano de Benefícios Previdenciários (PLANJUS).


    Saiba mais sobre a parceria aqui.


    Veja abaixo algumas fotos:



    Fonte: IRIB, com informações da JUSPREV.









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  • UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB

    Em 21/08/2025


    Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.


    O Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro (UNI ÍTALO) e o Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverão o curso “Imersão em Direito Registral”, que será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) é apoiador do curso, que tem VAGAS LIMITADAS e acontecerá entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025. Em virtude da parceria firmada com a UNI ÍTALO, os associados ao IRIB terão desconto de 10% no valor do curso.


    Para usufruir deste benefício, o associado ao IRIB deverá acessar a Área do Associado no site do Instituto e seguir as orientações. ATENÇÃO! As vagas são limitadas a poucos participantes associados ao IRIB.


    Portanto, não perca mais tempo! Acesse a Área do Associado e faça sua inscrição!


    Sobre o curso


    De acordo com os organizadores, o curso será coordenado pelo Desembargador Ricardo Henry Marques Dip e pelo Me. Michael Lindemberg Barros Soares, sendo dividido em 20 horas/aula gravadas e disponibilizadas pelo sistema AVA da UNI ÍTALO e 25 horas/aula presenciais em Coimbra.


    O curso possui Corpo Docente altamente qualificado, composto por grandes nomes do Direito Registral Imobiliário, como Ricardo Dip, Mónica Jardim, Narciso Orlandi Neto, Ivan Jacopetti do Lago, Margarida Costa Andrade, Rodrigo Pacheco Fernandes e Rafael Vale e Reis, dentre outros.


    Confira a programação completa (sujeita à eventuais alterações)


    Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.









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  • ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual

    Em 08/07/2025


    Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.


    O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) INFORMA que não haverá expediente no dia 09/07/2025, em virtude do feriado estadual em São Paulo. O retorno às atividades ocorrerá normalmente no dia 10/07/2025.


    Fonte: IRIB.









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  • IRIB realiza a primeira live da série CPRI Apresenta

    Em 04/07/2025


    Com o tema “tokenização”, live contou com debate de alto nível sobre o futuro do registro de imóveis.


    Na noite desta quinta-feira, 3 de julho, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) deu início a um novo ciclo de diálogos públicos com a estreia da série de lives “CPRI Apresenta”. O episódio inaugural, intitulado “CPRI Apresenta: Tokenização”, foi transmitido ao vivo pelo canal IRIB Academy no YouTube, trazendo um debate de alto nível sobre os impactos da tokenização no sistema registral brasileiro e integrando as ações da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI).


    A abertura foi conduzida pela coordenadora da CPRI, Caroline Ferri, que destacou a importância da iniciativa e da atuação técnica da comissão:


    “A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB, a qual tenho a honra de estar na função de coordenadora sob a presidência de José Paulo Baltazar Junior, foi criada em 2010 com o objetivo de assessorar a Presidência do IRIB em temas estratégicos que envolvem o futuro do registro imobiliário. Esta live marca um novo ciclo de debates públicos da Comissão, sempre com conteúdo técnico, postura propositiva e uma escuta ativa à comunidade registral e acadêmica.”



    Participaram como debatedores os registradores Lorruane Matuszewski Bizo, de Sorocaba (SP), e Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, de São Vicente (SP), ambos membros da CPRI. A conversa foi marcada por uma abordagem didática, técnica e interativa, com grande participação da audiência. Lorruane iniciou o debate com uma explicação clara sobre o conceito central da live:


    “A tokenização é um fenômeno onde você cria um representante virtual de um objeto físico. E todas as modificações jurídicas, principalmente de propriedade, passam a ser feitas por meio desse representante. Um exemplo muito usado é o bitcoin, que em sentido amplo pode ser considerado um token.”


    Ela também mencionou o fenômeno das NFTs, usadas para representar bens digitais não fungíveis, e como esse exemplo pode ser relacionado à propriedade imobiliária:


    “Em 2021, as NFTs movimentaram bilhões de dólares. Embora muitas tenham perdido valor, são um exemplo importante para compreendermos os limites e possibilidades da tokenização. No caso dos imóveis, estamos falando de um direito real sobre um bem não fungível um token que representa uma propriedade única.”


    Caleb aprofundou a análise ao traçar paralelos entre o modelo tokenizado e o sistema registral tradicional:


    “A principal diferença está no mecanismo de confiança. Enquanto o sistema registral tradicional se apoia na fé pública do registrador e na validação jurídica da vontade, o modelo tokenizado substitui esse processo por mecanismos puramente tecnológicos, como senhas ou biometria. Isso pode gerar vulnerabilidades que o modelo jurídico atual busca evitar.”


    Durante a live, o público participou com diversas perguntas, moderadas por Caroline Ferri. Entre os questionamentos respondidos estavam:


    “Poderia esclarecer este exemplo da tokenização no que tange às outorgas onerosas dos potenciais construtivos?”


    “Como o registrador pode atuar em um ambiente tokenizado?”


    “Há segurança jurídica suficiente para se pensar na aplicação dessa tecnologia no registro imobiliário brasileiro?”


    A live CPRI Apresenta: Tokenização foi amplamente elogiada pelos participantes. O Ex-Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, comentou:


    “Boa noite, excelente iniciativa. Parabéns ao IRIB, organizadores e debatedores. A CPRI merece projeção.”


    O participante Carlos Clementino Perin Filho destacou: “Parabéns pelo alto nível das exposições e debates. Segurança jurídica com evolução tecnológica são necessidades para nossos registros públicos.” E Jussara Torquato resumiu: “Excelente live.”


    Ao encerrar a transmissão, Caroline Ferri agradeceu a audiência e reforçou o papel da CPRI como espaço permanente de inovação e diálogo técnico:


    “Seguiremos incentivando o debate, a pesquisa e a escuta qualificada da comunidade registral, sempre atentos às transformações que moldam o futuro do nosso sistema.”


    A gravação da live está disponível no canal IRIB Academy no YouTube. A próxima edição da série CPRI Apresenta já está em planejamento.


    Assista como foi:



    Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB.









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  • Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas

    Em 12/06/2025


    Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.


    O Diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participará do seminário híbrido “A efetivação do direito à moradia por meio da Regularização Fundiária Urbana”, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJMT) amanhã, 13/06/2025. O seminário integra o Programa Solo Seguro: Favelas, que teve início no dia 09/06/2025 e se encerrará amanhã.


    De acordo com a notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), José de Arimatéia discorrerá sobre o tema “Registro de Imóveis e a Reurb: segurança jurídica e cidadania na prática registral”, à partir 14h20. Virtualmente, o evento ocorrerá pela Plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube.


    O TJMT salienta que “a emissão de certificado de participação mediante inscrição prévia e preenchimento de formulário de presença disponibilizado durante o evento.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJMT.









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  • L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas

    Em 28/05/2025


    Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!


    Considerando a relevância do tema, os organizadores do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL decidiram incluir um painel destinado exclusivamente para debater aspectos relacionados às terras públicas no país. Integrarão o referido painel a Registradora de Imóveis e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo; o Registrador de Imóveis no Estado de São Paulo, Izaías Gomes Ferro Júnior e o Procurador da República, André Bueno da Silveira. O evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM e é promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Amazonas (RIB-AM) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM).


    A programação completa será divulgada nos próximos dias e incluirá, além de assuntos ligados às terras públicas, temas estratégicos como: tokenização de imóveis; ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e aspectos da reforma do Código Civil, dentre outros.


    As inscrições para participação no 50º Encontro Nacional do IRIB já estão abertas e podem ser realizadas no site oficial do Encontro. Além disso, o IRIB firmou uma parceria com a Alfa Travel, a Agência Oficial do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! Essa parceria garante aos participantes ótimos descontos nas reservas de hospedagens, passagens aéreas e passeios incríveis.


    Aproveite o preço promocional até 05/07/2025 e faça sua inscrição! Não perca esta oportunidade de manter-se atualizado e de conhecer as belezas do Amazonas!


    Fonte: IRIB.









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