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  • Cartório do 1º Ofício de Aracaju inicia restauração de acervo histórico do Registro de Imóveis

    Em 28/10/2025


    Após assumir a serventia, o novo delegatário, Luciano José Machado do Amorim, iniciou um processo de restauração dos livros históricos do Registro de Imóveis, peças fundamentais que guardam os primeiros registros de propriedade da cidade.



    Um trabalho minucioso de resgate e preservação da memória fundiária de Aracaju está em andamento no Cartório do 1º Ofício da Capital. Após assumir a serventia, o novo delegatário, Luciano José Machado do Amorim, iniciou um processo de restauração dos livros históricos do Registro de Imóveis, peças fundamentais que guardam os primeiros registros de propriedade da cidade.

    A ação foi constatada e elogiada na manhã desta quinta-feira (23), durante uma correição realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe. A fiscalização foi conduzida pelo Corregedor-Geral, Des. Edivaldo dos Santos, acompanhado pelo Juiz-Corregedor, Dr. Francisco Alves Júnior.

    Os livros em questão, alguns datados de décadas passadas, apresentam o desgaste natural do tempo e do manuseio. O Corregedor-Geral, Des. Edivaldo dos Santos, destacou que o acervo não representa apenas um conjunto de registros burocráticos, mas sim “a própria história da formação urbana e patrimonial de Aracaju”.

    Para garantir a qualidade técnica do trabalho, foi contratada uma servidora especializada, oriunda do Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça, que possui expertise em restauração e conservação de documentos antigos. O processo envolve a higienização, reparos em folhas danificadas, reforço de encadernações e acondicionamento adequado, visando estancar a deterioração e assegurar a longevidade do acervo.

    O Juiz-Corregedor, Dr. Francisco Alves Júnior, ressaltou a importância da iniciativa. “A Corregedoria zela pela segurança jurídica dos registros, e isso inclui a integridade física dos livros”, declarou o juiz.

    A restauração dos livros é um passo fundamental para a digitalização futura do acervo, garantindo que os documentos originais estejam em condições estáveis antes de serem manuseados para a virtualização.


    Fonte: TJSE.










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  • CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas

    Em 07/05/2025


    Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.


    Promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ-AM) e pela Escola Judicial do Amazonas (EJUD), teve início na segunda-feira, 05/05/2025, o ciclo de capacitação “Normas de prestação de contas”, voltado para Delegatários Interinos e Interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado.


    A capacitação será realizada nos meses de maio, junho e julho, possuindo cronograma que contemplará 20 Cartórios. Durante o ciclo de capacitação, serão abordados temas como “transparência”, “conformidade” e “boa gestão de recursos”. O conteúdo será ministrado em aula expositiva presencial e/ou online pelo Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da CGJ-AM, Carlos Ronaldo Barroco e pelo servidor Daniel José Barroncas da Silva, Chefe da mesma Divisão.


    Conforme a informação publicada pelo Tribunal, “na capacitação, a Corregedoria-Geral de Justiça buscará: orientar os delegatários quanto ao correto preenchimento dos demonstrativos e documentos exigidos; apresentar o marco normativo aplicável à prestação de contas dos cartórios extrajudiciais; esclarecer dúvidas sobre o procedimento e prazos e auxiliar na elaboração do plano de trabalho e do modelo de prestação de contas adaptado à realidade de cada serventia.


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do TJAM.










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  • RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações

    Em 26/02/2025


    Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.


    A terceira temporada de lives produzidas pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) teve início com episódio sobre os desafios da regularização fundiária urbana (REURB) de edificações. O programa foi apresentado pela Diretora de Comunicação do RIB, Erika Stocco e está disponível no canal do RIB no YouTube. Participaram do programa a Registradora de Imóveis em Taubaté/SP, Paola de Castro Ribeiro Macedo; o Registrador de Imóveis em São Vicente/SP, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda; e o Registrador de Imóveis da Capital de São Paulo e Secretário-Geral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Ivan Jacopetti do Lago.


    Segundo o RIB, este tipo de REURB “trata da adequação de construções irregulares às normas urbanísticas e da concessão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF). A regularização envolve aspectos como conformidade com o Plano Diretor, segurança estrutural, impactos ambientais e responsabilidades entre proprietários e o poder público.” A entidade justifica a escolha do tema da live diante a necessidade de se encontrar soluções para a irregularidade em edifícios, que afeta grandes e pequenas cidades, com impactos direto no desenvolvimento dos municípios.


    Veja como foi o programa:



    Fonte: IRIB, com informações do RIB.










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  • Governo do Distrito Federal inicia derrubada de 200 casas irregulares em área do Altiplano Leste

    Em 16/08/2016


    O terreno ocupado tem cerca de 2,3 milhões de metros quadrados. A operação de derrubada pode durar cerca de duas semanas


    O governo do Distrito Federal começou a derrubar, nessa segunda-feira (15/8), casas construídas em áreas irregulares no Altiplano Leste. O alvo da operação da Agefis são 200 residências construídas no local após julho de 2014. Até as 16h, não havia registro de confronto no local.


    Segundo a Terracap, dona das terras públicas do DF, o terreno ocupado tem cerca de 2,3 milhões de metros quadrados. A expectativa da Agefis é que a operação de derrubada dure cerca de duas semanas. Tratores foram utilizados na área localizada entre o Lago Sul e o Paranoá.


    De acordo com a Agefis, as casas que foram derrubadas na operação estavam em fase de obras de alvenaria e ainda não tinham sido ocupadas. Técnicos da CEB desfizeram ligações clandestinas de energia. Materiais de construção como cimento e argamassa foram apreendidos pela fiscalização.


    As únicas obras autorizadas no local são a construção de duas portarias de acesso ao condomínio, e outras duas habitações em fase de conclusão. Essas obras foram determinadas pela Justiça do DF, segundo o governo.


    Fonte: G1


    Em 15.8.2016










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  • Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025

    Em 15/01/2025


    Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.


    É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2025 – 2º Semestre para publicações na Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os artigos devem ser enviados para [email protected], aos cuidados de Daniela Lopes e Fábio Fuzari (Assistentes da Coordenação Editorial), até o dia 21/05/2025 e devem seguir as Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita.


    A Revista de Direito Imobiliário, coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega, é uma publicação semestral voltada especialmente para os operadores do direito imobiliário, tais como registradores imobiliários, notários, advogados, juízes e promotores de justiça.


    A revista tem como objetivo oferecer ao leitor um completo conteúdo especializado da mais recente doutrina nacional e internacional; a memória do Registro Imobiliário Brasileiro; jurisprudência dos tribunais regionais e superiores, além de estudos produzidos por diversos profissionais ligados à área imobiliária.


    Poderão ser submetidos trabalhos de doutrina e comentários de decisões judiciais do Brasil e do exterior, com conteúdos inéditos, além de pareceres na área do Direito Imobiliário e Registral.


    Cordialmente,


    Editorial da Revista de Direito Imobiliário – IRIB.










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