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Tag: imobiliário

  • Permuta entre incorporadoras e proprietários alerta setor imobiliário

    Em 12/08/2025


    Interpretação da RFB sobre o assunto foi objeto de matéria publicada pelo portal InfoMoney.


    O portal InfoMoney publicou matéria assinada por Anna França, intitulada “Permutas com incorporadoras podem se tornar uma dor de cabeça para proprietários”, que trata acerca da Solução de Consulta COSIT n. 89/2025. Segundo a matéria, a “nova interpretação da Receita Federal acendeu o alerta no setor imobiliário sobre essa prática largamente adotada pelas construtoras para a chamada formação de estoque de terrenos.”


    Anna França, após esclarecer como funciona tal permuta, afirma que, “segundo advogados, na prática, agora essa modalidade vem resultando em uma tributação em dobro para os proprietários, apesar deles estarem assumindo os riscos junto com o incorporador.”


    De acordo com a matéria, “a Receita tem tratado esses proprietários apenas como vendedores de imóvel, cobrando deles o Imposto de Renda sobre ganho de capital, que pode chegar a 22,5%. Já a incorporadora, por sua vez, é beneficiada pelo Regime Especial de Tributação (RET), com alíquota unificada de 4%, conforme prevê a Lei nº 13.970/2019, que regula as incorporações imobiliárias. Mas, muitas vezes, esse percentual também é repassado para o vendedor, segundo advogado Guilherme Malta, sócio do escritório Mota Kalume Advogados.”


    Para Malta, trata-se de uma bitributação disfarçada, na medida em que a Receita Federal do Brasil (RFB) “desconsidera que o dono do terreno está economicamente integrado ao empreendimento, assumindo os mesmos riscos da incorporadora, e aplica sobre ele uma tributação mais pesada, como se ele estivesse apenas vendendo um imóvel.”


    Além disso, o advogado ressalta ser necessária uma mudança de interpretação por parte da Receita, e não necessariamente da legislação.


    Leia a íntegra da matéria.


    O que diz a Solução de Consulta?


    “SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 89, DE 18 DE JUNHO DE 2025


    Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF


    GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE TERRENO PARA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. PAGAMENTO PARCELADO. PREÇO DE ALIENAÇÃO INDETERMINADO.


    Na tributação do ganho de capital na alienação de imóvel sob a forma de pagamento parcelado, com valor proporcional à participação do imóvel no total do empreendimento, o alienante deve, inicialmente, apurar o valor da alienação em conformidade com a operação estipulada no contrato de compra e venda, caso haja, ou o valor de mercado, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 19 da IN RFB nº 84, de 2001.


    Esse valor deve ser ajustado caso, a qualquer momento, o montante total recebido supere as quantias acima tratadas.


    O ganho poderá ser tributado na proporção da parcela do valor recebido no mês em conformidade com o disposto no art. 31 da IN RFB nº 84, de 2001.


    É permitida a dedução de dispêndio com corretagem, devidamente comprovado, imputado ao alienante.


    Dispositivos Legais: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), art. 123; Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004; Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009; Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, art. 29; Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001, arts. 2º a 5º, 19 e 23.


    RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA


    Coordenador-Geral”


    Fonte: IRIB, com informações do portal InfoMoney e do Diário Oficial da União.









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  • ABECIP divulga balanço do financiamento imobiliário do 1º semestre

    Em 30/07/2025


    Dados apontam crescimento de 25% no financiamento imobiliário no primeiro semestre de 2025.


    O Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), Sandro Gamba, divulgou, em coletiva de imprensa realizada em 29 de julho de 2025, o balanço do financiamento imobiliário do 1º semestre e as perspectivas para o restante de 2025. Os dados indicam que houve um crescimento de 25% em relação ao primeiro semestre do ano passado.


    De acordo com a notícia publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), “a aquisição de imóveis usados foi o principal motor do crescimento, enquanto o crédito para construção apresentou retração.”


    A informação publicada pelo RIB ainda destaca que “no semestre, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) financiou R$ 78,7 bilhões, avanço de 22% sobre 2024. Já os financiamentos via FGTS somaram R$ 55,9 bilhões, com crescimento de 29%. O número de unidades financiadas atingiu 512 mil, crescimento de 18% no comparativo anual. O destaque ficou com os imóveis usados, que registraram aumento de 38% nos recursos concedidos, enquanto os imóveis novos recuaram 5%. A linha de crédito para construção caiu 54%.”


    “Para o segundo semestre, a expectativa da Abecip é de que o volume total de crédito concedido continue elevado, embora os financiamentos para construção devam permanecer pressionados” finaliza a matéria.


    Fonte: IRIB, com informações do RIB e da ABECIP.









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  • Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”

    Em 27/06/2025


    Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.


    O portal InfoMoney publicou a matéria “Haddad: Estamos dando últimos retoques em crédito imobiliário para a classe média”, destacando que a escassez de recursos da caderneta de poupança, que é a principal fonte de funding do setor imobiliário, mobiliza o Governo Federal para discutir soluções para garantir a sustentabilidade do modelo no longo prazo.


    Segundo o portal, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que “o que está faltando acontecer é o crédito imobiliário para a classe média, que ainda é pequeno na comparação internacional – na casa de 10% do PIB. Tem país, como o Chile, que é 30%. Temos uma avenida para percorrer e estamos nesse movimento. Tivemos uma longa reunião com o presidente Lula para explorar novos instrumentos de crédito imobiliário com garantia, para que o juro seja baixo e possamos alavancar essa indústria, fundamental para o País.” A declaração foi dada em entrevista à TV Record.


    A matéria ainda ressalta que a avaliação do Governo Federal é no sentido de que, “embora os recursos estejam assegurados para este ano, é necessário pensar em alternativas estruturais para os próximos anos. O foco dos estudos é aprimorar a linha de crédito imobiliário corrigida pelo IPCA.”


    Leia a íntegra da matéria.


    Fonte: IRIB, com informações do InfoMoney.









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  • Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025

    Em 13/06/2025


    Evento gratuito será realizado no dia 30/06/2025, das 8h30 às 17h. IRIB é um dos apoiadores.


    O Grupo Estadão e o SECOVI-SP realizarão, em 30/06/2025, o evento gratuito intitulado “Summit Imobiliário 2025”, que debaterá perspectivas econômicas e as novas tendências de negócios do mercado imobiliário. O evento, que combina análises de grandes temas da economia brasileira com debates sobre as principais tendências de negócios do setor, acontecerá na Unibes Cultural, localizada na Rua Oscar Freire, 2500, Sumaré, São Paulo/SP, das 8h30 às 17h e reunirá autoridades, jornalistas e especialistas no setor. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) é um dos apoiadores do evento e as inscrições já estão abertas.


    De acordo com a programação divulgada, o Summit Imobiliário 2025 debaterá os seguintes temas: Gov Speech; o papel do Estado como indutor da economia e da habitação; perspectivas para a economia pós-reforma tributária; as perspectivas para o mercado imobiliário na visão dos líderes; habitação popular no Brasil: o passado e o futuro; oportunidades para o retrofit no Centro de São Paulo; a onda dos apartamentos compactos; entrevista CDHU; Inteligência Artificial no mundo das empresas; potencial da IA no mercado imobiliário e Short Stay: esse mercado não está só de passagem.


    Para saber mais, acesse o site oficial do Summit Imobiliário 2025.


    Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.









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  • Financiamento imobiliário: BACEN prepara alternativa à poupança

    Em 13/06/2025


    Medida se justifica considerando a retirada de recursos da caderneta de poupança.


    O Banco Central do Brasil (BACEN) está desenvolvendo um modelo alternativo de financiamento para a casa própria, considerando o volume de retirada de recursos da Caderneta de Poupança. O anúncio foi feito pelo Presidente do BACEN, Gabriel Galípolo, em evento de inovação financeira promovido pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em São Paulo.


    De acordo com a notícia publicada pela Agência Brasil, proposta está sendo discutida com as instituições financeiras. A agência também apontou que, “no mês passado, a aplicação financeira mais tradicional do país teve mais depósitos que retiradas, num total de R$ 336,87 milhões. No entanto, de janeiro a maio, os brasileiros sacaram R$ 51,77 bilhões a mais do que depositaram na caderneta.” Para Galípolo, o volume de retirada de recursos da Caderneta de Poupança “representa uma mudança definitiva no comportamento dos investidores.”


    Ainda segundo a Agência, “atualmente, 65% dos recursos depositados na poupança são destinados ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), modalidade que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano.” No caso de imóveis acima deste valor, o financiamento ocorre pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que utiliza recursos do mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). A notícia destaca que “a discussão de um modelo alternativo de financiamento ocorre num momento em que o governo propõe a taxação em 5% do Imposto de Renda das LCI.”


    Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.









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  • Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário

    Em 03/06/2025


    Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.


    A Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) promoveu, no dia 28/05/2025, o “Summit ABRAINC 2025 – Conexões estratégicas para um mercado mais forte”, um dos mais relevantes eventos destinados a debater os principais desafios e oportunidades do setor imobiliário brasileiro. Dentre os temas que foram debatidos, destacam-se os que abrangeram assuntos relacionados ao Registro de Imóveis e sua relação com o mercado imobiliário. O evento reuniu mais de 600 participantes e teve a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho.


    Segundo a ABRAINC, o Presidente da Associação, Luiz França, elogiou a recente aprovação de medidas no Conselho Monetário Nacional (CMN) que tendem a fortalecer o funding setorial. De acordo com França, “a redução do prazo das LCIs de nove para seis meses, um pleito muito defendido pela ABRAINC, estimulará o funding tão necessário para o mercado. Além disso, as regras mais restritivas para a emissão dos CRIs asseguram que mais recursos de investidores irão para a construção de imóveis.”


    Por sua vez, Jader Filho falou sobre o papel do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na redução do déficit habitacional, destacando que 8,5 milhões de unidades habitacionais foram entregues desde o lançamento do programa. O Ministro abordou ainda o impacto da criação da Faixa 4 do PMCMV, que trouxe a classe média para o maior programa habitacional do país.


    Painel “Consenso em debate: mercado imobiliário, sistema financeiro e registro de imóveis e o desenvolvimento do setor no Brasil”


    De acordo com a ABRAINC, o painel reuniu importantes lideranças que debateram a integração entre o setor produtivo, o sistema financeiro e os Registradores Imobiliários. O debate foi moderado pelo Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI), Bernardo Chezzi. O FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil em prol de consensos que existam entre estas cinco relevantes instituições e está a serviço e à disposição de todos os stakeholders e da sociedade brasileira. Integram este Fórum: a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    Participaram desse painel o Presidente do RIB, Ari Álvares Pires Neto, o Vice-Presidente da CBIC, Aristóteles Passos Costa Neto, o Diretor Executivo da ABECIP, Filipe Pontual, e o Diretor Geral do ONR, Flaviano Galhardo. Conforme a ABRAINC, “o debate destacou a importância de aprimorar processos com foco na segurança jurídica, transparência e modernização como pilares para o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.”


    Segundo Ari Pires, em matéria publicada pelo RIB, “o painel foi muito interessante porque levamos ao conhecimento dos associados da ABRAINC o que fazemos no fórum: a busca de consensos nas nossas atribuições, para gerar segurança jurídica, padronizando isso em nível nacional. Muitas vezes, dentro de um mesmo estado ou cidade, há exigências completamente díspares. Precisamos criar essa padronização, criando pontes e não dificultando a vida do empreendedor, que já enfrenta os desafios naturais do risco-país”.


    De acordo com o ONR, Galhardo, em sua apresentação, destacou os três pilares que sustentam a atuação do Operador: “a integração eletrônica dos Registro de Imóveis em cumprimento aos Provimentos nº 143 e nº 170 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a implantação do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que define os requisitos técnicos e funcionais para os registros eletrônicos; e o desenvolvimento e aprimoramento contínuo das plataformas digitais voltadas ao serviço registral.” O Diretor-Geral também ressaltou que “o ONR tem o compromisso de promover acessibilidade e integração entre os Registros de Imóveis. Em 2024, com o Programa de Inclusão Digital, mais de 900 serventias foram equipadas para cumprir os Provimentos 143 e 170 do CNJ.”


    Último painel apresentou temas ligados à regularidade jurídica em transações imobiliárias


    A ABRAINC ainda ressaltou que “o último painel trouxe um olhar estratégico sobre regularidade jurídica em transações imobiliárias, onde especialistas abordaram a crescente necessidade de reforçar a segurança e a conformidade nos negócios. Fernanda de Freitas Leitão, Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, falou sobre o papel do notariado na garantia de segurança jurídica; Fabrício Almeida, Diretor de Negócios e Produtos na PDtec/B3, destacou soluções tecnológicas para mitigar riscos; Márcia Bonilha Novo, Diretora Jurídica e Compliance Officer da Setin, e Rafaella de Carvalho Corti, Diretora Jurídica Corporativa da Cyrela, compartilharam experiências sobre a gestão de riscos e compliance nas incorporadoras; enquanto Rafael Ricardo Gruber, Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital/SP, trouxe a perspectiva registral sobre a importância da regularidade documental para a efetividade das transações imobiliárias.”


    Fonte: IRIB, com informações da ABRAINC, do ONR e do RIB.









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  • Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA

    Em 19/05/2025


    Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.


    Em solenidade que contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário maranhense, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) entregou a matrícula imobiliária da Paróquia e Catedral Diocesana Nosso Senhor do Bonfim e São José, no município de Grajaú, a 541km de São Luís/MA. A ação integrou o Programa Registro para Todos, do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do TJMA.


    Veja a matrícula.


    De acordo com a notícia divulgada pelo TJMA, o Presidente do Tribunal, Desembargador Froz Sobrinho, e o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargador José Jorge Figueiredo, falaram sobre a importância da regularização para a igreja e para a cidade. Para Sobrinho, “é difícil a gente compreender que um lugar como esse, sagrado, que faz parte de toda a história da cidade, porque é daqui do alto que a história da cidade aconteceu, do alto da Matriz, ainda não tinha a regularização fundiária.”


    O Presidente da Corte ainda ressaltou que “uma das peças mais importantes do mosaico, pra gente fechar a regularização fundiária, mundial, são esses prédios históricos. Isso aqui vai valer 200 anos atrás, porque, a partir desse documento, a gente vai resgatar a história dos outros proprietários. A gente tem que pensar nas outras pessoas que necessitam dessa regularização fundiária para a melhoria da vida delas.”


    A notícia também destaca que o Programa Registro para Todos já beneficiou mais de 40 mil famílias em quase 200 municípios maranhenses.


    Leia a íntegra da notícia no site do TJMA.


    Fonte: IRIB, com informações do TJMA.









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  • Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB?

    Em 07/04/2025


    Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.


    Anunciada em março deste ano, a nova formação da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB) iniciou seus trabalhos com o desafio de consolidar avanços doutrinários e normativos no âmbito do Direito Registral Imobiliário. A primeira reunião da Comissão ocorreu no dia 20 de março e marcou o início de uma nova fase de atuação estratégica e colaborativa.


    Agora coordenada pela Oficial do 1º Registro de Imóveis de Londrina/PR, Caroline Feliz Sarraf Ferri, a Comissão pretende atualizar seu Regimento Interno e estabelecer uma agenda de estudos voltada para os desafios atuais do setor. “É uma honra coordenar a CPRI/IRIB, composta por 16 oficiais de Registro de Imóveis comprometidos com a excelência técnica e com a construção de uma doutrina registral sólida” disse Caroline. “Trata-se de um espaço de responsabilidade institucional e reflexão jurídica qualificada, fundamental para o fortalecimento da atividade registral no país”, completou a Coordenadora.


    A CPRI/IRIB é um dos pilares técnicos e jurídicos do IRIB. Criada para fomentar o pensamento crítico e especializado no campo registral, a Comissão tem como missão a elaboração de estudos, pareceres, notas técnicas e artigos científicos voltados ao aprimoramento da atividade. Também cabe ao grupo propor soluções normativas, acompanhar proposições legislativas e promover grupos de estudos sobre temas contemporâneos relevantes para a prática registral.


    Mais do que um órgão consultivo, a CPRI/IRIB é um espaço de reflexão jurídica qualificada, contribuindo diretamente para a uniformização de entendimentos e para a segurança jurídica das operações imobiliárias. Seus trabalhos beneficiam não apenas os associados do IRIB, como também todo o sistema registral brasileiro, elevando o padrão técnico da atividade e promovendo o diálogo entre registradores, academia, Poder Público e sociedade civil.


    Ao lado da coordenadora, compõem o grupo os Registradores Imobiliários Alan Felipe Provin; Caleb Matheus Ribeiro de Miranda; Fábio Ribeiro dos Santos; Jean Karlo Woiciechoski Mallmann; Luiz Rodrigo Lemmi; Mariana Belo Rodrigues Buffo; Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro; Pedro Ítalo da Costa Bacelar; Pedro Pontes de Azevêdo e Rosiane Rodrigues Vieira. A Comissão é secretariada pelos Assistentes Jurídicos do IRIB Daniela dos Santos Lopes Fuzari e Fábio Fuzari.


    Entre as diretrizes dessa nova fase, estão a consolidação de uma doutrina registral moderna, a promoção de uma cultura institucional orientada pelo rigor técnico e a colaboração efetiva entre os membros. A Comissão também pretende atuar como ponte com o meio acadêmico e como referência técnica para o aprimoramento de normas, procedimentos e legislações ligadas ao registro de imóveis.


    Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB.









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  • Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional”

    Em 30/04/2025


    Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.


    O portal da Revista Exame publicou a matéria intitulada “Casas de marca: a nova fronteira do mercado imobiliário internacional”, assinada por Arthur Fisher Neto, Diretor da Müze, incorporadora apoiada por investidores de renome. De acordo com o portal, as residências com marca estão com crescimento acelerado e apelo de exclusividade, atraindo investidores de alto padrão.


    O texto assinado por Fisher informa que “o mercado imobiliário vive uma transformação profunda. Não é exagero dizer que estamos diante de uma revolução. As branded residences, ou residências com marca, deixaram de ser uma tendência para se consolidarem como um dos segmentos mais cobiçados e rentáveis do setor.” Para ele, esse movimento é global, refletindo-se no mercado nacional, especialmente nos projetos focados em parcerias com grandes nomes e nas experiências proporcionadas. Fisher ressalta que, “de acordo com um relatório da Savills, o número de branded residences cresceu 230% na última década, e prevê-se que continue avançando de forma acelerada, especialmente em mercados emergentes, como o Brasil.”


    Estas residências são voltadas para um público de alto poder aquisitivo. Tais propriedades, de acordo com a notícia, tendem a ser menos impactadas por flutuações nas taxas de juros. “Para muitos compradores, o foco está no valor de longo prazo e no estilo de vida exclusivo que esse tipo de empreendimento proporciona – o que explica a crescente demanda”, apontou Fisher.


    A matéria também aponta a casos de empreendimentos deste tipo na Praia Brava, no Estado de Santa Catarina e, ao final, o Diretor da Müze afirma ser “inegável que estamos vendo o mercado imobiliário de luxo passando por uma das suas principais reciclagens, atingindo especialmente o público que valoriza e pode investir em experiências excepcionais, privacidade e exclusividade, abrindo espaço para que essa mudança seja cascateada para outros projetos imobiliários e crie novas oportunidades de negócio, em um dos setores mais resilientes da economia.”


    Leia a íntegra da notícia aqui.


    Fonte: IRIB, com informações do portal da Revista Exame.









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  • Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025

    Em 15/01/2025


    Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.


    É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2025 – 2º Semestre para publicações na Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os artigos devem ser enviados para [email protected], aos cuidados de Daniela Lopes e Fábio Fuzari (Assistentes da Coordenação Editorial), até o dia 21/05/2025 e devem seguir as Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita.


    A Revista de Direito Imobiliário, coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega, é uma publicação semestral voltada especialmente para os operadores do direito imobiliário, tais como registradores imobiliários, notários, advogados, juízes e promotores de justiça.


    A revista tem como objetivo oferecer ao leitor um completo conteúdo especializado da mais recente doutrina nacional e internacional; a memória do Registro Imobiliário Brasileiro; jurisprudência dos tribunais regionais e superiores, além de estudos produzidos por diversos profissionais ligados à área imobiliária.


    Poderão ser submetidos trabalhos de doutrina e comentários de decisões judiciais do Brasil e do exterior, com conteúdos inéditos, além de pareceres na área do Direito Imobiliário e Registral.


    Cordialmente,


    Editorial da Revista de Direito Imobiliário – IRIB.









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