Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
A BBC News Brasil (BBC) publicou a matéria assinada por João Fellet intitulada “A ‘taxa’ que a Igreja Católica cobra com venda de imóveis e terras ‘de santos’ desde o Brasil colonial”, que aborda a questão do laudêmio cobrado pela Igreja Católica. A matéria também repercutiu nos sites do UOL e G1.
A matéria aborda aspectos relacionados à doação destas terras de fazendeiros para os santos; à enfiteuse e à cobrança de laudêmio, descrevendo sua origem histórica e valor cobrado, de 2,5% sobre o valor do imóvel.
Segundo Fellet, o assunto foi tema da Tese de Doutorado de Dirceu Piccinato Junior, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas (SP), enquanto pesquisava sobre terras doadas a santos católicos no interior paulista. A doação de terras para os santos católicos “era comum em todo o Brasil e, até hoje, santos são citados em documentos oficiais como os donos de terras em várias partes do país, incluindo em capitais como Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza”, ressalta a matéria, que também aponta que, “em sua maioria doadas às entidades no período colonial, várias dessas terras hoje abrigam bairros populosos, mas seguem tendo como sua proprietária oficial, por ser representante legal dos santos, a Igreja Católica.”
O texto também relata o caso da região central da cidade de Ribeirão Preto/SP, pertencente à São Sebastião. Fellet relata que “além da Igreja Católica, dois outros importantes beneficiários da enfiteuse no Brasil são a União – que arrecada laudêmio sobre mais de 300 mil imóveis situados em terrenos de Marinha – e a família imperial brasileira, que recebe esse pagamento em transações imobiliárias no município de Petrópolis (RJ).”
Em outro ponto do texto, o jornalista afirma que, “segundo Piccinato, a manutenção do regime da enfiteuse em terrenos da Igreja Católica gera uma série de conflitos. Ele conta que, por exemplo, há municípios que não conseguem cobrar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis construídos nessas áreas.” Além disso, ressalta que “outra dificuldade dessas cidades, diz o pesquisador, é atrair investimentos de programas públicos federais, como o Minha Casa, Minha Vida. Isso porque, segundo ele, vários programas só liberam os recursos se as terras beneficiadas forem públicas, e as terras pertencentes à Igreja são consideradas privadas” e que “há cidades em que moradores de áreas sob o regime da enfiteuse não conseguem os títulos de suas propriedades, além de terem mais dificuldades para vender os imóveis, já que o laudêmio encarece as transações.”
Leia a íntegra da matéria, assista ao vídeo e veja a repercussão nos sites do UOL e do G1.
Para maior aprofundamento no assunto, leia a íntegra da Tese de Doutorado de Dirceu Piccinato Junior, intitulada “Em chão urbano, o senhorio é santo: urbanização e aforamento de terras no Bispado do Ribeirão Preto entre o Brasil Império e a Primeira República.” O documento pode ser encontrado aqui.
Além disso, o Boletim do IRIB recomenda a obra publicada pela YK Editora intitulada “A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade”, de autoria de Samuel Luiz Araújo, Titular do 2º Tabelionato de Notas de Sacramento/MG. O livro pode ser adquirido com 50% de desconto pelos associados ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Saiba mais.
Fonte: IRIB, com informações da BBC News Brasil, do UOL, do G1 e da Yk Editora.
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