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Tag: histórico

  • Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico

    Em 25/11/2025


    A medida vai beneficiar 5.203 famílias de 28 territórios, em 14 estados brasileiros, em uma área que soma mais de 100 mil hectares.

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos. A medida, executada pelo Incra, vai beneficiar 28 territórios e 5.203 famílias em 14 estados brasileiros, em uma área de mais de 100 mil hectares. Com a assinatura, o governo do Brasil bate um recorde histórico, chegando a 60 decretos desde 2023. Os documentos reconhecem como de interesse social as áreas tradicionalmente ocupadas por essas comunidades, passo essencial para avançar na titulação definitiva de seus territórios.

    Entre os decretos assinados está o de Lagoas (PI), maior território quilombola piauiense, contemplando os municípios de São Raimundo Nonato, Fartura, Bom Fim, Várzea Branca, Dirceu Arco Verde e São Lourenço, somando 1973 famílias beneficiadas em uma área de 62.365,8449 hectares.

    Outra medida anunciada foi a destinação de mais R$ 100 milhões do Crédito Instalação para famílias quilombolas até 2026, chegando a um total de R$ 180 milhões investidos desde 2023.

    A criação da Diretoria de Territórios Quilombolas, em 2024, é um dos marcos da retomada da política, que havia sido paralisada entre 2016 e 2022. A diretora da área, Mônica Borges, ressalta que as ações em benefício das comunidades são resultado de uma política de governo. “Isso é só o começo. A gente tem uma perspectiva de assinar outro pacote de decretos ainda este ano. A equipe do Incra e do MDA está em um esforço conjunto para que isso aconteça.”

    A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destaca que o governo federal é que mais fez reconhecimentos de territórios quilombolas na história. “Somente com os decretos de hoje são 5 mil famílias quilombolas que começam a ter segurança dos seus territórios”. 

    Áreas decretadas

    Cajá dos Negros, município de Batalha (AL)

    São Francisco do Paraguaçu, municípios de Santo Amaro e Saubara (BA)

    Jiboia, município de Antônio Gonçalves (BA)

    Buri, município de Maragogipe (BA)

    Fazenda Porteiras, município de Entre Rios (BA)

    Fôjo, município de Itacaré (BA)

    Riacho da Sacutiaba e Sacutiaba, município de Wanderley (BA)

    Boqueirão da Arara, município de Caucaia (CE)

    Sítio Veiga, município de Quixadá (CE)

    Serra dos Chagas, município de Salitre (CE)

    Cedro, município de Mineiros (GO)

    Buracão, município de Mineiros (GO)

    Cariongo, município de Santa Rita (MA)

    Família Araújo Ribeiro, município de Nioaque (MS)

    Engenho Mundo Novo, município de Areia (PB)

    Lagoas, municípios de São Raimundo Nonato, Fartura, Bom Fim, Várzea Branca, Dirceu Arco Verde e São Lourenço (PI)

    Invernada Paiol de Telha, município de Reserva do Iguaçu (PR)

    Manoel Ciriaco dos Santos, município de Guaíra (PR)

    Mamãs, município de Cerro Azul (PR)

    Água Morna, município de Curiúva (PR)

    Santa Rita do Bracuí, município de Angra dos Reis (RJ)

    Picada das Vassouras/Quebra Canga, município de Caçapava do Sul (RS)

    Sítio Novo/Linha Fão, município de Arroio do Tigre (RS)

    Campo dos Polí, município de Monte Carlo (SC)

    Morro dos Negros, município de Sergipe (SE)

    Pontal da Barra, município de Barra dos Coqueiros (SE)

    Forte, município de Cumbe (SE)

    Mandira, município de Cananéia (SP)

    Fonte: Assessoria de Comunicação do Incra com Ascom/MDA.









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  • Cartório do 1º Ofício de Aracaju inicia restauração de acervo histórico do Registro de Imóveis

    Em 28/10/2025


    Após assumir a serventia, o novo delegatário, Luciano José Machado do Amorim, iniciou um processo de restauração dos livros históricos do Registro de Imóveis, peças fundamentais que guardam os primeiros registros de propriedade da cidade.



    Um trabalho minucioso de resgate e preservação da memória fundiária de Aracaju está em andamento no Cartório do 1º Ofício da Capital. Após assumir a serventia, o novo delegatário, Luciano José Machado do Amorim, iniciou um processo de restauração dos livros históricos do Registro de Imóveis, peças fundamentais que guardam os primeiros registros de propriedade da cidade.

    A ação foi constatada e elogiada na manhã desta quinta-feira (23), durante uma correição realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe. A fiscalização foi conduzida pelo Corregedor-Geral, Des. Edivaldo dos Santos, acompanhado pelo Juiz-Corregedor, Dr. Francisco Alves Júnior.

    Os livros em questão, alguns datados de décadas passadas, apresentam o desgaste natural do tempo e do manuseio. O Corregedor-Geral, Des. Edivaldo dos Santos, destacou que o acervo não representa apenas um conjunto de registros burocráticos, mas sim “a própria história da formação urbana e patrimonial de Aracaju”.

    Para garantir a qualidade técnica do trabalho, foi contratada uma servidora especializada, oriunda do Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça, que possui expertise em restauração e conservação de documentos antigos. O processo envolve a higienização, reparos em folhas danificadas, reforço de encadernações e acondicionamento adequado, visando estancar a deterioração e assegurar a longevidade do acervo.

    O Juiz-Corregedor, Dr. Francisco Alves Júnior, ressaltou a importância da iniciativa. “A Corregedoria zela pela segurança jurídica dos registros, e isso inclui a integridade física dos livros”, declarou o juiz.

    A restauração dos livros é um passo fundamental para a digitalização futura do acervo, garantindo que os documentos originais estejam em condições estáveis antes de serem manuseados para a virtualização.


    Fonte: TJSE.









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  • L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Flaviano Galhardo convida interessados para participarem de evento histórico!

    Em 02/07/2025


    Atenção ao término do prazo para inscrições com valor promocional! Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB com valor especial até o dia 05/07/2025!


    O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil pelo Estado de São Paulo (IRIB), Flaviano Galhardo, gravou um vídeo convidando todos os interessados a participarem do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de MANAUS/AM, sendo a primeira vez que a Região Norte do Brasil sediará o maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário no país! O evento é promovido pelo IRIB e possui um temário atual e relevante, apresentados por especialistas nos assuntos. As inscrições com desconto poderão ser realizadas até o dia 05/07/2025 exclusivamente pelo site oficial do evento. O 50º Encontro Nacional do IRIB é apoiado pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Amazonas (RIB-AM) e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM).


    Confira o vídeo de Flaviano Galhardo:



    Para saber mais, acesse o site oficial do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, e confira opções de hospedagens, passeios e valores para realizar sua inscrição.


    Fonte: IRIB, com vídeo produzido pela Infographya.









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