News Pensamento

Tag: Favela

  • Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro – Favela”

    Em 23/06/2025


    Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações.



    Um total de 12.425 regularizações fundiárias em benefício de aproximadamente 50 mil pessoas no Amazonas. Este foi o resultado dos trabalhos desenvolvidos durante a edição 2025 da “Semana Solo Seguro – Favela” no Amazonas. Os números foram apresentados à sociedade nesta sexta-feira (13/06) pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante a solenidade de encerramento da semana de mobilização.


    A “Semana Solo Seguro – Favela” é um esforço concentrado em prol da regularização fundiária no País e é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça. No Amazonas, a semana de mobilização foi organizada e conduzida pela Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) que teve a colaboração de diversos órgãos que, no período de 9 a 13 de junho deste ano, realizaram programações diversas, incentivando o debate sobre o tema, fornecendo informações para a sociedade e viabilizando ações práticas de regularização fundiária que incluíram a entrega de títulos devidamente registrados, sobretudo à população em situação de vulnerabilidade social.


    A solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela” no Amazonas foi promovida nesta sexta-feira (13/06), no Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, 901, centro de Manaus e foi prestigiada por diversas autoridades, dentre as quais a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Lins; o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz e o superintendente de Habitação do Amazonas, Jivago Castro.


    Impacto social


    Durante a solenidade, ao apresentar oficialmente os resultados desta edição da “Semana Solo Seguro – Favela”, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, deu destaque aos números obtidos pela semana de mobilização e enfatizou que as estatísticas impactaram socialmente na vida de centenas de pessoas. “É com grande satisfação que concluímos oficialmente, nesta data, a Semana Solo Seguro Favela 2025, no Estado do Amazonas. Ao longo desta semana, realizamos uma série de ações concretas voltadas à regularização fundiária urbana de comunidades informais, com impactos reais na vida de milhares de famílias amazonenses”.


    De acordo com o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no Amazonas, aproximadamente 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelos trabalhos desenvolvidos nesta semana temática. “Em 2025, mais uma vez, demonstramos que é possível promover inclusão social com segurança jurídica, eficiência administrativa e cooperação interinstitucional. Até o fim do dia de hoje, serão entregues um total de 12.425 regularizações fundiárias, beneficiando aproximadamente 50 mil pessoas em Manaus e nos municípios de Novo Airão, Japurá e São Sebastião do Uatumã. Decerto, esses números são expressivos, mas o que está por trás deles é ainda mais relevante: famílias que agora têm um lar reconhecido legalmente, com a plena segurança jurídica de sua propriedade, com acesso a crédito, infraestrutura e dignidade”, apontou o magistrado.


    Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas frisou que os resultados expressivos foram alcançados, essencialmente, pelo trabalho realizado de forma conjunta pelos órgãos parceiros. “Todo esse esforço só foi possível graças à atuação conjunta e sinérgica de diversos órgãos públicos e privados. Destaco aqui o apoio do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus, das Prefeituras de Novo Airão, Japurá e São Sebastião do Uatumã, da SECT, SUHAB, SEMHAF, INCRA, dos Cartórios de Registro de Imóveis, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público e tantas outras instituições que compreenderam a importância dessa política pública”, citou.


    Destacando a condução da mobilização pelo Corregedor Nacional de Justiça, o eminente Ministro Mauro Campbell Marques, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reafirmou o compromisso do Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas com o propósito da regularização fundiária. “Reafirmo aqui que a Corregedoria-Geral de Justiça continuará trabalhando para expandir, consolidar e aperfeiçoar as ações do Solo Seguro Favela, sempre em cooperação com os demais entes públicos e com foco na cidadania plena. Seguiremos firmes no propósito de garantir que toda a população do Amazonas possa ter, em mãos, o documento que reconhece seu direito à moradia, com segurança jurídica plena e cidadania”, concluiu o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.


    Abrangência


    Durante a solenidade, atos de regularização fundiária foram entregues a representantes da população e conforme exposto durante a solenidade de encerramento desta edição da semana de mobilização, na capital, as regularizações fundiárias viabilizadas no período e 9 a 13 de junho do corrente ano, beneficiaram a moradores de 11 bairros e comunidades nas zonas Norte e Leste de Manaus, dentre as quais as comunidades Rio Piorini, Castanheiras 1, Monte Sinai, Vale do Sinai e Mundo Novo; os Conjuntos Carlos Braga, Cidadão 10 e Cidadão 11 – 1.ª etapa; o Residencial Petrópolis e o bairro Zumbi dos Palmares.


    Os municípios de Japurá, São Sebastião do Uatumã e Novo Airão também foram atendidos com entrega de 600 títulos, e futuramente, outros municípios como Careiro e Manaquiri também serão beneficiados até o final de 2025.


    A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas também informou que, além das 12.452 regularizações realizadas, outras 2.021 regularizações serão viabilizadas após o evento, o que totalizará 15.828 mil atos de entrega apenas em 2025.


    Destaque


    O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques participou de forma virtual da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, por meio de um vídeo no qual enfatizou a importância da regularização fundiária e destacou o trabalho desenvolvido no Amazonas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e pelos órgãos parceiros.


    Homenagens


    Na solenidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi homenageado com uma placa o destacando pela condução dos trabalhos de regularização fundiária no Amazonas e, na mesma oportunidade, o magistrado entregou placas com o mesmo propósito, destacando publicamente o trabalho desenvolvido pela secretária da SECT, Renata Queiroz; pelo superintendente da SUHAB, Jivago Castro e pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor de Carvalho Leal Campagnolli no sentido de impulsionar a regularização fundiária no Estado. No decorrer desta semana, placas também foram entregues ao governador do Estado, Wilson Lima; ao prefeito de Manaus, David Almeida; ao secretário da Semhaf, Jesus Alves e demais personalidades.


    #PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante a solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”. O magistrado aparece em um púlpito, falando ao público por meio de um microfone e tendo ao seu lado esquerdo servidores do Poder Judiciário e jornalistas da imprensa local 


    Fonte: TJAM (Texto: Afonso Júnior/Fotos: Chico Batata).









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje

    Em 09/06/2025


    De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.


    Tem início hoje, 09/06/2025, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro Favela (Solo Seguro Favela), promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) em conjunto com as Corregedorias Estaduais e do Distrito Federal. A previsão, segundo o CNJ, é que sejam entregues pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. A Semana Solo Seguro Favela 2025 seguirá até o dia 13 de junho de 2025.


    O programa, instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (REURB). Vale destacar que o programa conta com o apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    Neste ano, o programa priorizará a entrega de títulos de registros de imóveis para mulheres. “Em todo o país, ao menos 40.254 regularizações serão expedidas em nome de mulheres. Esses números demonstram o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da equidade de gênero. Nesta edição, entre os tribunais com maiores números de regularizações previstas, os tribunais de justiça do Acre e de Mato Grosso do Sul já apresentam 100% das titulações a serem emitidas em nomes de mulheres”, destaca a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias.


    Conforme divulgado anteriormente pela Agência, “os tribunais de São Paulo, Pará, Paraná, Piauí e Amazonas lideram, respectivamente, a programação de entregas, com 20.421, 20 mil, 10 mil, 7.258 e 7 mil títulos. As cortes de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás têm 5 mil registros estimados. Os tribunais do Acre e do Maranhão preveem fazer 4 mil regularizações. Na sequência, aparecem os tribunais: do Rio de Janeiro (3.436), de Mato Grosso (3 mil), do Espírito Santo (2.791), de Sergipe (2.105), da Bahia (2 mil), de Santa Catarina (1.895), do Ceará (1.563), de Alagoas (1.200), de Minas Gerais (1.100), de Rondônia (1 mil), do Rio Grande do Norte (590), do Amapá (468), do Distrito Federal e Territórios (426) e de Tocantins (252).”


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original:

  • Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos

    Em 27/05/2025


    Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.


    A Semana Solo Seguro Favela 2025, que será realizada pela Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, espera entregar, ao menos, 116.796 títulos de registro de imóveis. O Programa, instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (REURB).


    Com o nome oficial de Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro Favela, o programa será realizado em todos os Estados brasileiros, em conjunto com as Corregedorias estaduais. Vale destacar que o programa conta com o apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    De acordo com a Agência CNJ de Notícias, “os tribunais de São Paulo, Pará, Paraná, Piauí e Amazonas lideram, respectivamente, a programação de entregas, com 20.421, 20 mil, 10 mil, 7.258 e 7 mil títulos. As cortes de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás têm 5 mil registros estimados. Os tribunais do Acre e do Maranhão preveem fazer 4 mil regularizações. Na sequência, aparecem os tribunais: do Rio de Janeiro (3.436), de Mato Grosso (3 mil), do Espírito Santo (2.791), de Sergipe (2.105), da Bahia (2 mil), de Santa Catarina (1.895), do Ceará (1.563), de Alagoas (1.200), de Minas Gerais (1.100), de Rondônia (1 mil), do Rio Grande do Norte (590), do Amapá (468), do Distrito Federal e Territórios (426) e de Tocantins (252).”


    A Agência também ressalta que, em 2024, “foram entregues 43.238 registros. O maior volume de emissões de títulos aconteceu nos estados do Pará (8.698) e Amazonas (6.198), seguidos por Piauí (5.452), Pernambuco (3.445) e Maranhão (3.350).” Além disso, em 2025, “entre os tribunais com maiores números de regularizações previstas, os tribunais de justiça do Acre e de Mato Grosso do Sul já apresentam 100% das titulações a serem emitidas em nomes de mulheres.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.









    Clique aqui para ver o artigo ou notícia original: