Tag: ENAC

  • Resultado definitivo do 2º ENAC é homologado pelo CNJ

    Em 15/12/2025


    Lista dos habilitados está disponível no portal da FGV.

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou hoje, 15/12/2025, o resultado definitivo do 2º Exame Nacional dos Cartórios (2º ENAC). Coordenado pelo CNJ e aplicado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foram habilitados 892 candidatos. A lista dos habilitados está disponível no site da FGV.

    Segundo a Agência CNJ de Notícias, “como previsto no edital, os habilitados receberão por e-mail o link de acesso ao certificado de habilitação. A Corregedoria Nacional tem até 45 dias, contados a partir da homologação, para a expedição, mas a previsão é de que o processo seja concluído bem antes do tempo. O mesmo ocorreu no 1º ENAC, em que os candidatos receberam os certificados nos e-mails cadastrados na mesma semana da homologação.

    Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, “o ENAC está consolidado como mais uma importante inovação que o CNJ entrega à sociedade.” Campbell ainda destacou que o exame “significa mais transparência com relação à ocupação das delegações de cartórios, órgãos que prestam serviços essenciais à população, como o registro civil e o imobiliário, entre outras atividades extrajudiciais.

    A Agência ainda ressalta que “a habilitação no ENAC tem validade de seis anos, contados da homologação do certame, e é pré-requisito para a participação em concursos realizados pelos tribunais de justiça para a outorga de delegações de serviços notariais.

    A íntegra da notícia pode ser lida aqui.

    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.










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  • 2º ENAC: confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar

    Em 06/11/2025


    Exame foi realizado no dia 28 de setembro nas capitais dos Estados.


    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o gabarito definitivo e o resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação. Assim como na primeira edição do exame, as provas foram aplicadas nas capitais de todos os Estados no dia 28 de setembro. Os dados estão disponíveis no portal da FGV.


    Conforme publicado no Boletim do IRIB, ao todo, 9.195 pessoas se inscreveram no 2º ENAC, sendo: 1.493 negros; 511 Pessoas com Deficiência (PCD); 2 quilombolas e 10 indígenas. Além disso, 47% das inscrições foram feitas por mulheres. O Estado com mais inscritos(as) foi Minas Gerais, seguido de São Paulo e Rio Grande do Sul. Amapá foi o Estado com menor número de inscritos. A prova abordou dez disciplinas divididas em cem questões.


    Vale lembrar que o ENAC tem caráter eliminatório, mas não classificatório. Clique aqui e confira outros dados estatísticos sobre o 2º ENAC.


    Outras informações, como o prazo para interposição de recursos, por exemplo, podem ser acessadas diretamente no portal da Fundação.


    Fonte: IRIB, com informações da FGV.










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  • CNJ realiza 2º ENAC

    Em 29/09/2025


    Exame Nacional dos Cartórios foi realizado ontem, nas capitais dos Estados.


    Foi realizado ontem, 28/09/2025, o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assim como na primeira edição do exame, as provas foram aplicadas nas capitais de todos os Estados.


    De acordo com a Agência CNJ de Notícias, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (CN-CNJ) acompanhou a realização do exame em Brasília e, por meio de um painel interativo, desenvolvido pela FGV, recebeu informações sobre a aplicação das provas em todo o Brasil.


    Ao todo, 9.195 pessoas se inscreveram no 2º ENAC, sendo: 1.493 negros; 511 Pessoas com Deficiência (PCD); 2 quilombolas e 10 indígenas. Além disso, 47% das inscrições foram feitas por mulheres. O Estado com mais inscritos(as) foi Minas Gerais, seguido de São Paulo e Rio Grande do Sul. Amapá foi o Estado com menor número de inscritos.


    A prova abordou dez disciplinas divididas em cem questões. O ENAC tem caráter eliminatório, mas não classificatório.


    Confira mais estatísticas.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.










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  • 2º ENAC: confira os locais onde serão aplicadas as provas

    Em 23/09/2025


    Exame será realizado no próximo domingo, 28 de setembro nas capitais de todos os Estados.


    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram a relação com os locais das provas para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Assim como no 1º Exame, as provas serão aplicadas nas capitais de todos os Estados e abordarão dez disciplinas divididas em cem questões. O ENAC tem caráter eliminatório, mas não classificatório.


    De acordo com a Agência CNJ de Notícias, “a segunda edição do Enac recebeu 9.195 inscrições de candidatas e candidatos, sendo 1.493 inscritos como pessoa negra, dois como quilombola, dez como indígena e 511 como pessoa com deficiência. O CNJ e a FGV incluíram, para esta edição, a possibilidade de inscrição de candidato e candidata na condição de quilombola (Retificação do Edital n. 2/2025) nos mesmos termos de participação das pessoas inscritas como negra, indígena ou com deficiência.


    Além disso, a Agência destaca que a Região Sudeste concentra o maior número de inscritos e que “os estados com o maior número de candidatos inscritos são Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.Saiba mais dados sobre o 2º ENAC.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias e da FGV. 










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  • 2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola

    Em 11/08/2025


    Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.


    Por intermédio do Edital de Retificação n. 01/2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) alteraram o edital de realização do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) para permitir a realização de inscrição como quilombola. O prazo final para as inscrições se encerrará em 13/08/2025.


    Segundo a Agência CNJ de Notícias, a retificação não alterou o cronograma publicado no edital original. “Com a retificação, a pessoa inscrita como quilombola poderá participar do certame nos mesmos termos de participação das pessoas inscritas como negra, indígena ou com deficiência. A modificação atende ao disposto na Lei n. 15.142/2025 e no Decreto n. 12.536/2025”, destacou a Agência.


    Vale destacar que a realização da prova, que acontecerá simultaneamente em todos os Estados, será no dia 28 de setembro.


    Acesse o Edital de Retificação n. 01/2025.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias. 










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  • 2º ENAC terá prova aplicada em setembro

    Em 14/07/2025


    CNJ e FGV publicaram edital para o 2º Exame. Inscrições poderão ser realizadas a partir de 15/07.


    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram hoje, 14/07/2025, o edital para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O CNJ e a FGV são, respectivamente, o coordenador e a banca examinadora do certame. As inscrições terão início amanhã, 15/07/2025, e poderão ser realizadas no portal da FGV até o dia 13/08/2025, às 16h. O valor para inscrição no 2º ENAC é de R$ 150,00.


    De acordo com a Agência CNJ de Notícias, a prova será realizada em etapa única e do tipo objetiva, com caráter eliminatório, no dia 28 de setembro, das 14h às 17h, em todas as capitais brasileiras, assim como no 1º Exame. Da mesma forma, a aprovação no 2º ENAC é condicionada à obtenção de “resultado igual ou superior a 60% de acertos na prova ou, no caso de inscritos como pessoa autodeclarada negra, indígena ou com deficiência, o resultado igual ou superior a 50% de acertos.” A aprovação será válida por seis anos, contados da data da homologação do exame.


    A Agência também ressalta que “a habilitação no Exame Nacional dos Cartórios é pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção para titularidades de cartórios de serviços notariais e de registro vagos, realizados pelos tribunais de justiça. Podem participar da prova de habilitação bacharéis em direito ou pessoas que tenham exercido, por 10 (dez) anos, a função em serviços notariais e de registros.


    O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, destacou que, “com o sucesso do 1º ENAC e, agora, a realização do 2º Exame Nacional, estamos consolidando uma importante inovação do CNJ, no sentido de dar mais transparência à ocupação das titularidades em cartórios e exigir um nível qualificatório mínimo para a participação nesses certames em qualquer Unidade da Federação.


    Segundo a Agência, “o 1º Exame Nacional dos Cartórios registrou 2.746 candidatos habilitados, conforme edital de homologação do concurso publicado no dia 4 de julho. O quantitativo corresponde a 21,46% dos candidatos que compareceram à prova no dia 27 de abril (12.790).


    Acesse a íntegra do Edital.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.










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  • 1º ENAC: CNJ homologa resultado definitivo

    Em 04/07/2025


    Lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da FGV.


    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizou a lista homologada hoje, 04/07/2025, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contendo os nomes dos 2.800 habilitados no 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), realizado em 27 de abril de 2025, em todas as capitais brasileiras.


    Segundo a Agência CNJ de Notícias, “nos próximos dias, o certificado de habilitação será disponibilizado pelo CNJ, que enviará um e-mail com link de acesso a cada habilitado. O certificado terá um código de validade personalizado, registrado no documento. A habilitação tem validade de seis anos, contados da data de homologação do certame.


    Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, a conclusão do ENAC “é muito mais do que a finalização de um concurso. O exame é um importante passo do CNJ, em parceria com os tribunais de justiça, na ampliação da transparência sobre a ocupação dos cargos de delegatários de cartórios, ao mesmo tempo em que se passa a exigir um padrão mínimo nacional de qualidade no processo seletivo para essas funções.


    A Agência ainda ressaltou os números do 1º ENAC: “Dos 18.166 inscritos para o 1º Enac, 2.304 concorreram como pessoas negras; 957 se declararam pessoas com deficiência e 15 como indígenas. No dia da aplicação da prova – 27 de abril deste ano – 5.376 inscritos não compareceram aos locais de prova – o que registra a abstenção de cerca de 30%. Dos 2.800 habilitados no Exame Nacional, um concorreu no certame como indígena; 272 como pessoas negras, e 319, como pessoas com deficiência.


    Leia a íntegra da notícia.


    A relação dos aprovados homologada pelo CNJ pode ser acessada aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias e da FGV.










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  • 1º ENAC: FGV divulga locais de prova

    Em 22/04/2025


    Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.


    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou os locais de prova para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que será realizado em 27 de abril de 2025, em todas as capitais brasileiras. A FGV realizará o ENAC em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


    Segundo a Agência CNJ de Notícias, os locais podem ser consultados no site da Fundação e a prova será composta de 100 questões, abrangendo dez disciplinas. Os editais referentes ao ENAC e outras informações podem ser acessados no site do Exame no Portal do CNJ.


    A Agência ainda relembra que “o Exame Nacional dos Cartórios tem caráter eliminatório, mas não classificatório. Por esse motivo, ele não se aplica ao preenchimento de vagas ou à análise de concorrência” e que “a habilitação no Exame Nacional é pré-requisito para a participação de candidatas e candidatos em concursos públicos realizados pelos tribunais de justiça para o preenchimento de titularidades de delegações de serviços notariais e de registro.” A validade da aprovação no ENAC é de seis anos.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.










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  • FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC

    Em 02/05/2025


    Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.


    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), realizado em 27 de abril de 2025, em todas as capitais brasileiras. A realização do Exame ocorreu em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


    Segundo a FGV, “o ENAC visa a habilitação de pessoas examinandas como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios, mediante as condições estabelecidas no Edital.


    A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha que avaliaram conhecimentos em dez disciplinas: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Processual Penal e conhecimentos gerais. De acordo com a Agência CNJ de Notícias, a primeira edição do Exame teve mais de 18 mil inscritos. Saiba mais.


    Confira aqui os gabaritos.


    Fonte: IRIB, com informações da FGV. 










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  • ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios

    Em 27/01/2025


    Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.


    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Edital para a realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As inscrições poderão ser realizadas entre o período de 29 de janeiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025. O valor da inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e a prova será aplicada no dia 13 de abril de 2025. O ENAC tem como objetivo habilitar as pessoas examinandas como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos Serviços Notariais e de Registro.


    Segundo o Edital, o ENAC “será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por intermédio da Comissão do Exame, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas – FGV.” Além disso, “o prazo de validade do certificado de habilitação é de 6 (seis) anos, contado da data da divulgação do resultado definitivo do exame.


    A prova será composta de 100 questões objetivas, com cinco alternativas cada, sendo que 60 questões são direcionadas ao conhecimento do Direito Notarial e Registral. A nota mínima para aprovação do ENAC é de 60%. No caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, o mínimo é de 50% de acertos.


    O Edital também prevê que “o exame será realizado nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI, de acordo com o local em que a pessoa examinanda se inscrever.


    Todas as informações podem ser conferidas no Edital e no site da FGV.


    Fonte: IRIB, com informações da FGV.










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