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  • ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado

    Em 16/10/2025


    Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo.


    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) disponibilizou um Manual de Apoio, além de vídeos tutoriais, para orientação de Tabeliães de Notas e Registradores de Imóveis sobre o funcionamento do envio dos traslados de atos notariais físicos e digitais ao Registro de Imóveis. Os materiais permitem a familiarização com a nova rotina antes da entrada em vigor da integração e trazem informações detalhadas sobre cada etapa do processo.


    O Operador destaca que os vídeos estão disponíveis nos canais oficiais do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) e do ONR no YouTube. Os temas abordados tratam de assuntos como: “ativação do credenciamento e chave da API”; “compra de créditos no e-Notariado para uso do e-Protocolo no RI Digital”; “lavratura e envio de escrituras digitais”; “lavratura e envio de escrituras físicas”; “atendimento do e-Protocolo pelo Registro de Imóveis”; e “acompanhamento do registro da escritura pelo tabelião”.


    Além disso, a notícia publicada pelo ONR informa que, “complementando os tutoriais, o manual reúne de forma detalhada o passo a passo de cada procedimento, servindo como um guia de referência para os profissionais. O documento está disponível nos sites das entidades e foi elaborado para garantir clareza e padronização nas orientações.


    Conforme informado anteriormente no Boletim do IRIB, a integração entre as plataformas “marca um avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil e permite que as escrituras públicas de imóveis sejam enviadas eletronicamente de forma direta aos Registros de Imóveis, simplificando todo o fluxo de trabalho e trazendo ainda mais agilidade, segurança e transparência nos negócios imobiliários.


    O Manual de Apoio pode ser acessado aqui e os vídeos tutoriais podem ser conferidos aqui.


    Fonte: IRIB, com informações do ONR. 










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  • Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ARIBA disponibiliza modelos de documentos internos

    Em 04/08/2025


    Modelos foram elaborados por Vinícius Almeida.


    A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) disponibiliza para seus associados modelos atualizados de documentos internos que servirão como referência para a adequação das Serventias Extrajudiciais baianas ao Provimento CN-CNJ n. 195/2025. Os modelos foram elaborados pelo Registrador de Imóveis em Correntina/BA, Vinícius Francisco Gonçalves de Almeida.


    Segundo a Presidente da ARIBA, Karoline Cabral, o “compromisso com os registradores baianos é o de oferecer suporte técnico e institucional para que todas as serventias estejam alinhadas às novas exigências legais e às boas práticas defendidas pelo CNJ.


    A ARIBA destaca que o material pode ser adaptado à realidade de cada uma das Serventias.


    Leia a íntegra da notícia e acesse os materiais.


    Fonte: IRIB, com informações da ARIBA. 










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  • CND: RFB disponibiliza nova versão do serviço digital de emissão e consulta

    Em 14/07/2025


    Nova plataforma unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.


    A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos (CND), modernizando e simplificando o atendimento da população. A iniciativa faz parte da estratégia da RFB para ampliar a oferta de serviços digitais e unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de CNDs.


    Segundo a RFB, “a principal novidade é a unificação, em uma única plataforma, da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal, abrangendo pessoas físicas, jurídicas, imóveis rurais e obras de construção civil. Além disso, o serviço foi totalmente reformulado para proporcionar uma experiência mais ágil, intuitiva e acessível.


    Dentre as modificações realizadas, a RFB destaca as seguintes:


    – Histórico completo de certidões conjuntas RFB/PGFN: agora é possível consultar todas as certidões emitidas desde 1º de setembro de 2005, com validação imediata da autenticidade.


    – Interface moderna e responsiva: o novo sistema funciona perfeitamente em smartphones, tablets e computadores, oferecendo uma navegação fluida e adaptada a diferentes dispositivos.


    – Serviço unificado: cidadãos, empresas e entidades contam com um único endereço eletrônico para emissão e consulta de diferentes tipos de certidão, tornando o processo mais simples e eficiente.


    – Integração com o design system do gov.br: o serviço segue os padrões visuais e funcionais do governo federal, garantindo uma experiência digital consistente, acessível e segura para todos os usuários.”      


    Acesse a nova plataforma.


    Fonte: IRIB, com informações da RFB.










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  • RI Digital: ONR disponibiliza e-book para divulgação por Cartórios

    Em 16/06/2025


    Proposta é facilitar a comunicação com os usuários e contribuir para a modernização dos Serviços Registrais.


    O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) disponibilizou um e-book exclusivo para apoiar os Cartórios na divulgação do RI Digital. A proposta é facilitar a comunicação com os clientes e contribuir para a modernização dos Serviços Registrais, fornecendo materiais prontos para uso nas redes sociais e no atendimento presencial, além de padronizar e fortalecer a divulgação das funcionalidades do RI Digital.


    O material permite que o usuário do RI Digital conheça o sistema, com informações dispostas de maneira mais clara e acessível. Segundo o ONR, “com o e-book, os Cartórios ganham agilidade na comunicação, podendo apresentar essa transformação aos seus clientes de forma profissional e estratégica.


    O e-book pode ser acessado gratuitamente e apresenta um “pacote completo de peças e sugestões de uso”, abrangendo o seguinte conteúdo: artes para redes sociais, com imagens e textos prontos para Instagram, Facebook e outras plataformas; materiais impressos com layouts de cartazes e panfletos que podem ser usados dentro da Serventia; modelos de banners prontos para destacar visualmente o RI Digital em ambientes físicos e textos e newsletters, com conteúdo para e-mails, sites e comunicados internos.


    Clique aqui e baixe o e-book.


    Fonte: IRIB, com informações do ONR.










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  • Ouvidoria ANOREG/RS: Associação disponibiliza cartaz para ser afixado nos Cartórios

    Em 24/03/2025


    Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.


    A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e o Fórum de Presidentes das Entidades Extrajudiciais gaúchas reforçam a importância da disponibilização do regulamento da Ouvidoria da Associação. O canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais do Estado.


    O regulamento da Ouvidoria pode ser acessado aqui.


    Além disso, a Associação também disponibilizou um cartaz sobre o canal de atendimento:



    Faça o download do cartaz.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/RS. 










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  • IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites

    Em 18/12/2024


    Dados foram divulgados ontem e se referem ao conjunto da Coordenação de Estruturas Territoriais.


    A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem, 17/12/2024, seis produtos da Coordenação de Estruturas Territoriais, disponibilizando, dentre outros dados, os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites entre 1º/05/2022 e 31/07/2023. O Instituto também apresentou a geração de planilha de municípios limítrofes onde consta a relação dos municípios que fazem fronteira geográfica com outros municípios e as respectivas extensões da faixa de limites entre eles.


    Segundo a notícia publicada pela Agência IBGE de Notícias, foram divulgados os seguintes dados: “as Áreas Territoriais Brasileiras, versão 2023; a Malha Municipal Digital, versão 2023; a Atualização dos Mapas Municipais, versão 2023; os Municípios Limítrofes, versão 2023; as Alterações Toponímicas, versão 2023; e a Divisão Territorial Brasileira, versão 2023.


    Além disso, de acordo com o IBGE, “em relação ao ano anterior, o atual levantamento, referente a 2023, identificou o acréscimo de 54 novos distritos municipais, sendo 2 em Rondônia, 4 no Pará, 1 em Tocantins, 2 no Ceará, 3 em Pernambuco, 1 em Alagoas, 14 em Sergipe, 11 na Bahia, 12 em Minas Gerais, 3 em São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul. Além disso, houve acréscimo de 2 subdistritos no Distrito Federal (Arapoanga e Água Quente).


    O IBGE também aponta que “no levantamento mais recente, referente a 2023, a estrutura territorial brasileira mantém 5.568 municípios desde 2013. Somam-se a esses municípios um Distrito Federal (Brasília) e um distrito estadual em Pernambuco (Fernando de Noronha). O novo município de Boa Esperança do Sul, no estado do Mato Grosso, apenas será contabilizado a partir da próxima versão referente ao ano de 2024. Já as divisões intramunicipais passam por mudanças com maior dinamismo. Em 2022, totalizavam 10.670 distritos e 643 subdistritos. E em 2023, contamos com 10.724 distritos e 645 subdistritos.” As informações são da Divisão Territorial Brasileira.


    Roberto Tavares, Coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, esclarece que “as atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial, relatórios e pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE. A partir dessas informações são derivadas as planilhas da Divisão Territorial Brasileira – DTB, Atualizações das Toponímias Municipais, a geração do Mapas Municipais e dos novos valores de Áreas Territoriais e a relação de Municípios Limítrofes.


    Já o Gerente da Divisão Territorial Brasileira da Coordenação de Estruturas Territoriais do IBGE, José Henrique da Silva, ressalta que “como novidade, temos a geração de planilha de municípios limítrofes onde consta a relação dos municípios que fazem fronteira geográfica com outros municípios e as respectivas extensões da faixa de limites entre eles. A referida divulgação tem como objetivo facilitar a visão das interações geográficas, culturais e socioeconômicas entre municípios vizinhos, permitindo análises de processos de conurbação, urbanização, desruralização, principais indústrias, comércios e serviços oferecidos por instituições e empresas, por exemplo, educação, saúde, lazer, coleta de lixo, mas também a vivência e percepção das pessoas que habitam e se relacionam com aquele território.


    Fonte: IRIB, com informações da Agência IBGE de Notícias.










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  • ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números”

    Em 21/01/2025


    Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.


    A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) disponibilizou a 6ª edição do relatório intitulado “Cartório em Números”, relativo ao ano de 2024. A publicação mostra o cenário atual dos Serviços Notariais e de Registro de cada atribuição prestados à população e trata sobre a Desjudicialização, movimento cada vez mais constante no Brasil. Ao longo dos anos, o “Cartório em Números” consolidou-se como o principal documento de publicidade e transparência das Serventias Extrajudiciais brasileiras.


    Nesta edição, a publicação abrange assuntos ligados aos Atos Eletrônicos, Desburocratização, Capilaridade, Cidadania e Confiança, ressaltando que estes serviços públicos nada custam ao Estado e beneficiam o cidadão em todos os municípios brasileiros. Além disso, aponta dados relativos a temas como: casamento homoafetivo, reconhecimento de paternidade, divórcio, separação, partilha, usucapião, regularização fundiária, alienação fiduciária e retificação de área extrajudicial, adjudicação compulsória e Marco Legal das Garantias, dentre outros. Especificamente sobre o Registro de Imóveis, a 6ª edição do “Cartório em Números” ressalta que este “contribui para o ambiente de negócios, a circulação do crédito e o desenvolvimento econômico do Brasil”, destacando inúmeros dados sobre as Serventias Imobiliárias.


    A publicação ainda conta com uma seção destinada a esclarecer acerca do destino dos pagamentos realizados para os Cartórios, intitulada “Para onde vai o dinheiro pago aos cartórios brasileiros?


    De acordo com a notícia publicada pela Associação, a nova realidade jurídica, que busca promover uma solução multiportas às demandas da sociedade, tem encontrado nas mais de 12.512 unidades extrajudiciais o caminho propício para desafogar a Justiça e trazer economia ao erário público, que se utiliza do serviço instalado delegado para proporcionar maior eficiência, agilidade e simplicidade aos atos pessoais e patrimoniais do cidadão brasileiro. A revista Cartório em Números traz os primeiros resultados práticos e econômicos observados em meio a este movimento de desjudicialização.


    A íntegra desta edição pode ser acessada aqui.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG-BR.










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