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  • Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE

    Em 31/10/2025


    Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.


    Durante a cerimônia de abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), Presidentes de entidades representativas dos Cartórios destacaram o protagonismo das Serventias Extrajudiciais, cuja parceria com o Poder Judiciário tem se tornado cada vez mais essencial. O 96º ENCOGE acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN).


    Segundo o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, “o Encoge nos permite debater diretamente com as Corregedorias sobre normas e práticas que podem elevar ainda mais a qualidade dos nossos serviços. É um espaço de aprendizado e de troca, que traz novas luzes e perspectivas para que possamos exercer nossas funções com ainda mais correção, eficiência e excelência”.


    Também é importante destacar que, de acordo com o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ), Celso Fernandes Belmiro, “o convite para a associação participar do Encontro Nacional de Corregedores de Justiça demonstra a boa relação construída com a Corregedoria local e com as Corregedorias de todo o país”. No mesmo sentido, o Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio de Janeiro (RIB/RJ), Sérgio Ávila Martins, ressaltou que “o extrajudicial tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no acesso à Justiça, especialmente nas atribuições que envolvem as corregedorias”.


    Conforme a notícia publicada pela ANOREG/BR, representando o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), o Presidente da entidade, André Gomes Netto, ressaltou que participar do evento representa uma oportunidade importante de debate. Por sua vez, o Secretário do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), Christian Carvalho, apontou que “o painel Protesto Online é uma inovação trazida pelo Maranhão, que tem por objetivo integrar o programa PJe ao Cenprot Nacional. Estamos muito ansiosos e esperançosos de que essa apresentação possa se tornar uma referência para a desjudicialização em todo o Brasil.”


    Leia a notícia no site da ANOREG/BR.


    Programação do 96º ENCOGE e do 8º FFN


    Segundo a notícia publicada pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), “o Encoge abre espaço para discussões sobre independência da magistratura, juízo de garantias, gestão das atividades extrajudiciais, regularização fundiária e a proteção de crianças e adolescentes.”


    Grande parte da programação dos eventos é destinada aos Serviços Extrajudiciais. Dentre os temas a serem apresentados, destacamos dois painéis que contam com a participação de integrantes da Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB) na OFICINA COLABORATIVA – EIXO EXTRAJUDICIAL E FUNDIÁRIO:


    • “Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz”, apresentado pelo 4º Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e Membro da CPRI/IRIB, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira; e

       


    • “Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária”, apresentado pela Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Membro do Conselho Consultivo do FFN, Ticiany Gedeon Maciel Palácio; pelo Presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Junior; e pela Diretora Social do IRIB e Diretora do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ana Cristina de Souza Maia.


    Veja aqui a programação completa.


    Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR, do CCOGE e das redes sociais do IRIB.









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  • Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário

    Em 03/06/2025


    Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.


    A Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) promoveu, no dia 28/05/2025, o “Summit ABRAINC 2025 – Conexões estratégicas para um mercado mais forte”, um dos mais relevantes eventos destinados a debater os principais desafios e oportunidades do setor imobiliário brasileiro. Dentre os temas que foram debatidos, destacam-se os que abrangeram assuntos relacionados ao Registro de Imóveis e sua relação com o mercado imobiliário. O evento reuniu mais de 600 participantes e teve a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho.


    Segundo a ABRAINC, o Presidente da Associação, Luiz França, elogiou a recente aprovação de medidas no Conselho Monetário Nacional (CMN) que tendem a fortalecer o funding setorial. De acordo com França, “a redução do prazo das LCIs de nove para seis meses, um pleito muito defendido pela ABRAINC, estimulará o funding tão necessário para o mercado. Além disso, as regras mais restritivas para a emissão dos CRIs asseguram que mais recursos de investidores irão para a construção de imóveis.”


    Por sua vez, Jader Filho falou sobre o papel do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na redução do déficit habitacional, destacando que 8,5 milhões de unidades habitacionais foram entregues desde o lançamento do programa. O Ministro abordou ainda o impacto da criação da Faixa 4 do PMCMV, que trouxe a classe média para o maior programa habitacional do país.


    Painel “Consenso em debate: mercado imobiliário, sistema financeiro e registro de imóveis e o desenvolvimento do setor no Brasil”


    De acordo com a ABRAINC, o painel reuniu importantes lideranças que debateram a integração entre o setor produtivo, o sistema financeiro e os Registradores Imobiliários. O debate foi moderado pelo Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI), Bernardo Chezzi. O FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil em prol de consensos que existam entre estas cinco relevantes instituições e está a serviço e à disposição de todos os stakeholders e da sociedade brasileira. Integram este Fórum: a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).


    Participaram desse painel o Presidente do RIB, Ari Álvares Pires Neto, o Vice-Presidente da CBIC, Aristóteles Passos Costa Neto, o Diretor Executivo da ABECIP, Filipe Pontual, e o Diretor Geral do ONR, Flaviano Galhardo. Conforme a ABRAINC, “o debate destacou a importância de aprimorar processos com foco na segurança jurídica, transparência e modernização como pilares para o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.”


    Segundo Ari Pires, em matéria publicada pelo RIB, “o painel foi muito interessante porque levamos ao conhecimento dos associados da ABRAINC o que fazemos no fórum: a busca de consensos nas nossas atribuições, para gerar segurança jurídica, padronizando isso em nível nacional. Muitas vezes, dentro de um mesmo estado ou cidade, há exigências completamente díspares. Precisamos criar essa padronização, criando pontes e não dificultando a vida do empreendedor, que já enfrenta os desafios naturais do risco-país”.


    De acordo com o ONR, Galhardo, em sua apresentação, destacou os três pilares que sustentam a atuação do Operador: “a integração eletrônica dos Registro de Imóveis em cumprimento aos Provimentos nº 143 e nº 170 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a implantação do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que define os requisitos técnicos e funcionais para os registros eletrônicos; e o desenvolvimento e aprimoramento contínuo das plataformas digitais voltadas ao serviço registral.” O Diretor-Geral também ressaltou que “o ONR tem o compromisso de promover acessibilidade e integração entre os Registros de Imóveis. Em 2024, com o Programa de Inclusão Digital, mais de 900 serventias foram equipadas para cumprir os Provimentos 143 e 170 do CNJ.”


    Último painel apresentou temas ligados à regularidade jurídica em transações imobiliárias


    A ABRAINC ainda ressaltou que “o último painel trouxe um olhar estratégico sobre regularidade jurídica em transações imobiliárias, onde especialistas abordaram a crescente necessidade de reforçar a segurança e a conformidade nos negócios. Fernanda de Freitas Leitão, Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, falou sobre o papel do notariado na garantia de segurança jurídica; Fabrício Almeida, Diretor de Negócios e Produtos na PDtec/B3, destacou soluções tecnológicas para mitigar riscos; Márcia Bonilha Novo, Diretora Jurídica e Compliance Officer da Setin, e Rafaella de Carvalho Corti, Diretora Jurídica Corporativa da Cyrela, compartilharam experiências sobre a gestão de riscos e compliance nas incorporadoras; enquanto Rafael Ricardo Gruber, Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital/SP, trouxe a perspectiva registral sobre a importância da regularidade documental para a efetividade das transações imobiliárias.”


    Fonte: IRIB, com informações da ABRAINC, do ONR e do RIB.









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