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Tag: Cooperação

  • ARIBA 2025 Conexão, Cooperação e Justiça: três entidades do Registro Imobiliário brasileiro participaram do evento

    Em 16/12/2025


    Painel “Juntos pelo Registro de Imóveis” reuniu representantes do IRIB, RIB e ONR.

    A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) realizou ontem, 15/12/2025, o evento “ARIBA 2025 – Conexão, Cooperação e Justiça”, que debateu a atuação e o futuro do Registro de Imóveis no estado. Estiveram presentes no painel “Juntos pelo Registro de Imóveis” os representantes das três entidades que movem o avanço do Registro Imobiliário pátrio: o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

    O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e as entidades, representadas por José Paulo Baltazar Junior (Presidente do IRIB), Juan Pablo Correa Gossweiler (Presidente do ONR) e Vinícius Francisco Gonçalves de Almeida (representado o RIB), apresentaram, sob a mediação da Presidente da ARIBA e Diretora de Comunicação do IRIB, Karoline Sales Monteiro Cabral, as frentes que sustentam a atividade no Brasil: tecnologia e inovação, formação continuada e a prática cotidiana do Registrador.

    Durante a apresentação do painel, as entidades demonstraram como esses eixos se complementam e se fortalecem, criando um caminho de modernização com governança, previsibilidade e consistência técnica.

    Ao final, demonstrou-se que o Registro de Imóveis avança mais quando caminha junto, com tecnologia, educação e prática alinhadas ao mesmo propósito institucional.

    Participantes puderam conhecer as obras produzidas pelo IRIB!

    No local do evento foi disponibilizado um stand do Instituto. Nele, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o IRIB, sua história de mais de cinco décadas dedicadas a promover e divulgar estudos na área do Direito Registral Imobiliário nacional e internacionalmente, bem como seu protagonismo frente à academia do Registro Imobiliário brasileiro. Também foram disponibilizadas algumas obras produzidas pelo Instituto.

    Fonte: IRIB, com informações e fotos dos organizadores, do RIB e do ONR.









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  • Projeto Cartório Acolhedor: TJPR e ANOREG/PR celebram Termo de Cooperação Técnica

    Em 24/10/2025


    Objetivo do projeto é destinar vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica.


    O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR) celebraram um Termo de Cooperação Técnica para implementação do Programa Cartório Acolhedor, cujo objetivo é destinar vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica.


    Segundo o TJPR, “a iniciativa tem o objetivo de promover a reintegração social e o ambiente inclusivo para mulheres em situação de violência doméstica, por meio de oportunidades de emprego, estágio e capacitação profissional nas serventias do estado.”


    Além disso, o TJPR lançará, nas próximas semanas o aplicativo “Cartório Acolhedor”, uma ferramenta que poderá ser utilizada pelas mulheres para se cadastrarem. De acordo com a Corregedora da Justiça, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, nesta primeira fase da iniciativa, 31 Cartórios já estão inscritos no projeto piloto.


    Para a Presidente da Corte paranaense, Desembargadora Lidia Maejima, o Termo representa “um compromisso com princípios e com a dignidade. Acreditamos na capacidade de transformação das pessoas e na força das instituições quando trabalham unidas por um propósito maior.”


    Já para a Segunda Vice-Presidente da ANOREG/PR, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, o projeto “demonstra uma sensível visão institucional em relação à necessidade de proteção às mulheres que se encontram em situação de violência”. “O propósito é dar chances àquela mulher que sofre com qualquer tipo de violência refazer a sua vida profissional em um ambiente acolhedor, democrático e sensível às dificuldades do cidadão. Os cartórios são o lugar onde encontramos cidadania, segurança jurídica e cuja capilaridade muito breve atenderá todas as mulheres de todos os municípios do estado do Paraná”, destacou Dalla Vecchia.


    “No último ano, cerca de 21,4 milhões de mulheres no Brasil foram vítimas de algum tipo de violência. Por isso, esse projeto representa uma importante ferramenta transformadora no enfrentamento da violência doméstica e familiar”, apontou a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID), Desembargadora Cristiane Tereza Willy. Segundo a notícia, a Coordenadora ainda ressaltou que, “em 2024, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, 37% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses.”


    Leia a íntegra da notícia.


    Fonte: IRIB, com informações do TJPR.









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  • ONR reforça cooperação com a CGJ/TO

    08/10/2025 – ONR reforça cooperação com a CGJ/TO

    Operador participou do “II Encontro dos Registradores, dos Tabeliães e da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins”.

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  • Fórum de Integração Jurídica abre debates com destaque para a cooperação entre advocacia, Judiciário e serviços extrajudiciais

    Em 28/08/2025


    “Os notários e registradores trabalham lado a lado com os advogados em atividades como inventários e escrituras”, ressaltou Presidente da ANOREG/BR.


    A abertura do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral da Ennor, que acontece juntamente com o I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF, da OAB, reuniu autoridades e representantes da advocacia, do Judiciário e dos serviços notariais e registrais, na manhã desta quinta-feira (28), em um debate marcado pela valorização da cooperação entre os diferentes atores do sistema de justiça.


    O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e da Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), Rogério Portugal Bacellar, destacou a proximidade histórica entre notários, registradores e advogados, ressaltando a importância de fortalecer essa integração para garantir segurança jurídica. “Os notários e registradores trabalham lado a lado com os advogados em atividades como inventários e escrituras. Na mediação e na conciliação, é fundamental que as partes estejam devidamente assistidas, garantindo proteção e equilíbrio às relações jurídicas”, afirmou.


    Representando a advocacia, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Roberta Queiroz, enfatizou a relevância da vivência cartorária para o aprimoramento técnico da profissão. Segundo ela, “os avanços tecnológicos são importantes, mas precisam caminhar junto com estudos e debates como os promovidos neste encontro, que são fundamentais para o aperfeiçoamento constante do trabalho dentro dos Cartórios”.


    O corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Mário-Zam Belmiro, ressaltou o papel central das serventias na preservação da segurança jurídica e lembrou conquistas recentes do setor. “Atos antes praticados apenas pela via judicial hoje são realizados com eficiência e celeridade pelos Cartórios, como inventários, buscas e apreensões. A sociedade reconhece o valor dessas medidas, que asseguram dignidade e cidadania, especialmente em ações como a Semana Nacional de Registros, que levou certidões e inclusão social a milhares de brasileiros”, destacou.


    Para o vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Rodrigo Ferraz, a integração entre advocacia e atividade extrajudicial é essencial para o desenvolvimento do país. Ele defendeu a criação de uma cartilha conjunta para orientar advogados no exercício da atividade extrajudicial. “Temos um milhão e meio de advogados no Brasil, muitos já atuando no extrajudicial. É o momento de construir um ambiente profícuo de cooperação, em que advogados, notários e registradores trabalhem juntos para transformar a realidade do país”, afirmou.


    A presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Distrito Federal (IEPTB/DF), Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso, lembrou que o setor já caminha a passos largos na transformação digital e que a cooperação é o caminho para resultados mais efetivos. “O serviço de protesto já é 100% digital no país, e os demais registros também avançam com suas centrais eletrônicas. Essa integração com advogados e Judiciário é fundamental para prestarmos um serviço cada vez melhor e mais acessível ao cidadão”, disse.


    Com a mesa de abertura, o Fórum deu início a uma série de painéis técnicos que, ao longo do dia, discutem temas como reforma do Código Civil, execução extrajudicial, protesto de títulos, união estável, usucapião e REURB, consolidando-se como um espaço de reflexão e construção conjunta entre os diferentes ramos do sistema jurídico.


    Confira as fotos da abertura (em breve)


    Fonte: ANOREG/BR (Gians Fróiz, AssCom ANOREG/BR e ENNOR).









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  • CGJBA, Cartórios e autoridades firmam Termo de Cooperação Técnica para impulsionar regularização fundiária de polos industriais

    Em 18/08/2025


    A iniciativa é integrante do Programa Acelera REURB.


    No decorrer do 1º Encontro Interinstitucional do Projeto de Regularização Fundiária dos Polos Industriais da Bahia, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJBA) firmou um Termo de Cooperação Técnica com os Cartórios de Registro de Imóveis, prefeituras municipais e o Governo do Estado para impulsionar a regularização fundiária nestes locais. A iniciativa é integrante do Programa Acelera REURB, criado em 2024.


    De acordo com a notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), “a regularização fundiária de polos industriais promove benefícios diretos como geração de empregos, aumento de renda, fortalecimento da economia, garantia de segurança jurídica e atração de investimentos.”


    O TJBA destaca, ainda, que “o projeto de regularização de polos industriais teve seu primeiro termo de cooperação técnica celebrado em 18 de julho de 2025, no Munícipio de Juazeiro, como marco inicial dessa frente. A partir de estudos e mapeamentos realizados pela CGJ/BA, foi identificado um déficit registral significativo nos distritos industriais situados em terras do Estado, bem como uma série de obstáculos enfrentados pelos entes públicos e pelos cartórios de registro de imóveis para a regularização fundiária dessas áreas.”


    Vale ressaltar que o Programa Acelera REURB tem como finalidade fomentar, instrumentalizar, apoiar e impulsionar ações estratégicas no campo da Regularização Fundiária Urbana (REURB), de modo a contribuir diretamente para o desenvolvimento socioeconômico do Estado e dos municípios cooperados.


    Fonte: IRIB, com informações do TJBA.









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  • Regularização Fundiária: CGJAM alinha assinatura de Termo de Cooperação Técnica

    Em 14/02/2025


    Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.


    A Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas (CGJAM), o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus participaram de uma reunião conduzida pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para alinhamento da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desburocratizar e dar maior celeridade ao trabalho de regularização fundiária.


    De acordo com a notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), além da presença de representantes dos órgãos envolvidos, também participaram o Diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM), Jeibson Justiano, e o Diretor de Registro de Imóveis da Capital da ANOREG/AM, Aníbal Resende.


    Segundo o Corregedor-Geral, a iniciativa tem como finalidade “buscar um resultado que seja satisfatório para todos e que, com a nossa intervenção e direcionamento, possamos levar para a sociedade algo concreto por parte do poder público.”


    Fonte: IRIB, com informações do TJAM.









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