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Tag: Brasil

  • ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa

    Em 03/02/2025


    Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.


    Foi realizada, em 31/01/2025, uma reunião entre os representantes do Ministério das Cidades (MCID) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de definir os próximos passos do programa ProMorar Brasil, que integra a estratégia de melhorias habitacionais, cujo objetivo é desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda. A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério é responsável pela execução do projeto.


    De acordo com a notícia publicada pelo MCID, durante a reunião “foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados.” O Ministério destaca que “a operação terá foco em três componentes: a criação de uma plataforma de gestão da oferta e da demanda habitacional; o desenvolvimento de um programa de financiamento à melhoria habitacional; e a realização de estudos, ferramentas e capacitação para a revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.”


    Para o Secretário da pasta, Augusto Rabelo, existem três elementos fundamentais para que a parceria entre o MCID e o BID siga tendo êxito em 2025. Segundo ele, “a melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país.”


    ProMorar Brasil


    O programa ProMorar Brasil tem como objetivos específicos “conectar oferta e demanda habitacional, para facilitar o acesso à moradia digna; desenvolver e implementar um programa nacional de microfinanciamento de melhorias habitacionais sustentáveis para famílias de baixa renda; e fortalecer o Plano Nacional de Habitação e a Política Nacional de Habitação.”


    Sobre as melhorias habitacionais, o MCID esclarece que estas “são intervenções realizadas em moradias para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto para os moradores. Essas melhorias podem incluir desde pequenos reparos até reformas estruturais mais amplas. A melhoria habitacional envolve aspectos como infraestrutura urbana, acesso a serviços básicos e qualidade ambiental, por exemplo. No Brasil, o Minha Casa Minha Vida busca viabilizá-la, especialmente para famílias de baixa renda.”


    Fonte: IRIB, com informações do MCID.









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  • INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil

    Em 13/02/2025


    O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.


    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o Programa Terra Cidadã, instituído pela Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4/2024 e que substitui o Programa Titula Brasil, tendo como objetivo ampliar capacidade operacional de serviços do Instituto.


    Conforme a divulgação feita pelo INCRA, o Terra Cidadã é destinado a comunidades quilombolas e outros povos tradicionais, famílias acampadas e assentadas e agricultores em geral. O Instituto destaca que “são mais de 30 serviços disponibilizados pelo Terra Cidadã, entre eles: emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de certidão de assentado e de espelho de beneficiário assentado; além de solicitações de Contrato de Concessão de Uso (CCU), de Crédito Instalação e de títulos de assentamento e de regularização fundiária.”


    Além disso, o INCRA informa que “por meio do programa, também é possível obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados e consultar parcelas certificadas; protocolar documentos junto ao Incra; e regularizar cadastro bloqueado de assentado e ocupação em área rural da União, entre muitos outros.”


    ACTs firmados no Titula Brasil


    De acordo com o INCRA, o Terra Cidadã “é executado por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entes federativos, organizações da sociedade civil, entidades representativas da agricultura familiar, entidades públicas de assistência técnica e extensão rural e universidades com atividades compatíveis com suas finalidades institucionais.”


    Assim, os ACTs firmados no âmbito do Titula Brasil terão validade de 365 dias. Dentro deste prazo, “o Incra deve firmar novas cooperações para a execução do Terra Cidadã com os atuais parceiros e garantir a oferta de mais serviços.” Já as Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs), incorporadas pelo Terra Cidadã, seguem com o atendimento normal.


    Fonte: IRIB, com informações do INCRA.









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