PID chega a unidade de pequeno porte, viabiliza a digitalização das matrículas e alcança o reconhecimento do Poder Público local.
No interior de Alagoas, a cerca de 48 quilômetros de Maceió, Atalaia — município de aproximadamente 47 mil habitantes, com economia fortemente ligada à cana-de-açúcar — passou nas últimas semanas por uma mudança concreta em seu acervo imobiliário. Em um Registro de Imóveis de pequeno porte em termos de arrecadação, o Programa de Inclusão Digital (PID) do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) viabilizou o envio de uma equipe técnica dedicada à digitalização das matrículas do Livro 2. Em poucos dias de trabalho, o acervo foi convertido em registros digitais e a base de dados reorganizada, em conformidade com as exigências normativas para a implantação plena do Registro de Imóveis eletrônico.
Criado para apoiar unidades de menor arrecadação na adequação às exigências dos Provimentos nº 143/23 e nº 70/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PID tem como foco Cartórios que, sozinhos, não teriam fôlego financeiro para investir no conjunto de equipamentos, softwares, serviços de digitalização e suporte técnico necessários à transição para o ambiente digital. Ao longo de suas edições, o programa já destinou mais de R$ 42 milhões em investimentos, permitindo que unidades de pequeno porte, em diferentes regiões do país, cumpram o cronograma de digitalização de seus acervos e ofereçam serviços eletrônicos com segurança, eficiência e interoperabilidade. Atalaia, agora, integra esse mapa de unidades que avançam com apoio direto do ONR.
Para a registradora de imóveis da cidade, Thais Camatte, o impacto do trabalho realizado é imediato na rotina da serventia. “O apoio do ONR foi decisivo para que o Cartório pudesse avançar na digitalização. Tivemos uma equipe durante três dias em Atalaia dedicada à digitalização dos livros e das matrículas do Livro 2, com o serviço integralmente concluído. Foi um trabalho cuidadoso, atento à nossa realidade e que nos deixa em melhor condição para seguir organizando e qualificando o acervo em meio digital”, afirma. “Ainda há muito a fazer, mas demos um passo importante para estruturar o Registro de Imóveis da Comarca em bases tecnológicas mais seguras.”
O movimento não passou despercebido pela gestão municipal. O vice-prefeito da cidade, Nicollas Theotônio, esteve no Cartório durante a execução dos trabalhos, acompanhou a rotina da equipe técnica enviada pelo ONR por meio do PID e registrou, em matéria local, as imagens do acervo sendo digitalizado. “A presença do vice-prefeito, acompanhando os trabalhos e divulgando a digitalização do acervo deu visibilidade ao esforço que está sendo feito e teve grande repercussão na cidade”, acrescenta a registradora.
Para o presidente do ONR, o caso da cidade alagoana exemplifica, em escala local, o propósito do Programa de Inclusão Digital. “A cada Cartório de pequeno porte que consegue dar esse salto para o ambiente digital, o PID cumpre sua razão de existir”, afirma Juan Pablo Correa Gossweiler. “O exemplo de Atalaia mostra que a digitalização do Registro de Imóveis não é um privilégio dos grandes centros urbanos. Ela precisa chegar a todo o território nacional, com apoio técnico e financeiro estruturado, para que nenhuma serventia fique à margem das exigências normativas e das expectativas da sociedade.”
Goosweiler destaca, ainda, o simbolismo de ver a gestão municipal envolvida no processo. “Quando um vice-prefeito entra no Cartório e acompanha de perto a transformação do acervo físico em dados estruturados, a digitalização deixa de ser um jargão técnico e passa a ser vista como política pública concreta”, observa. “Isso fortalece o diálogo entre o Registro de Imóveis, o Poder Público e a comunidade local e ajuda a mostrar que investir na infraestrutura digital das serventias é investir em segurança jurídica, planejamento urbano e desenvolvimento.”
O trabalho realizado em Atalaia integra um conjunto mais amplo de ações do PID, que vai da aquisição de computadores, servidores, scanners e impressoras à contratação de serviços de digitalização, indexação de acervos e capacitação de equipes. Para Cartórios com arrecadação limitada, especialmente em municípios do interior do país, essa combinação de suporte financeiro e assistência técnica muitas vezes define se a serventia ficará para trás na transição tecnológica ou se conseguirá cumprir, em tempo e com qualidade, as metas de digitalização estabelecidas pelo CNJ.
Ao reconfigurar a forma como o acervo do Registro de Imóveis é preservado, consultado e integrado ao ambiente nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, o PID consolida um novo patamar de infraestrutura para o serviço. O caso de Atalaia é um retrato dessa missão de levar tecnologia, estrutura e suporte especializado justamente onde a necessidade é maior, garantindo que a transformação digital do Registro de Imóveis brasileiro seja, de fato, um projeto de alcance nacional, capaz de integrar diferentes realidades regionais em um mesmo padrão de segurança e qualidade.
Fonte: ONR (Por Luana Lopes/Assessoria de Comunicação do ONR).
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou a informação de que a Tabeliã e Registradora do Ofício Único de Atalaia do Norte/AM, Mariana Almeida de Lima, participou da “1ª Conferência Municipal da Cidade de Atalaia do Norte” representando os Serviços Extrajudiciais. Além de contribuir com os debates, Mariana de Lima disponibilizou aos participantes uma cartilha com instruções práticas sobre regularização fundiária.
Para Mariana Almeida de Lima, sua participação fortaleceu a integração com a sociedade e representantes governamentais, além de colaborar com a construção coletiva de propostas para o melhor desenvolvimento de políticas públicas. “Recebemos o convite e tivemos a grata satisfação de colaborar com os debates e propostas. De forma prática, o cartório apresentou e divulgou, na ocasião, uma cartilha com instruções sobre a regularização fundiária. O material foi elaborado em linguagem acessível, procurando explicar, com exemplos práticos, os benefícios da regularização. Este material foi produzido com muito critério e disponibilizado para a sociedade pois a cidade está crescendo e a prefeitura está construindo dois novos bairros, sendo necessário que a população compreenda que, ao receberem as casas, a regularização dos imóveis é imprescindível para a segurança jurídica”, afirmou.